DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203

Gina Maria Alves Bezerra Santos

CONSELHO TUTELAR Flavia Maria Cristina Santos Maia

DEPARTAMENTO DE APOIO JURIDICO Janderson Ivan Pereira da Silva

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal do Rio Formoso, 01 de setembro de 2026

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00028/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00011/2026

O MUNICÍPIO DE SALGADINHO/PE torna pública a presente ERRATA referente ao Extrato do Contrato Administrativo celebrado com a empresa FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR , inscrita no CNPJ nº 32.482.767/0001-90 , cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços artísticos da Banda Arreio de Ouro , para apresentação no dia 17 de outubro de 2026, por ocasião da tradicional 69ª Festividade de Nossa Senhora das Dores, padroeira do Município de Salgadinho/PE, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco (AMUPE), em 14 de outubro de 2026, Edição nº 4202, Código Identificador BB3D4C99, para correção de erro material na numeração do contrato, nos seguintes termos:

ANTÔNIO MARCOS COUTINHO

Gestor Secretaria de Educação

ONDE SE LÊ:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00091/2026

GUTEMBERG ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Robério Melo de Oliveira Código Identificador: 4379770A

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SAIRÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo nº 072/2026 – Chamada Pública nº 001/2026 . Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE da Rede Municipal de Ensino de Sairé/PE, nos seguintes itens/preços: 01- Alface Americana – R$ 4,02/Und/molho, 02- Banana Prata – R$ 0,78/Und, 03- Batata Doce – R$ 6,20/kg, 04-Cebola Branca – R$ 8,40/kg, 05- Cenoura – R$ 8,21/kg, 06-Coentro – R$ 3,34/Und/molho, 07-Chuchu – R$ 6,48/kg, 08- Goiaba – R$ 7,42/kg, 09-Inhame – R$ 11,70/kg, 10Jerimum– R$ 6,40/kg,11- Laranja Pêra – R$ 1,02/Und, 12- Limão – R$ 9,33/kg, 13- Macaxeira – R$ 7,42/kg, 14- Mamão – R$ 6,35/kg, 15- Manga – R$ 6,38/kg,16- Melancia – R$ 3,61/Kg, 17- Melão – R$ 5,65/kg,18 – Pimentão verde – R$ 7,62/Kg, 19-Tomate – R$ 9,64/kg. Valor global estimado : R$ 397.111,12 (trezentos e noventa e sete mil cento e onze reais e doze centavos) . A documentação para habilitação e o projeto de vendas deverão ser entregue na sala da CC da Prefeitura do Município de Sairé, Situada na Av. Cel. José Pessoa, N° 262, 1° Andar – Centro – São Sairé – PE, CEP 55.695-000; Reunião: 05/11/2026; Horário: 09:00h - Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone: 81-3748-1156, E- mail:[email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Cópia do edital já se encontra disponível no site: www.saire.pe.gov.br.

Sairé/PE, 14 de outubro de 2026.

VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Agente de Contratação

Publicado por: Renata Raiane Silva Santos Código Identificador: D20E8455

LEIA-SE:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00092/2026

Permanecem inalteradas todas as demais informações constantes do extrato originalmente publicado.

Salgadinho/PE, 14 de outubro de 2026.

MOIZEIS DE LIMA FILHO Prefeito em Exercício

Publicado por: Edna Claudino da Silva Moura Código Identificador: 3035943F

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00027/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00010/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00027/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00010/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2026

CONTRATANTE: Município de Salgadinho/PE, inscrito no CNPJ nº 11.097.367/0001-91, representado pelo Prefeito em Exercício, Sr. Moizeis de Lima Filho. CONTRATADA: S. R. DE OLIVEIRA MELO (TERNO DA MATA PRODUÇÕES), inscrita no CNPJ nº 12.919.669/0001-60, representada pelo Sr. SÉRGIO RICARDO DE OLIVEIRA MELO. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos do cantor Mestre Anderson e a Ciranda Raiz da Mata Norte, para apresentação em 16 de outubro de 2026, por ocasião da tradicional 69ª Festividade de Nossa Senhora das Dores, padroeira do Município de Salgadinho/PE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II e § 2º, da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Ordinários; Unidade Orçamentária: 02.07 — Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer; Ação: 13.392.0031.2.103 — Promoção de Festas Culturais e Tradicionais; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2026.

Salgadinho-PE, 12 de outubro de 2026.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SALGADINHO

MOIZEIS DE LIMA FILHO

Prefeito em Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00028/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00011/2026

Publicado por: Edna Claudino da Silva Moura Código Identificador: DC108F2B

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