DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00029/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00012/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00093/2026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00029/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00012/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00093/2026

CONTRATANTE: Município de Salgadinho/PE, inscrito no CNPJ nº 11.097.367/0001-91, representado pelo Prefeito em Exercício, Sr. Moizeis de Lima Filho. CONTRATADA: G 2 PROMOÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.714.836/0001-58, representada pela Sra. VANESSA CHAGAS CANDIDO. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos da Banda Forró na Tora, para apresentação no dia 18 de outubro de 2026, por ocasião da tradicional 69ª Festividade de Nossa Senhora das Dores, padroeira do Município de Salgadinho/PE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II e § 2º, da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Ordinários; Unidade Orçamentária: 02.07 — Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer; Ação: 13.392.0031.2.103 — Promoção de Festas Culturais e Tradicionais; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2026.

Salgadinho/PE, 14 de outubro de 2026.

MOIZEIS DE LIMA FILHO Prefeito em Exercício

Publicado por: Edna Claudino da Silva Moura Código Identificador: C9A0F6B0

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 229/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE, através da Secretaria de Serviços Públicos, comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 229/2026 – Pregão Eletrônico Nº 068/2026. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de construção, ferramentas e demais insumos, para atender às demandas da Secretaria de Serviços Públicos do Município de Salgueiro/PE. Empresas vencedoras: AILTON PEREIRA ANGELO EPP, CNPJ Nº 00.150.197/0001-45 , com os itens: 01,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17 e 18 no valor total de R$ 123.904,15 (Cento e noventa e três mil, novecentos e quatro reais e quinze centavos) e M. A. DE CARVALHO NUNES LTDA, CNPJ Nº 02.471.963/0001-07 , com o item: 02 no valor total de R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais) , os itens 03 e 04 foram Desertos. Diante do resultado do certame o Secretário Municipal de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições, homologou no dia 14/10/2026, o processo acima referido.

Salgueiro/PE, 14 de outubro de 2026.

FRANCISCO THAIRONY ALBUQUERQUE TORRES DA SILVA Secretário de Serviços Públicos

Publicado por: Marcella Thaís Cruz de Sá Código Identificador: 45A1EEB0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 240/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 075/2026

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras, comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 240/2026 – Pregão Eletrônico N° 075/2026. Tipo: Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de prédios públicos (Mercado Público de Conceição e Casa da Juventude Girlene Rosa), no Munícipio de Salgueiro-PE. Valor estimado: R$ 46.353,24 (Quarenta e seis mil, Trezentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos). Abertura da sessão no site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Recebimento das propostas: De 15/10/2026 ás 08:00h até dia 30/10/2026 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 30/10/2026 às 09h00h. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitacaosalgueiro.com.br.

Salgueiro/PE, 14/10/2026.

MARCELLA THAÍS CRUZ DE SÁ Pregoeira

Publicado por: Marcella Thaís Cruz de Sá Código Identificador: 735DBB4B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 221/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 083/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2026

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, comunica aos interessados a REPUBLICAÇÃO do edital da Chamada Pública nº 010/2026 , Objeto: Chamamento Público Destinado ao Credenciamento de pessoa jurídica para fornecimento de mão de obra especializada na execução de serviços de perfuração de poços tubulares, utilizando perfuratriz de propriedade do Município de Salgueiro/PE, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) . O valor total estimado da contratação é de R$ 91.904,00 (Noventa e um mil, novecentos e quatro). Recebimento de documentos: A partir de 15/10/2026 , aberto e disponível para o cadastramento permanente de novos interessados durante todo o seu prazo de vigência, através do setor de licitações via e-mail: [email protected]. O NOVO edital e seus anexos estarão disponíveis para download no sítio eletrônico Oficial do Município de Salgueiro/PE, no Sistema (www.licitacaosalgueiro.com.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Salgueiro/PE, 14/10/2026.

SUZANA DA CRUZ RODRIGUES LOPES Agente de Contratação

Publicado por: Suzana da Cruz Rodrigues Lopes Código Identificador: 75FB46A6

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROCESSO DE ESCOLHA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR DE SALGUEIRO/PE – BIÊNIO 2026–2028.

EDITAL 01/2026

PROCESSO DE ESCOLHA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR DE SALGUEIRO/PE – BIÊNIO 2026–2028

A Comissão Eleitoral Provisória do processo de escolha dos representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de

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