DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203
Solidão/PE, 09/10/2026.
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO. Prefeito.
Publicado por: Laiza Thainá Martins da Silva Código Identificador: 0D0760C9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO ORDEM DE SERVIÇOS
Referente à Contratação direta de artistas para realização de apresentações musicais e culturais durante a tradicional Festa dos Romeiros, realizada no mês de outubro no município de Solidão.
REFERÊNCIA Inexigibilidade Nº 013/2026 Nº PROCESSO LICITATÓRIO: 049/2026 Atração Musical: ClaudioNey & Juliana Contrato nº 122/2026 Valor do contrato: 200.000,00 (duzentos mil reais)
À
BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA, CNPJ nº 54.421.738/0001-51, Pela presente Ordem de Serviços, autorizo, para a data de 18/10/2026, a execução dos serviços que menciona o objeto acima citado, de acordo com as características e especificações do Processo Licitatório acima mencionado, tudo de acordo com o contrato epigrafado, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Solidão e a licitante acima citada.
Solidão - PE, em 13 de outubro de 2026.
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO
Prefeito Contratante
JULIANA MARTINS DE ARAUJO MAIA
Representante Legal Contratada
Publicado por: Laiza Thainá Martins da Silva Código Identificador: C04A02AD
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO ORDEM DE SERVIÇOS
Referente à Contratação direta de artistas para realização de apresentações musicais e culturais durante a tradicional Festa dos Romeiros, realizada no mês de outubro no município de Solidão.
REFERÊNCIA Inexigibilidade Nº 123/2026 Nº PROCESSO LICITATÓRIO: 049/2026 Atração Musical: Boteco dos Amigos Contrato nº 095/2026 Valor do contrato: 8.000,00 (oito mil reais)
À
56.228.816 GERSON MILLE RIBEIRO FERNANDES, CNPJ nº 56.228.816/0001-21, Pela presente Ordem de Serviços, autorizo, para a data de 17/10/2026, a execução dos serviços que menciona o objeto acima citado, de acordo com as características e especificações do Processo Licitatório acima mencionado, tudo de acordo com o contrato epigrafado, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Solidão e a licitante acima citada.
Solidão - PE, em 09 de outubro de 2026.
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO
Prefeito Contratante
GERSON MILLE RIBEIRO FERNANDES Representante Legal Contratada
Publicado por: Laiza Thainá Martins da Silva Código Identificador: 24D8121B
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SURUBIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO - PAR N.º 14/2026
EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO
REFERÊNCIA : PAR N.º 14/2026
EMPRESA : ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.571.459/0001-01 FUNDAMENTO: Art. 155, inciso VIII e art. 156, inciso IV, § 5º, da Lei Federal n° 14.133/2021
Considerando a análise do recurso interposto pela supramencionada, bem como dos autos do PAR n.º 14/2026, DECIDO NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO , mantendo a decisão recorrida que aplicou penalidade à empresa ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA ., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.571.459/0001-01, tendo em vista os fatos apurados, as provas constantes dos autos e os fundamentos jurídicos que embasaram a responsabilização administrativa.
Outrossim, DETERMINO que, a empresa interessada seja informada da presente decisão.
Surubim, 05 de outubro de 2026
CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA Prefeito do Município
Publicado por: Érika Fernanda Silva Código Identificador: D188D21D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO : PAR N.º 19/2026
EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO
REFERÊNCIA : PAR N.º 19/2026
EMPRESA : BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.329.458/0001-61 FUNDAMENTO: Arts 155, incisos II e VII e art. 156, ambos da Lei Federal n° 14.133/2021
Considerando a análise do recurso interposto pela supramencionada, bem como os autos do PAR nº 19/2026 , DECIDO NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO , mantendo integralmente a decisão recorrida que aplicou penalidades à empresa BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.329.458/0001-61 , tendo em vista os fatos e fundamentos jurídicos expostos na presente decisão.
Outrossim, DETERMINO que, a empresa interessada seja informada da presente decisão.
Surubim, 30 de setembro de 2026
CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA Prefeito do Município
Publicado por: Érika Fernanda Silva Código Identificador: D914C764
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO : PAR N.º 24/2026
www.diariomunicipal.com.br/amupe 156