DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 071/2026 DO MUNICIPIO DE TACAIMBÓ-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Projeto Básico, Planilhas, Projetos, Cronograma, regido pela Lei Federal Nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 e suas alterações e demais condições fixadas neste edital..

VALORES ESTIMADOS:

LOTE I:R$ 4.901.768,09 (quatro milhões, novecentos e um mil, setecentos e sessenta e oito reais e nove centavos).

LOTE II: R$ 5.380.778,16 (cinco milhões, trezentos e oitenta mil, setecetnos e setenta e oito reias e dezesseis centavos).

RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITÇÃO/ PROPOSTAS A PARTIR do dia 15 DE OUTUBRO DE 2026 ÀS 10H00MIN ATÉ O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026 ÀS 08H30MIN.

RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITÇÃO/ PROPOSTAS: 15 DE outubro DE 2026 ÀS 10H00MIN

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30 DE Outubro DE 2026 ÀS 10H30MIN

LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Os trabalhos serão conduzidos por Servidora Pública designada através de ato interno, denominada AGENTE DE CONTRATAÇÃO, mediante a inserção e monitoramento pela plataforma: (http://www.bnc.org.br) no Município de Tacaimbó, – Centro – Tacaimbó – PE, CEP 55140-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: https://tacaimbo.pe.gov.br/ www.bnc.org.br.

Tacaimbó/PE, 14/10/2026

EVÓDIA TALITA DE SOUZA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00005/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00050/2026.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00050/2026. CONTRATANTE: Município de Tacaimbó/PE.

CONTRATADO: B&Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.725.233/0001-45, representada por Stérphannie Raffaely Barbosa Queiroz Albuquerque, CPF nº 083.901.374-45. OBJETO: prorrogação, por mais 2 (dois) meses, do prazo de vigência e, por mais 89 (oitenta e nove) dias, do prazo de execução do Contrato nº 00050/2026, cujo objeto é a execução da obra de Reforma e Requalificação de Praças e Canteiros Centrais na zona urbana de Tacaimbó/PE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: ambos os prazos com termo final em 20 de novembro de 2026, considerado improrrogável pela Administração. VALOR: inalterado, permanecendo o valor global de R$ 687.473,57 (seiscentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos), sem ônus adicional à Contratante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 6º, inciso XVII, e art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, e Cláusulas Sétima e Décima do Contrato.

25 de agosto de 2026.

EVÓDIA TALITA DE SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Daria Virgínia Gomes de Melo Código Identificador: 02A82E34

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0048/2026 CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00087/2026-SDC.

Agente de Contratação.

Publicado por: Daria Virgínia Gomes de Melo Código Identificador: D5ABE9C2

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025 CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 115/2025.

EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 115/2025. CONTRATANTE: de

Município de

Tacaimbó/PE. CONTRATADA: 59.253.686 JOSE MALAQUIAS NETO, CNPJ nº 59.253.686/0001-75, representada por José Malaquias Neto, CPF nº 071.252.604-89. OBJETO: distrato, por rescisão amigável, do Contrato nº 115/2025, que tem por objeto a prestação de serviços de transporte escolar — Rota 01 (Manhã: Sítio Poço Barão, Escola Raimundo Nonato e Esc. Francisco Assis Barros), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de ofertar transporte aos alunos matriculados na rede de ensino público de Tacaimbó/PE, sem inadimplemento contratual nem prejuízo a ser indenizado por qualquer das partes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. EFEITOS: a partir de 30 de setembro de 2026.

30 de setembro de 2026.

EVÓDIA TALITA DE SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Daria Virgínia Gomes de Melo Código Identificador: 67732610

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00087/2026-SDC. CONTRATANTE: Município de Tacaimbó/PE.

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL URBANO E RURAL DE TACAIMBÓ, CNPJ nº 42.940.405/0001-50, representada por Haroldo de Oliveira Silva, CPF nº 084.043.534-76. OBJETO: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) nas quantidades inicialmente contratadas no Contrato nº 00087/2026-SDC, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo às necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Tacaimbó/PE. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 93.988,65 (noventa e três mil, novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). VALOR GLOBAL DO CONTRATO: passa a ser de R$ 939.364,85 (novecentos e trinta e nove mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea ―b‖, da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 200.900 – Secretaria de Educação e Cultura; Unidade 200.901 – Departamento de Ensino; 12.3066.1216.2099.0000 – Programa de Alimentação Escolar; 3390.30 – Material de Consumo; Fontes: 500.1000 – Recursos não vinculados; 550 – Transferência do Salário-Educação; 552 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PNAE.

07 de outubro de 2026.

EVÓDIA TALITA DE SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Daria Virgínia Gomes de Melo Código Identificador: EE1C570E

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