DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203
541.1070 - Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAF R$ 15.300,00
71001DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
1545215032.042MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS, INCLUINDO 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 90.000,00 Total R$ 1.402.800,00
Art. 2º – O crédito de que se trata o artigo anterior correrá por conta da anulação das dotações discriminadas abaixo:
51OO,t - DEPARTAMENTO DE EN§INO FUNDAMENTAL 1236512081.061 - AOU|StÇÃO DE EOUTPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA CRECHES E EDUCAÇÃO 44S05200 - Equipamentos e Material Permanente
571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses R$ 50.000,00
51002 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTES 1339213012.056 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVTDADES LOCAIS
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
701 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados R$ 27.000,00 1339227042.142 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES LOCAIS
33903000 - Material de Consumo
70í - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados R$ 25.000,00
33S03600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
701 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados R$ 9.390,00
51003 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
1236112151.123 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA FUNCIONAMENTO DO 44905200 - Equipamentos e Material Permanente
540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de impostos R$5.000,00 1236512192.214DESENVOLVER ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE 31901 100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 540.1070 - Transferências do FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de
R$ 37.556,00 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos R$ 5.610,00
71001DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
1545115041.064-. PAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS, RUAS 44905100 - Obras e Instalações
754 - Recursos de Operações de Crédito R$ 1.243.244,00 Total R$ 1.402.800,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Tacambó, em 27 de novembro de 2025.
JOELDA LIMA DA SILVA PEREIRA Prefeita
Publicado por: Luiz Eduardo Pereira Barbosa Cavalcante Código Identificador: C510E018
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ - GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 660/2026
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, bem como, do inciso VII, artigo 55 da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER a Srª. EDNA MARIA SANTOS DA SILVA, inscrita no CPF nº 857.XXX.XXX-15, servidora efetiva na função de ZELADORA, licença prêmio pelo período de 29/09/2026 à 27/11/2026.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo à 29/09/2026.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Tacaimbó, 14 de outubro de 2026 .
JOELDA LIMA DA SILVA PEREIRA -Prefeita-
Publicado por: José Gustavo Monteiro da Silva Código Identificador: CB961D82
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ - GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 661/2026
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, bem como, do inciso VII, artigo 55 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR a Srª. JOSEFA MARIA DE QUEIROZ, inscrita no CPF nº 998.XXX.XXX-00, na função comissionada de COORDENADOR DE ENSINO – CC-5.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo à 01/10/2026.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Tacaimbó, 14 de outubro de 2026 .
JOELDA LIMA DA SILVA PEREIRA - Prefeita-
Publicado por: José Gustavo Monteiro da Silva Código Identificador: F94F65F9
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ - GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 662/2026
Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor de Contrato, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece a obrigatoriedade de acompanhamento e fiscalização da execução contratual;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o controle, acompanhamento e boa execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Manoel Paulo Silva, Matrícula nº 606231, CPF nº 104.xxx.xxx-50, para exercer a função de FISCAL(A) DO CONTRATO n° 0006/2026, vinculado a Secretaria de Saúde Prefeitura/Município de Tacaimbó/PE. Art. 2º Designar o(a) servidor(a) Jessica Monique Silva Prazeres,
www.diariomunicipal.com.br/amupe 167