DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203

Matrícula nº 616575, CPF nº 094.xxx.xxx-67, para exercer a função de GESTOR(A) DO CONTRATO n° 0006/2026, vinculado a Secretaria de Saúde Prefeitura/Município de Tacaimbó/PE. Art. 3º Compete ao (à) Gestor(a) do Contrato:

I – acompanhar a execução sob os aspectos administrativos;

II – controlar prazos e vigência contratual;

III – promover ajustes e providências necessárias à regular execução; IV – encaminhar relatórios à autoridade competente;

V – propor aplicação de penalidades, quando cabível.

Art. 4º Compete ao(à) Fiscal do Contrato:

I – acompanhar a execução do objeto contratado;

II – atestar notas fiscais e medições;

III – registrar ocorrências e comunicar eventuais irregularidades ao Gestor;

IV – elaborar relatórios técnicos de fiscalização; V – zelar pelo fiel cumprimento das cláusulas contratuais. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo à 03/07/2026.

Gabinete da Prefeita de Tacaimbó/PE, em 14 de outubro de 2026.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 – O Município de Tamandaré/PE, através da Comissão Permanente de Licitação, informa que às 10h00min do dia 15 de outubro de 2026, avisa aos interessados que retomará a sessão eletrônica no sistema BNC – BANCO NACIONAL DE COMPRAS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA GONÇALO MEIRA CAVALCANTE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ. Informações na Sede da CPL, sito à Avenida José Bezerra Sobrinho, S/N - Centro – Tamandaré – PE ou através do e-mail: [email protected], no horário de 08h00min as 13h00min.

Tamandaré - PE,29 de setembro de 2026.

MYRANA KERLLINE ALVES COSTA Agente de Contratação Municipal

Publicado por: Myrana Kerllyne Alves Costa Código Identificador: 60479581

JOELDA LIMA DA SILVA PEREIRA Prefeita do Município de Tacaimbó

Publicado por: José Gustavo Monteiro da Silva Código Identificador: C7C5412D

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TACARATU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

AVISO DE RESULTADO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TACARATU/PE PROCESSO LICITATÓRIO FMET Nº 015/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO FMET Nº 003/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoramento educacional destinados à avaliação, monitoramento e sistematização dos resultados do Plano Municipal de Educação vigente, bem como à elaboração do novo Plano Municipal de Educação do Município de Tacaratu/PE. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TACARATU/PE torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO do Processo Licitatório FMET nº 015/2026 – Dispensa de Licitação FMET nº 003/2026 , realizada com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 , cujo critério de julgamento foi o MENOR PREÇO GLOBAL .

Após análise da proposta de preços e dos documentos de habilitação, sagrou-se VENCEDORA a empresa OCUPA CAPACITA LTDA , inscrita no CNPJ nº 62.765.744/0001-54 , pelo valor global de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais) , por atender às condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

Tacaratu/PE, 05 de outubro de 2026.

ENEIDA MARY DE CARVALHO COSTA

Secretária Municipal de Educação e Esportes Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Ivanilson Gomes de Araujo Código Identificador: 318D1A8C

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ-COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº: 00045/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00017/2026. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00017/2026, para Aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, tipo minivan/crossover, com capacidade mínima para 07 passageiros, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte – PE, conforme Emenda Parlamentar nº 424/2026. Item 1: Pedragon Autos Ltda, pelo valor de R$152.648,00.

Taquaritinga do Norte, 13/10/2026.

GENIVALDO FERREIRA LINS. Prefeito.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 836E30C4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº: 00026/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00010/2026. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00010/2026, para Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), visando atender às demandas de segurança ocupacional das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte – PE. Item 43: Brasepi Comercio de Equipamentos de Seguranca Ltda. CNPJ: 27.509.080/0001-61, pelo valor de R$2.764,00 Itens 1, 6, 7, 9, 10, 11, 13, 14, 17, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 44, 45, 48, 49: Comercial Oliveira Material Eletrico Ltda. CNPJ: 61.335.384/0001-98, pelo valor de R$110.009,40 Itens 33, 42: Liceri Comercio de Produtos em Geral Ltda. CNPJ: 26.950.671/000107, pelo valor de R$24.258,70 Itens 4, 8, 12, 15, 16, 19, 23, 29, 30, 32, 47, 50: Maf Comercio de Quipamentos Ltda. CNPJ: 45.000.491/0001-09, pelo valor de R$36.245,00 Item 5: Mfx Confeccoes Ltda. CNPJ: 64.336.487/0001-60, pelo valor de R$1.950,00 Itens 2, 3: New Parts Comercial – Eireli. CNPJ: 35.653.751/0001-91, pelo valor de R$19.170,00 Itens 18, 35: Saudenord Comercio Hospitalar Ltda. CNPJ: 62.077.080/0001-30, pelo valor de R$571,20.

Taquaritinga do Norte, 14/10/2026.

GENIVALDO FERREIRA LINS. Prefeito.

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