DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: B4D53EC2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº 00049/2026 . Pregão Eletrônico nº 00020/2026 . Serviço. TIPO MENOR PREÇO POR LOTE . Objeto : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção, montagem, cessão sob o regime de locação, manutenção e desmontagem de conjuntos principais e elementos decorativos luminosos, visando à ornamentação da iluminação natalina do "Natal Serrano 2026" no município de Taquaritinga do Norte - PE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$556.565,00 . Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de outubro de 2026 . Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública . O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelos endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e www.gov.br/pncp ou ainda através do e-mail: [email protected], no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura.

Taquaritinga do Norte - PE, 14 de outubro 2026.

Contratada : MERCON-PAN EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ: 46.331.137/0001-20.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LONGARINAS DE 04 (QUATRO) LUGARES PARA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TERRA NOVA/PE, conforme condições, quantidades, exigências e demais especificidades estabelecidas no Termo de Referência, Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TERRA NOVA/PE PROJETO ATIVIDADE: 01.031.0001.2026.0000 – MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

Valor Total: R$ 60.888,00 (Sessenta mil e oitocentos e oitenta e oito reais).

Fundamentação Legal: Lei federal 14.133/21 Foro: Comarca de Parnamirim, Estado de Pernambuco.

LIVINO CLEMENTINO PEREIRA CONTRATANTE

JOSÉ FERNANDES DA ROCHA NETO.

Pregoeiro

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 4940426B

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO

Na publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco. Edição 4201. Código identificador EDE3AECE. Onde se ler: ― Contrato nº 00062/2026 . Processo nº 00012/2026 . Inexigíbilidade nº IN00005/2026‖, leia-se: ― Contrato nº 00062/2026 . Processo nº 00012/2026 . Inexigibilidade nº IN00006/2026‖.

Publicado por: Ernando Souza de Sales Código Identificador: 5DAE8CA5

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO ERRATA - RATIFICAÇÃO DE INEXGIBILIDADE

Na publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco. Edição 4201. Código identificador 5D8C9BB2. Onde se ler: ― RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00005/2026. Processo Nº 00012/2026‖, leia-se: ― RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00006/2026. Processo Nº 00012/2026‖.

Publicado por: Ernando Souza de Sales Código Identificador: 86C0CEB1

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TERRA NOVA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TERRA NOVA/PE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2026. PROCESSO Nº 009/2026. DISPENSA Nº 008/2026.

MERCON-PAN EQUIPAMENTOS LTDA CONTRATADO

Terra Nova, 13 de outubro de 2026.

Publicado por: Ariane Rafaelly Parente Mendes Código Identificador: 302F050B

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TERRA NOVA PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO Nº 004, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO Nº 004, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TERRA NOVA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA , ESTADO DE PERNAMBUCO, SR. LIVINO CLEMENTINO PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela art. 55 da Lei Orgânica do Município, e art. 31 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores,

CONSIDERANDO que a atual AGENTE DE CONTRATAÇÃO , a Srta. Samira Barros Lemos Lacerda se encontra no gozo de férias afastada através da Portaria de Férias nº 010/2026 no período de 13/10/2026 a 11/11/2026;

CONSIDERANDO que a EQUIPE DE CONTRATAÇÃO não pode permanecer com a vacância do cargo, conforme disposto nos artigos 6º, L e LX, 7º, 8º da Lei Federal nº 14.133/21 e Resolução nº 001/23;

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR para o Cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO até a data de 11 de novembro de 2026 , a servidora comissionada adiante especificada:

• Srta. ARIANE RAFAELLY PARENTE MENDES ;

Contratante : CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TERRA NOVA/PE

www.diariomunicipal.com.br/amupe 169