DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203
especializada na execução de serviços de engenharia para pavimentação de acesso a orla lago cajueiro Bernardo no Município de Triunfo -PE, Contratada : CONSTRUCAJ CONSTRUÇÕES – LTDA , inscrita no CNPJ n° 00.120.518/0001-69; Prazo inicial : 05 (cinco) meses; Nova vigência : Até 11 de março de 2027; Fundamentação Jurídica: artigo 107, da Lei 14.133/21.
Triunfo, em 09 de Outubro de 2026.
LUCIANO FERNANDO DE SOUSA Prefeito
Publicado por: Zaira Hellida Nunes de Souza Código Identificador: 6848A8CC
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TUPANATINGA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 116, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
EMENTA: NOMEIA os membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, deste Município.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUPANATINGA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que o cargo lhe confere e de acordo com o disposto no art. 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 91, da Lei Orgânica Municipal que atribui competência para dispor sobre a organização e o funcionamento da Administração Municipal, na forma da Lei;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, instituído pela Lei Municipal nº. 108/1996, alterado pela nº. 435/2016, modificado pela Emenda Modificativa e Aditiva nº. 01/2017, conforme abaixo:
Representantes de Usuários:
| Nome | Titular/Suplente | CPF |
|---|---|---|
| Edmilson Santana da Silva | Titular | xxx.759.794-xx |
| Joseneide da Silva | Titular | xxx.295.394-xx |
| Jeane de Souza Gomes | Titular | xxx.364.544-xx |
| Joelma Severina da Conceição | Suplente | xxx.449.678-xx |
| Lucivania da Silva | Suplente | xxx.293.974-xx |
| Micaele Santos Silva | Suplente | xxx.949.654-xx |
| Representantes de Entidades Nome |
: Titular/Suplente |
CPF |
| Diego Rogerio Ferreira de Oliveira Monteles |
Titular |
xxx.322.768-xx |
| Yonha Maria de Souza Abreu Cavalcante | Suplente | xxx.176.614-xx |
Representantes de Trabalhadores da Área de Assistência Social:
| Nome | Titular/Suplente | CPF |
|---|---|---|
| Quérli Maria da Silva Melo | Titular | xxx.237.764-xx |
| Aline Maria dos Santos | Suplente | xxx.148.594-xx |
Art. 3º MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
Fica constituída a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composta pelos seguintes membros:
| Nome | Cargo | CPF |
|---|---|---|
| Quérli Maria da Silva Melo | Presidente | 066.237.764-86 |
| Acivera Angelim Cavalcantei Leão | vice-presidente | 058.220.694-44 |
| Daniele França Cavalcante | Secretária Executiva | 058.624.584-76 |
Art. 4º A função de membro do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS é considerada de relevante interesse público, não sendo remunerada.
Art. 5º: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 27 de setembro de 2026.
Art. 6º Fica revogada a Portaria Municipal nº 110, de 23 de setembro de 2026, e demais disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Art. 2º Representantes do Poder Executivo Municipal
Tupanatinga/PE, 13 de outubro de 2026.
Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
| Nome | Titular/Suplente | CPF |
|---|---|---|
| Acivera Angelim Cavalcanti Leão | Titular | xxx.220.694-xx |
| Thayllane Stephane Soares Santos | Suplente | xxx.034.424-xx |
Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
| Nome | Titular/Suplente | CPF |
|---|---|---|
| Valderi Macário dos Santos | Titular | xxx.818.504-xx |
| Dirsilene de Souza Alves Silva | Suplente | xxx.771.734-xx |
Assinado Digitalmente Por JOSÉ RONALDO DA SILVA Prefeito
Publicado por: Jose Ronaldo da Silva Código Identificador: 15F1E0CE
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
| Nome | Titular/Suplente CPF |
|---|---|
| Edilma Alves De Souza Silva | Titular xxx.151.904-xx |
| Cleriane Cordeiro do Nascimento | Suplente xxx.365.796-xx |
| 1.5 Representantes da Sec | retaria Municipal de Administração: |
| Nome | Titular/Suplente CPF |
| Cleidejane Soares de Barros | Titular xxx.384.184-xx |
| Jose João Neto Beserra | Suplente xxx.539.594-xx |
| 1.6 Representantes da Secretaria Municipal de | Finanças: |
|---|---|
| Nome Titular/Suplente |
CPF |
| Rita Felix da Silva Titular |
xxx.965.094-xx |
| Elisabete Carvalho Cavalcante Suplente |
xxx.160.594-xx |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - PROCESSO Nº 008/2026
Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo Furgão, nova, zero quilômetro, devidamente adaptada e equipada para atendimento préhospitalar e transporte de pacientes, destinada à Policlínica Vertente do Lério – CNES nº 2352087, em atendimento à Emenda nº 1336/2026. Empresa vencedora: ITALIANA AUTOMOVEIS DO RECIFE LTDA (02472105000179) no valor total de R$ 146.900,00 (cento e quarenta e seis mil e novecentos reais).
Vertente do Lério/PE, 14 de outubro de 2026.
HYSTELLA ELLEN DA SILVA SALES Secretária de Saúde
Representantes da Sociedade Civil
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