DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203
| Ação: | 4.153 - MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
|---|---|
| 33900000 Aplicações Diretas | |
| Despesa 927 | .... 154 - 2.600.3120 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 8.000,00 |
| Unidade Orçamentária: | 1103 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
| Função: | 4 - Administração |
| Subfunção: | 122 - Administração Geral |
| Programa: | 45 - AQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS |
| Ação: | 1.224 - GESTÃO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO |
| Despesa 397 | 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 50.000,00 |
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO...................R$2.530.000,00
Art. 2º: Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, será utilizado o recurso da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias:
| Unidade Orçamentária: |
30100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|---|---|
| Função: Subfunção: |
12 - Educação 361 - Ensino Fundamental |
| Programa: | 108 - SUPORTE AO ESTUDANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
| Ação: | 8.181 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GARANTIA DO TRANSPORTE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
| Despesa 659 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferênciaspara a Educação (Art. 212 CF) 600.000,00 |
| Unidade Orçamentária: |
7101 - SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS PÚBLICAS |
| Função: Subfunção: |
4 - Administração 122 - Administração Geral |
| Programa: | 67 - APOIO ADMINISTRATIVO AS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS PÚBLICAS |
| Ação: | 0.1001 – AMORTIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO |
| Despesa 470 | 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 726.000,00 |
| Unidade Orçamentária: | 7101 - SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS PÚBLICAS |
| Função: | 15 - Urbanismo |
| Subfunção: |
451 - Infra-Estrutura Urbana à |
| Programa: Ação: |
69 - URBANIZAÇO 3.144 - CONSTRUIR E EQUIPAR PRAÇAS E PARQUES |
| Despesa 398 | 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 800.000,00 |
| Unidade Orçamentária: | 10100 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS |
| Função: |
8 - Assistência Social |
| Subfunção: Programa: |
122 - Administração Geral 103 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SMPROS E APOIO OPERACIONAL AOS FUNDOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Ação: | 8.238 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SMPROS E APOIO OPERACIONAL AOS FUNDOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Despesa 314 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 140.000,00 |
| Unidade Orçamentária: | 11100 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS |
| Função: | 8 - Assistência Social |
| Subfunção: |
122 - Administração Geral |
| Programa: | 125 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Ação: | 2.386 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CUSTEIO |
| Despesa 449 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 200.000,00 |
| Unidade Orçamentária: | 41100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 - Saúde |
| Subfunção: | 301 - Atenção Básica |
| Programa: | 159 - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE |
| Ação: | 4.150 - MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA |
| Despesa 211 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 21 - 1.600.3110 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 6.000,00 |
| Unidade Orçamentária: | 41100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 - Saúde |
| Subfunção: |
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
| Programa: Ação: |
160 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 4.153 - MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
| Despesa 223 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 21 - 1.600.3110 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 8.000,00 |
| Unidade Orçamentária: | 1103 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
| Função: | 4 - Administração |
| Subfunção: | 62 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário |
| Programa: | 5 - DEFESA DO MUNICÍPIO E DA GESTÃO |
| Ação: | 1.71 - IMPLANTAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MUNICIPAL |
| Despesa 35 | 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas - 5.000,00 |
| Unidade Orçamentária: |
1103 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
| Função: Subfunão: |
4 - Administração 62 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário |
| ç Programa: |
5 - DEFESA DO MUNICÍPIO E DA GESTÃO |