DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203
| Programa: | 51 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS | |
|---|---|---|
| Ação: | 1.208 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS | |
| Despesa 736 | 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas |
5.000,00 |
| Unidade Orçamentária: | 30100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Função: | 12 - Educação | |
| Subfunção: | 361 - Ensino Fundamental | |
| Programa: | 111 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL | |
| Ação: | 2.180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL | |
| Despesa 279 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 68 - 1.569.0000 Recursos da Escola Integral (ETI - FNDE) |
1.400.000,00 |
| Unidade Orçamentária: | 50101 - SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA E LAZER | |
| Função: | 13 - Cultura | |
| Subfunção: | 392 - Difusão Cultural | |
| Programa: | 136 - CABO CIDADE COM ARTE | |
| Ação: | 2.363 - DESENVOLVER AS AÇÕES DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS CULTURAIS | |
| Despesa 708 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas |
38.000,00 |
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO...................R$ 1.731.000,00
Art. 2º: Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, será utilizado o recurso da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias:
| Unidade Orçamentária: | 7101 - SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS PÚBLICAS | |
|---|---|---|
| Função: | 4 - Administração | |
| Subfunção: | 122 - Administração Geral | |
| Programa: | 67 - APOIO ADMINISTRATIVO AS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS PÚBLICAS |
|
| Ação: | 8.80 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE OBR | AS PÚBLICAS |
| 33900000 Alicaões Diretas | ||
| Despesa 112 | .... pç |
288.000,00 |
| 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas | ||
| Unidade Orçamentária: | 5105 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO SOCIAL | |
| Função: | 4 - Administração | |
| Subfunção: | 122 - Administração Geral | |
| Programa: | 51 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS | |
| Ação: | 8.62 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJA | MENTO E PROJETOS |
| Despesa 739 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1 15010000 R diái ã dtid ttid |
5.000,00 |
| - .. ecursos ornros no esnaos a conraparas | ||
| Unidade Orçamentária: | 30100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Função: | 12 - Educação | |
| Subfunção: | 361 - Ensino Fundamental | |
| Programa: | 111 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL | |
| Ação: | 1.85 - AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL | |
| Despesa 277 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 68 - 1.569.0000 Recursos da Escola Integral (ETI - FNDE) |
1.400.000,00 |
| Unidade Orçamentária: | 50101 - SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA E LAZER | |
| Função: | 13 - Cultura | |
| Subfunção: | 392 - Difusão Cultural | |
| Programa: | 136 - CABO CIDADE COM ARTE | |
| Ação: | 2.361 - GESTÃO DEMOCRÁTICA DA POLÍTICA CULTURAL DO CABO | |
| Despesa 707 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas |
38.000,00 |
TOTAL DA ANULAÇÃO...................R$ 1.731.000,00
Art.3º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 15.09.2026.
Palácio Conde da Boa Vista, 15 de setembro de 2026.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO
- Prefeito -
Chancelas:
BRUNO DE MORAES LISBÔA
Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças
PAULO HENRIQUE TORRES FERREIRA DOS SANTOS
Secretário Executivo de Orçamento e Monitoramento
REGILENE C. DE SANTANA FEIJÓ
Superintendente de Orçamento Público
Publicado por: Regilene Carmelita de Santana Feijó Código Identificador: AF71908C
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