DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203

O Plano contempla ações integradas de acompanhamento pedagógico, avaliações diagnósticas por ciclo, monitoramento da frequência escolar, formação continuada dos profissionais da educação, fortalecimento da gestão escolar, implementação de tecnologias educacionais e desenvolvimento de estratégias específicas para a superação das dificuldades de aprendizagem.

Entre os indicadores prioritários, destacam-se o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB e o Indicador Criança Alfabetizada – ICA, cujos resultados orientam o planejamento, a avaliação e o aprimoramento das práticas pedagógicas desenvolvidas pela Rede Municipal de Ensino. As ações serão desenvolvidas de forma articulada entre a Secretaria Municipal de Educação, as equipes gestoras das unidades escolares, os coordenadores pedagógicos, os professores, os profissionais de apoio escolar, as Coordenações Operacionais do Sistema Presença e da Busca Ativa Escolar e as formadoras do Programa Criança Alfabetizada.

O acompanhamento pedagógico será realizado de maneira contínua, mediante a aplicação de avaliações diagnósticas ao longo do ano letivo, análise dos resultados de aprendizagem, identificação dos descritores e habilidades com baixo rendimento, realização de Conselhos de Classe bimestrais ou trimestrais e elaboração de planos de intervenção pedagógica.

A execução das ações previstas neste Plano será realizada no âmbito do orçamento municipal destinado à Manutenção do Ensino Fundamental e à Manutenção da Educação Infantil, considerando as respectivas dotações orçamentárias, fontes de financiamento e despesas necessárias ao funcionamento das unidades escolares e ao desenvolvimento das atividades educacionais.

O Plano contempla o exercício de 2025 a 2028, considerando as ações desenvolvidas, os resultados alcançados, as atividades programadas e as estratégias de continuidade destinadas à melhoria permanente da qualidade da educação municipal.

II – JUSTIFICATIVA

A melhoria dos indicadores educacionais exige a implementação de políticas públicas capazes de assegurar não apenas o acesso à escola, mas também a permanência dos estudantes, a continuidade de suas trajetórias escolares e a efetiva aprendizagem das competências e habilidades previstas no currículo.

Nesse contexto, a recuperação das aprendizagens constitui uma ação prioritária da Rede Municipal de Ensino de Itaquitinga/PE, especialmente diante da necessidade de identificar e superar dificuldades relacionadas à alfabetização, ao letramento, à compreensão leitora, à produção escrita, ao raciocínio lógico-matemático e ao desenvolvimento das demais habilidades essenciais à progressão escolar.

A elevação do IDEB está relacionada à melhoria dos resultados de aprendizagem e do fluxo escolar, exigindo ações articuladas que contemplem a redução da reprovação, o enfrentamento da infrequência e do abandono escolar, a qualificação das práticas pedagógicas e o acompanhamento sistemático do desempenho dos estudantes.

Da mesma forma, o fortalecimento da alfabetização constitui uma das prioridades da política educacional municipal, sendo necessário desenvolver ações contínuas destinadas à consolidação das habilidades de leitura e escrita, especialmente nos anos iniciais da escolarização.

Nesse sentido, o acompanhamento do Indicador Criança Alfabetizada – ICA deverá orientar o planejamento das ações pedagógicas, permitindo identificar as habilidades que necessitam de maior atenção e subsidiar a elaboração de estratégias destinadas à melhoria dos resultados de alfabetização.

A Secretaria Municipal de Educação estabelece, para o exercício de 2025 a 2028, metas de aprovação de 97% e de reprovação de até 3%, associadas à implementação de estratégias pedagógicas que assegurem a aprendizagem efetiva dos estudantes, respeitando os critérios legais e pedagógicos de avaliação.

Para alcançar esses objetivos, torna-se necessária a atuação integrada dos profissionais da educação, com definição de responsabilidades, organização de cronogramas, acompanhamento dos resultados e utilização dos recursos orçamentários e financeiros destinados à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica municipal.

III – OBJETIVO GERAL

Promover a recuperação e a consolidação das aprendizagens dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Itaquitinga/PE, por meio da implementação de ações pedagógicas, administrativas, formativas e orçamentárias integradas, visando à melhoria do desempenho acadêmico, ao fortalecimento da alfabetização, à redução da reprovação e da infrequência escolar, à melhoria do fluxo educacional e à elevação dos resultados do IDEB e do ICA.

IV – OBJETIVOS ESPECÍFICOS

1. Assegurar, no exercício de 2025 a 2028, o alcance da meta de 97% de aprovação escolar, com índice de reprovação de até 3%, mediante acompanhamento pedagógico contínuo e intervenções destinadas à superação das dificuldades de aprendizagem.

2. Fortalecer o processo de alfabetização dos estudantes, mediante o desenvolvimento de ações sistemáticas de leitura, escrita, compreensão textual e produção escrita, visando à melhoria dos resultados do Indicador Criança Alfabetizada – ICA.

3. Aplicar avaliações diagnósticas por ciclo, ao longo de todo o ano letivo, para identificar as habilidades e os descritores que apresentam baixo rendimento, subsidiando o planejamento e a execução de ações específicas de recuperação da aprendizagem.

4. Realizar Conselhos de Classe bimestrais ou trimestrais, conforme a organização pedagógica da Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de identificar os estudantes com baixo rendimento escolar e estabelecer planos de intervenção pedagógica.

5. Fortalecer o monitoramento da frequência escolar, mediante atuação integrada entre as equipes gestoras, a Coordenação Operacional do Sistema Presença e a Coordenação Operacional da Busca Ativa Escolar.

6. Promover o acompanhamento sistemático do currículo escolar, com atuação dos coordenadores pedagógicos junto aos professores e apoio das formadoras do Programa Criança Alfabetizada.

7. Implementar e fortalecer o Programa de Formação Continuada de Professores em Rede, contemplando os profissionais da Educação Infantil, do Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais, da Educação de Jovens e Adultos e os profissionais de apoio escolar.

8. Desenvolver formações específicas sobre Educação para as Relações Étnico-Raciais – ERER e preservação ambiental, com ênfase na prevenção e no combate aos incêndios florestais.

9. Consolidar a utilização do Diário de Classe Eletrônico, implantado em 2026, como instrumento de otimização do trabalho docente e de acompanhamento da frequência, do rendimento e da trajetória escolar dos estudantes.

10. Fortalecer a formação dos gestores escolares e a realização do Colegiado de Gestores Escolares, promovendo o planejamento coletivo, a gestão pedagógica e o acompanhamento dos resultados educacionais.

11. Assegurar a utilização dos recursos orçamentários destinados à Manutenção do Ensino Fundamental e à Manutenção da Educação Infantil para o desenvolvimento das ações educacionais previstas neste Plano, observadas as respectivas vinculações legais e classificações orçamentárias.

V – METAS E INDICADORES EDUCACIONAIS

As metas estabelecidas para o exercício de 2025 a 2028 deverão orientar o planejamento pedagógico, o acompanhamento dos resultados escolares e a definição das intervenções necessárias à melhoria dos indicadores educacionais.

5.1 – Metas de aprovação e reprovação Metas anuais de rendimento escolar Aprovação

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