Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 15/10/2026 · pág. 196

DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203

97%

Meta para 2025 e 2026 Reprovação Até 3% Limite para 2025 a 2028

Indicador	2025	2026	2027	2028
Aprovação	97%	97%	97%	97%
Reprovação	Até 3%	Até 3%	Até 3%	Até 3%

A Secretaria Municipal de Educação deverá acompanhar os índices de aprovação e reprovação de cada unidade escolar, identificando as turmas, os componentes curriculares e os estudantes que apresentam maior concentração de dificuldades de aprendizagem.

O alcance das metas deverá ocorrer mediante a efetiva recuperação das aprendizagens, o acompanhamento contínuo do rendimento escolar e a realização das intervenções pedagógicas necessárias, sem prejuízo dos critérios de avaliação previstos na legislação educacional e nas normas da Rede Municipal de Ensino.

Os indicadores de aprovação e reprovação deverão ser calculados sobre os estudantes com situação de rendimento escolar definida, mantendo-se o acompanhamento específico dos casos de abandono e de outras situações de fluxo escolar.

5.2 – Metas de alfabetização e acompanhamento do ICA

O fortalecimento da alfabetização constitui uma das prioridades da Rede Municipal de Ensino, sendo necessário assegurar o desenvolvimento contínuo das habilidades de leitura e escrita, especialmente nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

A Secretaria Municipal de Educação desenvolverá, ao longo do ano letivo, ações pedagógicas destinadas à melhoria dos resultados do Indicador Criança Alfabetizada – ICA, contemplando práticas sistemáticas de leitura, produção escrita, compreensão textual, atividades de alfabetização e acompanhamento individualizado dos estudantes.

As ações serão desenvolvidas pelos professores, com acompanhamento dos coordenadores pedagógicos e apoio das formadoras do Programa Criança Alfabetizada.

Indicador	Meta
Alfabetização	Ampliar opercentual de estudantes alfabetizados na idade adequada.
Leitura	Fortalecer o desenvolvimento da leitura, da fluência leitora e da compreensão textual.
Escrita	Ampliar o domínio das habilidades de escrita eprodução textual.
Avaliações diagnósticas	Identificar as habilidades de alfabetizaçãoque apresentam baixo rendimento.
Intervençãopedagógica	Desenvolver ações específicaspara superar as dificuldades identificadas.
ICA	Elevar os resultados do Indicador Criança Alfabetizada, considerando as metas oficiais estabelecidaspara a Rede Municipal.

5.3 – Metas complementares de acompanhamento

Indicador	Meta de acompanhamento
Frequência escolar	Monitorar sistematicamente a frequência de todos os estudantes e atuarpreventivamente nos casos de infrequência.
Recuperação da aprendizagem	Identificar os estudantes com dificuldades e assegurar intervençõespedagógicas específicas.
Avaliações diagnósticaspor ciclo	Aplicar avaliações ao longo do ano letivo e identificar os descritores e habilidades com baixo rendimento.
Conselhos de Classe	Realizar reuniões bimestrais ou trimestraispara análise dos resultados e definição das intervençõespedagógicas.
Currículo	Acompanhar a execução do currículo em todas as unidades escolares.
Formação continuada	Executar o calendário de formação dosprofissionais da educação.
IDEB	Elevar os resultados de aprendizagem e melhorar o fluxo escolar, utilizando os resultados oficiais como referência.
ICA	Fortalecer as habilidades de alfabetização e elevar opercentual de crianças alfabetizadas.

VI – EIXOS ESTRATÉGICOS E PLANO DE AÇÃO PEDAGÓGICO

EIXO 1 – RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM E MELHORIA DO RENDIMENTO ESCOLAR

Objetivo: Identificar e superar as dificuldades de aprendizagem dos estudantes, assegurando o desenvolvimento das habilidades essenciais previstas no currículo e contribuindo para o alcance das metas de aprovação e melhoria dos resultados educacionais.

A Secretaria Municipal de Educação desenvolverá ações de recuperação contínua e recomposição das aprendizagens, considerando os resultados das avaliações diagnósticas, o acompanhamento do rendimento escolar e as necessidades específicas de cada estudante.

As intervenções pedagógicas deverão contemplar atividades diferenciadas, retomada de conteúdos, acompanhamento individualizado e utilização de metodologias adequadas às dificuldades identificadas.

Ações estratégicas	Procedimentos de execução	Responsáveis
Avaliação diagnóstica	Identificar as habilidades consolidadas e as dificuldades de aprendizagem dos estudantes.	Professores e coordenadorespedagógicos.
Plano de intervençãopedagógica	Elaborar estratégias de recuperaçãopor turma, componente curricular e estudante.	Equipesgestoras, coordenadores eprofessores.
Recuperação contínua	Desenvolver atividades diferenciadas, retomada de conteúdos e acompanhamento individualizado.	Professores, com acompanhamento da Coordenação Pedagógica.
Monitoramento do rendimento	Acompanhar notas, resultados das avaliações e evolução das habilidades trabalhadas.	Equipesgestoras e coordenadorespedagógicos.
Acompanhamento de estudantes em risco reprovação	de Identificar preventivamente os estudantes com baixo rendimento e estabelecer intervenções antes do encerramento do ano letivo.	Gestores, coordenadores e professores.
Avaliação dos resultados	Consolidar os resultados de aprendizagem e rendimento escolar para verificar o alcance das metas estabelecidas.	Secretaria Municipal de Educação e equipes escolares.

O acompanhamento deverá ocorrer durante todo o ano letivo, com análise periódica dos resultados e replanejamento das estratégias de ensino sempre que forem identificadas dificuldades persistentes.

EIXO 2 – AVALIAÇÕES DIAGNÓSTICAS POR CICLO E MONITORAMENTO DOS DESCRITORES DE APRENDIZAGEM

Objetivo: Identificar, ao longo do ano letivo, as habilidades e os descritores que apresentam baixo rendimento, subsidiando a elaboração de planos de intervenção pedagógica destinados à melhoria da aprendizagem.

A Secretaria Municipal de Educação promoverá a aplicação de avaliações diagnósticas por ciclo, contemplando os estudantes do Ensino Fundamental e considerando as habilidades previstas no currículo e nas matrizes de referência das avaliações educacionais.

As avaliações serão aplicadas ao longo de todo o ano letivo, permitindo acompanhar a evolução da aprendizagem e identificar, de maneira preventiva, as dificuldades apresentadas pelos estudantes.

Os resultados deverão ser analisados pelos professores, coordenadores pedagógicos e equipes gestoras, com o objetivo de identificar os descritores que apresentam baixo rendimento e estabelecer estratégias específicas de intervenção.