Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 15/10/2026 · pág. 197

DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203

ETAPA 1

Aplicação das avaliações diagnósticas por ciclo

Aplicação dos instrumentos avaliativos ao longo do ano letivo, considerando as habilidades previstas para cada ano de escolaridade e os objetivos de aprendizagem estabelecidos no currículo.

ETAPA 2

Análise dos resultados e identificação dos descritores com baixo rendimento

Consolidação dos resultados das avaliações, identificando as habilidades e os descritores que apresentam maior concentração de dificuldades entre os estudantes.

ETAPA 3

Elaboração do Plano de Ação Pedagógica

Definição das estratégias de intervenção, dos conteúdos prioritários, das atividades de recuperação e dos recursos pedagógicos necessários à superação das dificuldades identificadas.

ETAPA 4

Execução das intervenções pedagógicas

Desenvolvimento das atividades planejadas pelos professores, com acompanhamento dos coordenadores pedagógicos e apoio das equipes gestoras. ETAPA 5

Reavaliação e monitoramento dos resultados

Aplicação de novos instrumentos avaliativos para verificar a evolução das habilidades trabalhadas, identificar dificuldades persistentes e redefinir as estratégias pedagógicas, quando necessário.

2.2 – Plano de intervenção por descritor

Após a análise dos resultados das avaliações diagnósticas, cada unidade escolar deverá organizar um Plano de Intervenção Pedagógica, contemplando os descritores e as habilidades que apresentam baixo rendimento.

Elemento	Procedimento
Identificação do descritor	Registrar o código e a descrição da habilidadeque apresentou baixo rendimento.
Diagnóstico	Identificar opercentual de acertos e as dificuldades apresentadaspelos estudantes.
Público-alvo	Relacionar as turmas e os estudantesque necessitam de intervenção.
Estratégiapedagógica	Definir atividades específicaspara o desenvolvimento da habilidade.
Responsáveis	Identificar osprofessores e coordenadores responsáveispelo acompanhamento.
Prazo de execução	Estabelecer operíodo destinado à intervenção.
Reavaliação	Aplicar atividades e instrumentos avaliativos para verificar a evolução da aprendizagem.

As intervenções deverão ser desenvolvidas durante o período letivo, com acompanhamento sistemático dos resultados, de modo a permitir a identificação dos avanços alcançados e a continuidade das ações necessárias à consolidação das aprendizagens.

EIXO 3 – FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E ELEVAÇÃO DO INDICADOR CRIANÇA ALFABETIZADA – ICA

Objetivo: Fortalecer o processo de alfabetização dos estudantes, mediante o desenvolvimento de práticas pedagógicas sistemáticas de leitura e escrita, acompanhamento das habilidades essenciais e implementação de estratégias destinadas à elevação dos resultados do ICA.

A Secretaria Municipal de Educação desenvolverá, ao longo do ano letivo, ações de fortalecimento da alfabetização, considerando as necessidades identificadas nas avaliações diagnósticas e os resultados das avaliações oficiais.

As atividades serão realizadas pelos professores, com acompanhamento dos coordenadores pedagógicos e apoio das formadoras do Programa Criança Alfabetizada.

3.1 – Ações de fortalecimento da leitura e da escrita

Ação	Estratégiapedagógica
Prática diária de leitura	Desenvolvimento de atividades de leitura individual, compartilhada e mediadapeloprofessor.
Desenvolvimento da fluência leitora	Realização de atividades sistemáticas de leitura, considerando o nível de desenvolvimento dos estudantes.
Produção escrita	Desenvolvimento de atividades de escrita depalavras, frases e textos, respeitando as etapas doprocesso de alfabetização.
Compreensão textual	Realização de atividades de interpretação, reconto e identificação de informações em diferentesgêneros textuais.
Práticas de alfabetização	Desenvolvimento de atividades relacionadas à consciência fonológica, ao reconhecimento de letras, à relação entre sons egrafias e à formação depalavras.
Avaliações diagnósticas	Identificação das habilidades de leitura e escritaque apresentam baixo rendimento.
Intervençãopedagógica	Elaboração de estratégias específicaspara os estudantesque apresentam dificuldades na aquisição e consolidação das habilidades de alfabetização.
Monitoramento do ICA	Acompanhamento dos resultados das avaliações oficiais e desenvolvimento de ações destinadas à melhoria do indicador.

3.2 – Acompanhamento pedagógico e apoio do Programa Criança Alfabetizada

Os coordenadores pedagógicos deverão acompanhar o planejamento e a execução das atividades de alfabetização, orientando os professores quanto às estratégias de ensino e às intervenções necessárias à superação das dificuldades identificadas.

As formadoras do Programa Criança Alfabetizada atuarão no apoio às ações de formação e acompanhamento pedagógico, contribuindo para o aprimoramento das práticas docentes e o fortalecimento das habilidades de leitura e escrita.

Os resultados das avaliações diagnósticas deverão subsidiar o replanejamento das atividades, permitindo identificar os estudantes que necessitam de maior acompanhamento e estabelecer estratégias específicas de recuperação da aprendizagem.

A evolução dos resultados do ICA deverá ser acompanhada pela Secretaria Municipal de Educação, considerando as metas oficiais estabelecidas para a Rede Municipal de Ensino.

EIXO 4 – CONSELHOS DE CLASSE E PLANOS DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA

Objetivo: Fortalecer o acompanhamento coletivo do processo de ensino e aprendizagem, mediante a realização de Conselhos de Classe bimestrais ou trimestrais, destinados à análise do rendimento escolar e à definição de estratégias de intervenção pedagógica.

A Secretaria Municipal de Educação orientará as unidades escolares quanto à realização periódica dos Conselhos de Classe, observada a organização do calendário escolar e a sistemática de avaliação adotada pela Rede Municipal de Ensino.

Os Conselhos de Classe deverão constituir espaços de análise coletiva dos resultados educacionais, permitindo identificar os estudantes com baixo rendimento, as dificuldades de aprendizagem e as medidas necessárias à melhoria do desempenho escolar.

4.1 – Organização e realização dos Conselhos de Classe

Ação	Procedimentos de execução
Levantamento dos resultados	Consolidar as notas, os resultados das avaliações e os registros de frequência dos estudantes.
Identificação dos estudantes com baixo rendimento	Verificar oquantitativo de estudantesque apresentam dificuldades de aprendizagem ou risco de reprovação.
Análise das dificuldades	Identificar os componentes curriculares, as habilidades e os descritoresque apresentam baixo rendimento.