DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203

Discussão coletiva Reunir professores, coordenadores pedagógicos e equipe gestora para análise dos resultados. Elaboração do Plano de Intervenção Definir estratégias pedagógicas específicas para os estudantes que necessitam de recuperação da aprendizagem. Acompanhamento dos resultados Verificar a evolução dos estudantes após a execução das intervenções pedagógicas.

4.2 – Plano de intervenção decorrente dos Conselhos de Classe

Após a realização de cada Conselho de Classe, a Unidade Escolar deverá organizar um Plano de Intervenção Pedagógica, contemplando os estudantes identificados com baixo rendimento.

O Plano deverá apresentar:

a) Relação dos estudantes que necessitam de acompanhamento pedagógico específico;

b) Identificação dos componentes curriculares e das habilidades que apresentam dificuldades;

c) Descrição das estratégias de recuperação e recomposição das aprendizagens;

d) Definição dos professores e coordenadores responsáveis pela execução e acompanhamento das ações;

e) Estabelecimento de cronograma para realização das intervenções;

f) Definição dos instrumentos de avaliação destinados à verificação dos resultados;

g) Registro da evolução dos estudantes e das medidas complementares necessárias.

Os resultados das intervenções deverão ser apresentados e analisados nos Conselhos de Classe subsequentes, permitindo verificar a evolução da aprendizagem e redefinir as estratégias pedagógicas sempre que necessário.

O acompanhamento deverá priorizar a aprendizagem efetiva dos estudantes, assegurando que as metas de aprovação sejam alcançadas mediante a consolidação das habilidades essenciais previstas no currículo.

EIXO 5 – MONITORAMENTO DA FREQUÊNCIA E BUSCA ATIVA ESCOLAR

Objetivo: Assegurar o acompanhamento sistemático da frequência escolar, prevenir o abandono e promover o retorno dos estudantes infrequentes às atividades escolares.

A Secretaria Municipal de Educação estabelecerá uma ação integrada entre a Coordenadora Operacional do Sistema Presença, a Coordenadora Operacional da Busca Ativa Escolar e as equipes gestoras das unidades escolares.

O monitoramento da frequência será realizado por meio dos registros da planilha de frequência da Gestão Escolar e do Diário de Classe Eletrônico, permitindo identificar os estudantes que apresentam ausências reiteradas ou baixa regularidade no comparecimento às aulas.

5.1 – Fluxo operacional de acompanhamento da frequência

ETAPA 1

Monitoramento pela Unidade Escolar

A equipe gestora acompanha os registros de frequência na planilha de controle escolar e no Diário de Classe Eletrônico, identificando estudantes com ausências reiteradas ou baixa frequência.

ETAPA 2

Busca ativa realizada pela escola

Identificada a situação de infrequência, a equipe escolar realiza contato com a família ou responsável legal, identifica os possíveis motivos das ausências e adota medidas para promover o retorno e a permanência do estudante.

ETAPA 3 – EM CASO DE INSUCESSO

Encaminhamento à Coordenação Operacional da Busca Ativa Escolar

A Unidade Escolar encaminha relatório circunstanciado à Coordenadora Operacional da Busca Ativa Escolar, informando a frequência registrada, as tentativas de contato com a família, os motivos identificados e as providências adotadas.

ETAPA 4

Intervenção da Coordenação Operacional da Busca Ativa Escolar

A Coordenadora Operacional realiza novas ações de busca ativa, articulando-se com a família, a escola e os serviços competentes, visando à localização do estudante e à regularização da frequência escolar.

ETAPA 5 – PERSISTÊNCIA DA INFREQUÊNCIA

Encaminhamento ao Conselho Tutelar

Persistindo a situação, a Coordenação Operacional da Busca Ativa Escolar solicitará à Unidade Escolar o relatório atualizado ou encaminhará diretamente ao Conselho Tutelar a documentação disponível, para adoção das providências de sua competência.

ETAPA 6

Acompanhamento do retorno e da permanência

Após o retorno do estudante, a Unidade Escolar e as Coordenações Operacionais manterão o acompanhamento da frequência, adotando medidas de acolhimento e recuperação das aprendizagens prejudicadas pelas ausências.

O encaminhamento ao Conselho Tutelar deverá observar os requisitos legais aplicáveis, especialmente quanto à comunicação dos casos de reiteração de faltas injustificadas e evasão escolar, esgotados os recursos escolares, sem prejuízo de comunicação imediata quando identificada situação que exija proteção urgente.

5.2 – Responsabilidades dos profissionais envolvidos

O monitoramento da frequência deverá ocorrer de maneira contínua, permitindo a identificação precoce das situações de infrequência e a adoção das medidas necessárias à permanência dos estudantes na escola.

EIXO 6 – FORTALECIMENTO DO CURRÍCULO E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO

Objetivo: Assegurar o desenvolvimento das competências e habilidades previstas no currículo, mediante acompanhamento sistemático do planejamento e da prática docente.

A Secretaria Municipal de Educação promoverá o fortalecimento do trabalho dos coordenadores pedagógicos junto aos professores, com o apoio das formadoras do Programa Criança Alfabetizada, especialmente no acompanhamento das práticas de alfabetização e na recomposição das aprendizagens.

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