DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203

O acompanhamento deverá priorizar as habilidades de leitura, escrita, interpretação textual, raciocínio lógico e resolução de problemas, sem prejuízo do desenvolvimento integral dos estudantes e dos demais componentes curriculares.

EIXO 7 – PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES EM REDE

Objetivo: Promover o aperfeiçoamento das práticas pedagógicas e a qualificação dos profissionais da educação, contribuindo para a melhoria do ensino, a recuperação das aprendizagens e o desenvolvimento integral dos estudantes.

O Programa de Formação Continuada de Professores em Rede contemplará os seguintes públicos:

• Professores da Educação Infantil;

• Professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental;

• Professores dos Anos Finais do Ensino Fundamental;

• Professores da Educação de Jovens e Adultos – EJA;

• Profissionais de Apoio Escolar.

As atividades formativas deverão contemplar temas relacionados ao planejamento curricular, metodologias de ensino, alfabetização, avaliação da aprendizagem, educação inclusiva, práticas pedagógicas diferenciadas e desenvolvimento de competências profissionais.

7.1 – Calendário de formação continuada – 2025 a 2028

A execução do Programa deverá ser acompanhada por meio de listas de presença, registros das atividades desenvolvidas, relatórios de formação e avaliação das contribuições das ações formativas para o aprimoramento das práticas pedagógicas.

EIXO 8 – FORMAÇÕES TEMÁTICAS ESPECÍFICAS

8.1 – Formação continuada sobre Educação para as Relações Étnico-Raciais – ERER

Objetivo: Fortalecer a formação dos profissionais da educação para o desenvolvimento de práticas pedagógicas voltadas ao respeito à diversidade étnico-racial, à valorização das diferentes matrizes culturais e ao enfrentamento do racismo e da discriminação no ambiente escolar.

A formação deverá contemplar o desenvolvimento de práticas pedagógicas relacionadas à história e cultura afro-brasileira, africana e indígena, à valorização da diversidade cultural e à promoção de uma educação comprometida com a igualdade e o respeito às diferenças.

Público-alvo: professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e demais profissionais da educação.

Resultados esperados: incorporação da temática ao planejamento curricular, desenvolvimento de projetos pedagógicos e fortalecimento de práticas educacionais inclusivas.

8.2 – Formação sobre Preservação Ambiental e Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais

Objetivo: Promover a conscientização dos profissionais da educação quanto à preservação ambiental, à prevenção dos incêndios florestais e à importância da educação ambiental no contexto escolar.

A formação deverá contemplar orientações sobre preservação dos recursos naturais, prevenção de queimadas, impactos ambientais dos incêndios florestais, identificação de situações de risco e procedimentos seguros de comunicação aos órgãos competentes. Público-alvo: professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e profissionais de apoio escolar.

Resultados esperados: desenvolvimento de projetos de educação ambiental nas unidades escolares e fortalecimento da conscientização da comunidade escolar sobre a prevenção de incêndios florestais.

As atividades práticas relacionadas ao combate a incêndios deverão ser conduzidas por profissionais habilitados, respeitando os limites de atuação e as condições de segurança dos participantes.

EIXO 9 – IMPLANTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO DIÁRIO DE CLASSE ELETRÔNICO

Objetivo: Otimizar o trabalho dos professores, modernizar os registros da vida escolar dos estudantes e fortalecer o acompanhamento pedagógico e administrativo da Rede Municipal de Ensino.

A implantação do Diário de Classe Eletrônico, realizada em 2026, constitui uma ação de modernização da gestão educacional, permitindo a organização digital dos registros escolares e o acompanhamento das informações relacionadas à frequência, ao rendimento e ao desenvolvimento das atividades pedagógicas.

As ações de consolidação do sistema deverão contemplar:

A utilização do Diário de Classe Eletrônico deverá contribuir para a redução do trabalho manual dos professores, a organização dos registros escolares e a disponibilização de informações que subsidiem as decisões pedagógicas e administrativas. EIXO 10 – FORMAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES E COLEGIADO DE GESTORES

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