Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 15/10/2026 · pág. 9

DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340

PORTARIA Nº 814/GAB/2026

ALVORADA DO OESTE-RO, 14 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE JAIR LUIZ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI.

CONSIDERANDO: O Memorando Circular nº 5/CGM/ALVORADA RO/2023 DE 17/08/2023. CONSIDERANDO: A Constituição Federal caput do art. 169, Lei Municipal1045/2021 art. 1º e Instrução Normativa 001/CGM/2021 e demais relacionadas a gestão de fiscalização de contrato.

R E S O L V E

Art. 1º - A Prefeitura de Alvorada do Oeste-RO., torna público que altera nome de fiscal de contrato da portaria de nomeação nº 626/2026, referente ao processo 316/2026, permanecendo o mesmo gestor da portaria anterior, sendo:

VALDIRENE S. GONZAGA – Gestor EVELLIN HELOIZE MIRANDA PEREIRA - Fiscal

Art.2º - Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

JAIR LUIZ Prefeito

Publicado por: Maria Aparecida Matos Tataira Silva Código Identificador: C2885E20

DRH DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 815/2026

PORTARIA Nº 815/GAB/2026 ALVORADA DO OESTE-RO, 14 DE OUTUBRO DE 2026.

JAIR LUIZ Prefeito

Publicado por: Maria Aparecida Matos Tataira Silva Código Identificador: 84DA37F5

DRH DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 813/2026

PORTARIA Nº. 813/GAB/2026 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 .

―CONCEDER O VALOR DE R$ 2.047,95 (DOIS MIL QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) A SER PAGO EM FORMA DE PECÚNIA PARA CUSTEAR AQUISIÇÃO DE PASSAGEM DE ÔNIBUS SENDO A ORIGEM GOIANIA/GO X PRESIDENTE MÉDICI/RO E DE PRESIDENTE MÉDICI/RO X GOIANIA/GO.

O Prefeito Municipal de Alvorada do Oeste, JAIR LUIZ, no uso das atribuições legais, de acordo com que estabelece o Art. 74 e 75 da Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E

Art. 1º - Fica concedido o valor de R$ 2.047,95 (dois mil quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em nome de SHIRLEI GOMES JACINTO , Diretora de Gestão de Departamento de Programas Sociais, cadastrado no CPF sob n° 226..578-*, residente e domiciliado neste município, para custear pagamento acima mencionado , pelo regime de adiantamento , em conformidade a Lei 451 de 14 de março de 2005 e conforme Processo n º. 1910/2026** , devendo ser depositado na Conta Corrente nº 20.833-7 AG. Nº 2184-9 – Banco do Brasil

Art. 2º - O suprimento está baseado no Inciso I, II e VII do art. 1,2,3,4 e 5º da Lei 451/05.

Art. 3º - A despesa ocorrerá por conta das seguintes funções programáticas 08.244.2024 elementos de despesa 33.90.39.000, Ficha 290.

Art. 4º - A aplicação e a prestação de contas deverão obedecer ao Art. 11 e do 24, ao 30 da Lei 451/05.

Art. 5º - A contabilidade registrara o adiantamento conforme Art. 21 da Lei 451/2005.

Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE JAIR LUIZ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI Nº 976/2019.

R E S O L V E

Art. 1º - NOMEAR , servidores para Gestão e Fiscalização de contrato, o(a) Sr.(a), Anderson Lunardi – Gestor, Fabiano Vieira Potilio – Fiscal, referente ao processo nº 1675/2026, da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, deste Município de Alvorada do Oeste/RO.

Art.2º - Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.

JAIR LUIZ Prefeito

Publicado por: Maria Aparecida Matos Tataira Silva Código Identificador: 09667989

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DECRETO

DECRETO Nº 258/2026

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA D‘OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DE ALVORADA D’OESTE, JAIR LUIZ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Alvorada d‘Oeste/RO e demais normas aplicáveis à espécie, faz saber:

CONSIDERANDO que, no próximo dia 28 de outubro de 2026 (terça-feira) é comemorado o dia do Servidor Público;