DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340

ÓRGÃO GERENCIADOR: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Alvorada D‘Oeste/RO, CNPJ nº 63.789.804/0001-31.

DETENTORA DA ATA: EMPRESA JORNALÍSTICA C P DE RONDÔNIA LTDA, CNPJ nº 84.748.656/0001-87.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa jornalística especializada na prestação de serviços de publicação de atos, procedimentos licitatórios, avisos, extratos, comunicados e demais atos oficiais de interesse do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Alvorada D‘Oeste/RO, em jornal diário impresso de grande circulação, com circulação comprovada no Município de Alvorada D‘Oeste/RO e em outros 20 (vinte) municípios do Estado de Rondônia, totalizando, no mínimo, 21 (vinte e um) municípios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 91.600,00 (noventa e um mil e seiscentos reais).

ITEM REGISTRADO:

Item 01 – Serviços de publicação de extratos de editais, avisos de licitação, resultados, homologações, extratos de contratos, termos aditivos e demais atos oficiais e legais de interesse do SAAE de Alvorada D‘Oeste/RO, em jornal diário impresso de grande circulação, com circulação comprovada no Município de Alvorada D‘Oeste/RO e em outros 20 (vinte) municípios do Estado de Rondônia: 8.000 cm², ao valor unitário de R$ 11,45 por cm², totalizando R$ 91.600,00.

VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação da Ata no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do art. 22 do Decreto Federal nº 11.462/2023.

DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e regulamento municipal aplicável ao Sistema de Registro de Preços, conforme disposições constantes da Ata.

Alvorada D’Oeste/RO, 13 de outubro de 2026.

ELIFAS CELINO DE MENEZES

Superintendente – SAAE Portaria nº 005/GAB/2025

Publicado por: Solange Cardoso de Oliveira Código Identificador: 70847DF3

Item 2 – Cloro Gás: SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S/A, CNPJ nº 12.884.672/0004-39, quantidade de 4.000 kg, valor unitário de R$ 35,62/kg e valor total de R$ 142.480,00 .

Valor total adjudicado e homologado: R$ 347.480,00.

Valor total estimado: R$ 517.480,00. Economia obtida: R$ 170.000,00, equivalente a aproximadamente 32,8515%.

Alvorada D‘Oeste/RO, 14 de outubro de 2026.

ELIFAS CELINO DE MENEZES

Superintendente – SAAE Portaria nº 005/GAB/2025

Publicado por: Solange Cardoso de Oliveira Código Identificador: A6CFC546

SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026/SUPEL/PMAO PROCESSO Nº 244.02.062026/SEMUSA

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D‘OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026/SUPEL/PMAO PROCESSO Nº 244.02.06-2026/SEMUSA

Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para futuras contratações de serviços na área médica: Clínico Geral Plantonista e Médico Especialista, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.

Secretaria Solicitante: Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 244.02.06-2026

Modalidade: Credenciamento – Inexigibilidade nº 004/2026 Fundamentação Legal: Artigos 74, inciso IV e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.

Entrega dos Documentos para Credenciamento: Data de Início do Recebimento dos Documentos Relativos à Habilitação: 15/10/2026 a partir da primeira publicação, e envio exclusivamente Através do Endereço Eletrônico [email protected] em arquivo único em formato PDF. Data Final do Recebimento dos Documentos Relativos à Habilitação: 29/10/2026, às 23h59mim.

Informações: O Edital de Licitação com detalhes do CredenciamentoInexigibilidade 004/2026 estará à disposição dos interessados a partir do dia 15 de outubro de 2026, no endereço eletrônico www.alvoradadooeste.ro.gov.br em Chamamentos Públicos e na SUPEL situada na Prefeitura Municipal ou através do e-mail [email protected].

Alvorada d‘O este – RO, 14 de outubro de 2026.

SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

OLDIGLEI ODAIR VERONEZ

Agente de Contratação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026/SAAE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/SAAE/2026

O Superintendente do SAAE de Alvorada D‘Oeste/RO, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2026/SAAE, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de Sulfato de Alumínio Granulado Isento de Ferro e Cloro Gás, destinados ao tratamento e à desinfecção da água para abastecimento público, conforme segue:

Item 1 – Sulfato de Alumínio Granulado Isento de Ferro: CALDAS QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 01.591.897/0001-38, quantidade de 50.000 kg, valor unitário de R$ 4,10/kg e valor total de R$ 205.000,00 .

Publicado por: Oldiglei Odair Veronez Código Identificador: 2C85CD3A

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO EXTRATO DA TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE MOTOTÁXI PM Nº 192

Proc. adm: 9-19775/2026

PARTES:

1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES : AGÊNCIA REGULADORA DO MUNICÍPIO (AMR).

2) CEDENTE : JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS

www.diariomunicipal.com.br/arom 11