DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340

cadastrado junto a Prefeitura de Ariquemes/RO em nome do Município de Ariquemes.

Para conhecimento de todos é passado o presente edital.

Ariquemes-RO, 14 de outubro de 2026.

Publicado por: Elza Oliveira de Souza Código Identificador: A698564E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0189/2026 PROCESSO Nº 18.495/2026 - SEMSAU LAR FRATERNO - EQUIPAMENTOS MÉDICOS

CELEBRAÇÃO: 14.10.2026

PARTES:

1-) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS - CNPJ nº 14.749.953/0001-61

2-) CENTRO ESPÍRITA ALLAN KARDEC CEAK/LAR FRATERNO DA TERCEIRA IDADE CNPJ Nº: 63.761.084/0001-04

conforme o artigo 59 da Lei nº 13.019/2024, HOMOLOGA o referido relatório.

Valor das parcelas repassadas 1º(R$10.400,000) 2º e 3º(R$20.800,00) 4º(R$10.400,00) 5º(R$10.400,00)

Valor da parcela comprovadamente utilizada (R$49.000,00)

Saldo remanescente (R$24.530,61)

Considerando as informações constantes no relatório técnico do Processo 20031/2025 a Comissão de Monitoramento e Avaliação através deste instrumento e conforme o artigo 59 da Lei nº 13.019/2024, HOMOLOGA o referido relatório.

Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria: Portaria nº 112, de 6 de Fevereiro de 2026.

ANDREY VINICIUS DA SILVA FONTOURA;

OBJETO: Repasse financeiro para ―Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares‖ tipo: Carro para curativo com balde e bacia em inox, Mesa auxiliar de Mayo, inox com bandeja inox, Mesa auxiliar em aço pintada 90x45x80cm, Cadeira de transferência multiuso eletrônica, capacidade 135kg, Mesa para refeição no leito (OM722), em inox, Elevador guincho de transferência motorizado, capacidade 180kg, prestação de assistência na Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) "Lar Fraterno da Terceira Idade", que atende 25 (vinte e cinco) idosos em situação de vulnerabilidade, conforme Plano de Trabalho (ID 4320947). preceitos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Estadual 3.122/2013.

Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais )

LUCELI GOMES DE ANDRADE;

RENATA DA SILVA FERNANDES;

Publicado por: Enubia Brito Miranda Código Identificador: AE45795F

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO DE Nº 71/2025

Extrato do Distrato do Contrato de nº 71/2025 Processo Administrativo nº 5927/2025

Prazo de vigência: De 14 de outubro de 2026 a 14 janeiro de 2027.

PARTES:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.495/2026 - SEMSAU

LORENA PEREIRA FIORENZANI

1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SML

2) NÚCLEO REG. DO INSTITUTO EUVALDO LODI - CNPJ: 34.475.988/0001-67

Secretário Municipal de Saúde - Decreto N.º 24.193/2026

Publicado por: Fatima Eliane Tomé Código Identificador: 01039E84

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Homologação do Relatório Técnico de monitoramento e avaliação, decreto nº13.764/2017, referente a Prestação de contas I á V.

Processo 20031/2025.

Referente ao Termo de Fomento N. º 217/2025.

Firmado com a Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ nº 04.900.106/000100, Objeto: Contratação de 1 (uma) psicóloga, 2 (duas) fisioterapeutas e profissionais de apoio .

Prevê-se o repasse mensal de recursos destinados ao pagamento de salários de 1 (uma) psicóloga, 2 (duas) fisioterapeutas e profissionais de apoio, durante o período de execução previsto, totalizando R$ 86.200,00 (oitenta e seis mil e duzentos reais), sendo R$ 200,00 (duzentos reais) de contrapartida da entidade.

A iniciativa tem por finalidade evitar a interrupção dos serviços, reduzir a rotatividade da equipe técnica e atender de forma adequada à crescente demanda por atendimentos especializados.

OBJETO : Rescisão do Contrato nº 71/2025, celebrado em 17/03/2025 (ID 3041982), nos termos do Processo Administrativo nº 5927/2025, com eficácia a partir da assinatura do presente termo de distrato, conforme solicitação da CONTRATANTE.

1.1 As partes acima qualificadas resolvem, de comum acordo, rescindir amigavelmente o Contrato nº 71/2025, celebrado em 17/03/2025 (ID 3041982), a partir da assinatura do presente termo de distrato, nos termos do Processo Administrativo nº 5927/2025, conforme solicitação da CONTRATANTE.

1.2 A presente rescisão fundamenta-se no fato de que já há novo contrato vigente com a empresa CIDE - Capacitação Inserção e Desenvolvimento. O saldo contratual remanescente registrado no Sistema SCPI, no valor de R$ 27.474,86 (vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), referese exclusivamente a valor contratual não executado, inexistindo prestação de serviços, emissão de notas fiscais ou qualquer obrigação pendente vinculada a esse montante.

1.3 Informa-se ainda que foi realizada a anulação do saldo remanescente do empenho, conforme NE - Nota de Empenho - Anulação 5085 de 29/09/2026 (ID 4323466) e NE - Nota de Empenho - Anulação 5086 de 29/09/2026 (ID 4323467), de 29/09/2026.

Ariquemes/RO, 08 de outubro de 2026.

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - SML Interveniente

Considerando as informações constantes no relatório técnico do

Processo 20031/2025 referente as Prestações de conta (I á V). a Comissão de Monitoramento e Avaliação através deste instrumento e

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