DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340
com área total de 8,22 m², conforme as especificações constantes no Edital de Chamamento Público nº 003/2023 e seus anexos.
VALOR: R$ 90,21 (noventa reais e vinte e um centavos) mensais, correspondentes a 1,18 UFM, totalizando R$ 1.082,52 (mil e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) pelo período de 12 (doze) meses, a ser pago pelo permissionário mediante Documento de Arrecadação Municipal (DAM), sujeito à atualização da Unidade Fiscal do Município (UFM).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2026.
Campo Novo de Rondônia/RO, 14 de outubro de 2026.
ALEXANDRE JOSÉ SILVESTRE DIAS
Prefeito Municipal Permitente
Publicado por: Amanda Inácio Código Identificador: 0FA700B2
DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO DECRETO Nº 205, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso das suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei nº 1.264/2025.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Municipal vigente, Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme especificação abaixo:
I – Dotação a suplementar:
| a) | ||
|---|---|---|
| 02.12 | Gabinete do Prefeito | |
| 02.12.02 | Gabinete do Prefeito | |
| 04 | Administração | |
| 122 | Administração Geral | |
| 0002 | Modernização da Gestão | |
| 2002 | Atividades do Gabinete do Prefeito | |
| 1.500 | Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) | |
| 288 - 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25.000,00 |
Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: 39D11046
DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 863, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
Concede férias a servidora SABRINA DA SILVA TEIXEIRA e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA , no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Processo Eletrônico n° 10-2171/2024; RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias a servidora SABRINA DA SILVA TEIXEIRA, cargo Encarregada de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para gozo no período de 01/11/2026 á 30/11/2026 , referente ao período aquisitivo de férias de 02/09/2024 à 02/09/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
[Documento Assinado Eletronicamente] ALEXANDRE JOSÉ SILVESTRE DIAS Prefeito
Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: C65A480B
DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 864, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
Concede folga a servidora FRANCIELI TATIANA CRESQUI sem qualquer prejuízo à remuneração, por motivo de prestação de serviços à Justiça Eleitoral nas Eleições de 2024 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo n° 10-1488/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a servidora FRANCIELI TATIANA CRESQUI, cargo Enfermeira, Matrícula n° 24100-1, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, a se ausentar de suas atividades, sem qualquer prejuízo à sua remuneração nos dias 26/10/2026 e 31/10/2026 , por motivo de prestação de serviços à Justiça Eleitoral nas Eleições de 2024, conforme artigo 98 da Lei 9.504/97.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da sua publicação.
[Documento Assinado Eletronicamente] ALEXANDRE JOSÉ SILVESTRE DIAS
Prefeito
Art. 2º Para cobertura dos créditos especificados no art. 1º será anulada a seguinte dotação:
I – Dotação a ser anulada:
| a) | ||
|---|---|---|
| 02.12 | Gabinete do Prefeito | |
| 02.12.02 | Gabinete do Prefeito | |
| 04 | Administração | |
| 124 | Controle Interno | |
| 0003 | Gestão de Riscos e Compliance na Administração Pública | |
| 2003 | Atividades da Controladoria Municipal | |
| 1.500 | Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) | |
| 463 - 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 25.000,00 |
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
[Documento Assinado Eletronicamente] ALEXANDRE JOSÉ SILVESTRE DIAS Prefeito
Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: B4C48464
DEPTO DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO PESSOAL EDITAL CONVOCAÇÃO 058
A Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia RO, através daSecretaria Municipal de Educação – SEMED. Edital nº. 001/2025SEMED de 06 de janeiro de 2025, com homologação do Resultado Final em 21 de fevereiro de 2025. Os candidatos aprovados serão convocados de forma imediata de acordo com o número de vagas ofertadas no presente Processo Seletivo, através de Edital de convocação e publicação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e Mural da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia, no Diário dos Municípios no sítio eletrônicohttp://www.diariomunicipal.com.br/arom, e Portal da Prefeiturahttp://www.camponovo.ro.gov.br, para assinatura de Contrato de Trabalho, devendoseapresentarna Secretaria Municipal de
www.diariomunicipal.com.br/arom 26