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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 15/10/2026 · pág. 37

DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340

21.043.390/0001-57

Lote: 02

Unidade: Und.

Objeto: Veiculo Automotor Tipo SUV

Candeias do Jamari – RO, 14 de Outubro de 2026.

LUCIVALDO SILVA DA COSTA

Superintendente Municipal de Licitação Dec. 10325 de 2026

Publicado por: Lucivaldo Silva da Costa Código Identificador: B0603295

Valor Total R$: 907.200,00

Valor Total da Licitação R$: 3.021.540,00

Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para futuros e eventuais prestação de serviços (LOCAÇÃO DE VEICULO - CAMINHONETE/ USV/ LEVE HATCHBACK), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - PMCJ/RO por um período de 12 (Doze) Meses, conforme Termo de Referência

EDINEY MARCIO ASSUMPÇÃO QUADROS Secretário Municipal Geral - SEMG

Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: 7A4685B7

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO LIBERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/SML/2026

Processo Administrativo: 1521/SEMFIN/2026 Pregão Eletrônico: Nº. 032/2025 Processo Principal: Nº 2494/SEMG/2025

OBJETO: MANUTENÇÃO AR CONDICIONADO - Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças, por período estimado de 12 (doze) meses, Com o intuito de suprir as necessidades da Prefeitura de Candeias do Jamari e suas Secretarias..

Fornecedor:

LB CLIMATIZACAO LTDA CNPJ: 49.237.358/0001-21 Item: 39, 41, 42, 111 e 116. R$ 827,12 (oitocentos e vinte e sete reais e doze centavos) Com base nas normas constantes da Lei nº. 14.133/21 e DECRETO Nº 8.781 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

Candeias do Jamari – RO, 14 de Outubro de 2026.

LUCIVALDO SILVA DA COSTA

Superintendente Municipal de Licitação Dec. 10325 de 2026

Publicado por: Lucivaldo Silva da Costa Código Identificador: BA69CE1A

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO LIBERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 08/SML/2026

Processo Administrativo: 0497/SEMASFT/2026 Pregão Eletrônico: Nº. 044/2025 Processo Principal: Nº 3126/SEMG/2025

OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo (limpeza e higiene), pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari e suas Secretarias.

Fornecedor:

CR PRIME SERVICOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 56.616.794/0001-77 Item: 5 e 33.

R$ 2.183,40 (dois mil cento e oitenta e três reais e quarenta centavos)

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS

IPC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CASTANHEIRAS TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 001/2024

Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Contábil na Área Pública Municipal para a IPC Instituto de Previdência Municipal de Castanheiras - RO

IPC INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE

CASTANHEIRAS DO ESTADO DE RONDÔNIA pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 007.882.164/0001-39, com sede à Avenida Jacarandá nº 100 Centro, Município de Castanheiras, Estado de Rondônia, neste ato representada por sua Coordenadora, ELENI DE SOUZA SOLIMAN LOVISON, a seguir denominada de ADITIVANTE, F. A. ANTONIETTI - ME , representada por FABIANO ANTÔNIO

ANTONIETTI, brasileiro, contador, portador da cédula de identidade sob n° 10476539 SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o n° 870.965.961-87, neste instrumento, denominada simplesmente de ADITIVADO, nos termos da lei n° 14.133/2021, suas alterações e legislações pertinentes, através do presente aditivo contratual, ajustam entre si as seguintes cláusulas e condições:

Cláusula Primeira:

Fica prorrogado o Contrato Administrativo nº. 001/2024, que tem como objeto a prestação de Serviços de assessoria e consultoria técnica contábil na área Pública Municipal IPC - Instituto De Previdência Municipal De Castanheiras Do Estado De Rondônia, conforme processo nº 019/2024 e projeto básico.

Cláusula Segunda:

A prorrogação, prevista no caput da cláusula anterior, será por um período de 10 (dez) meses, iniciando-se na data de 11 de setembro de 2026 e encerrando em 10 de Julho de 2027

Cláusula Terceira:

O valor de R$ 4.202,31 (quatro mil duzentos e dois reais e trinta e um centavos) será reajustado a partir de março 2027 conforme índices governamentais.

Cláusula Quarta:

As demais cláusulas da Carta Contrato nº. 001/2024, permanecem inalteradas e em plena vigência, até a data final prevista para a presente prorrogação.

Cláusula Quinta:

E por estarem justos e contratados, na melhor forma da Lei e do Direito, elegem o foro da Comarca de Presidente Médici, RO para dirimir quaisquer dúvidas ou contendas em relação ao presente instrumento, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja, e assinam o presente TERMO ADITIVO, em 03 (três) vias de igual teor e forma, seguidos de duas testemunhas para dar valor inquestionável ao ato.

Castanheiras, 09 de Setembro de 2026

ELENI S. SOLIMAN LOVISON Coordenador IPC Contratante

FABIANO ANTÓNIO ANTONIETTI

Aditivado

Com base nas normas constantes da Lei nº. 14.133/21 e DECRETO Nº 8.781 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

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