DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340

Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 525B4D23

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Publique-se.

P M N U - RO PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS

UNIDADE SOLICITANTE: SEMECET PERIODO DE AFASTAMENTO SAIDA: 25/09/2026 Nº DIARIAS 01 (UMA) 30% CHEGADA: 25/09/2026 V. UNT. R$ 118,25 CIDADE/UF:NOVA UNIÃO/RO JI-PARANÁ RO V. TOTAL R$ 118,25 DIARIA SEM PERNOITE MEIO DE LOCAÇÃO: TERRESTRE VEÍCULO DADOS DO FAVORECIDO NOME: JAIRO VENANCIO DA SILVA CADASTRO: 1105 CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA DE VEICULO PESADO LOTAÇÃO: SEMECET CPF: 630.418.552-91 RG: 734170 SSP RO ENDEREÇO:######### BAIRRO: ######## CIDADE/ESTADO: Nova União RO TELEFONE: XXXXXXXXX BANCO: BRASIL AGÊNCIA: 4001-0 CONTA: 17408-4

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS QUE FORÃO EXECUTADOS O servidor Jairo Venancio da Silva,irá se deslocar do Município de Nova União/RO ao Município de JI-PARANÁ - RO, no dia 25 de Setembro do ano corrente aonde o mesmo conduzirá a servidora, Lucinei Gomes Ferreira. Aonde participará Reunião Técnicado bloco III.

Declaro fazer jus a receber a importância liquida de R$ 118,25 (cento e dezoito reais e vinte e cinco centavos), referente ao constante nas especificações acima e estar ciente do meu dever de comprovação do mesmo. EM: 22/09/2026 JAIRO VENANCIO DA SILVA RG: XXXXXX SSP RO

Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 6093D46A

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE DIPENSA DE LICITAÇÃO 05

ESTADO DE RONDÔNIA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

Novo Horizonte do Oeste/RO, 14 de outubro de 2026.

DIOGO FARIAS PADILHA Presidente CMNHO

Publicado por: Elaine Aparecida Andrade de Souza Código Identificador: 5B89B99E

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 1688/2026 – SEMED

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à complementação da construção de muros na Secretaria Municipal de Educação e na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental – EMEIEF Disneylândia, incluindo, na Secretaria Municipal de Educação, a instalação de portão metálico de acesso, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme especificações técnicas constantes do Projeto Básico/Executivo e demais documentos que integram a presente contratação Adjudicatários: TEC.ARQ CONSTRUTORA LTDA - 29.886.092/0001-30

Valor Total Adjudicado: R$ 99.646,34 (noventa e nove mil seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos)

Homologação: O presente processo foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão.

Ouro Preto do Oeste/RO, 14 de outubro de 2026.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação N.º 05/2026

Processo Administrativo Nº 087/CMNHO/2026

A Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra instaurado Dispensa de Licitação de nº 05/2026 para Contratação de Empresa especializada em Prestação de Serviço em Saúde e Engenharia e Segurança do Trabalho para elaborar, acompanhar e atualizar o Laudo Técnico das condições de Trabalho – LTCAT, para atender as exigências no E- SOCIAL (Sistema de escrituração fiscal digital das obrigações previdenciárias e trabalhistas) objetivando o cumprimento da legislação trabalhista e previdenciária vigente. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o objeto constante do Termo, exclusivamente no [email protected] e no Prédio da Câmara Municipal entre os dias 14/10/2026 até as 09h00min horas (Horário local) do dia 20/10/2026.

O aviso de dispensa de licitação poderá ser adquirido na Câmara Municipal na sala do Gabinete, sediada na Rua das Flores nº 5342, Bairro Centro CEP 76956-000, de segunda a sexta-feira, das 07:30 as 13:30 horas ou Poderá ser baixado também no Portal Transparência do Município no endereço eletrônicohttps://transparencia.novohorizonte.ro.gov.br/transparencia/i ndex.php?

JUCILEY TOMAZ DE OLIVEIRA

Asses Sec. Geral de Governo e Plan.do Poder Execut.

Publicado por: Juciley Tomaz de Oliveira Código Identificador: 5FE00BA9

GABINETE DO PREFEITO TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO Nº 144/2026

―QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA CONSTRUTORA OK EIRELI - ME‖.

Aos 06 (seis) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, o MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE ESTADO RONDÔNIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.380.507/0001-79, sito à Av. Daniel Comboni, Nº 1156, Praça da Liberdade, neste ato representado por seu Prefeito JUAN ALEX TESTONI , doravante denominado CONTRATANTE , e, de outro lado, a empresa CONSTRUTORA OK EIRELI - ME ,

www.diariomunicipal.com.br/arom 89