DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340
condições estabelecidas no Termo de Referência nº 178/SMCL-DGC, que integra este instrumento independentemente de transcrição. Vigência do Contrato: 09/10/2026 à 08/10/2027
| Cadastro | NOME | FUNÇÃO | SECRETARIA | |
|---|---|---|---|---|
| 1008103 | Jeandra Cidade Pereira Medeiros |
GESTOR CONTRATO |
DE | SEMAD |
| 58397 | Suzethe Elias Magalhães dos Santos |
FISCAL CONTRATO |
DE | SEMAD |
| 1006295 | Jessica Andrade de Frettas |
FISCAL CONTRATO |
DE | SEMAD |
| 10079231 | Ana Beatriz Mascarenhas Martins |
FISCAL CONTRATO |
DE | SEMAD |
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 14 de outubro de 2026.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 5F4EBB7E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1553/2026/CDCS/DGP/SEMAD 13 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.
CONSIDERANDO os arts. 23, 38, e 116 da Lei Complementar n° 385, de 01/07/2010, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, publicado no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.
CONSIDERANDO o art. 86, §§ 1º e 2º do Decreto nº 11.824, de 18/10/2010, publicada no D.O.M nº 3.871, de 01/11/2010.
CONCEDER à servidora DANIELA RIBEIRO LIRA , cadastro nº 270512, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem , pertencente ao Quadro Pessoal deste Município, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA , 01 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO , referente ao 1º lustro do período aquisitivo de 25/05/2015 a 22/05/2020, a ser usufruído no período de 02/10/2026 a 31/10/2026 , conforme Processo SEI nº 017.013690/2026-25.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 64ECD951
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1556/2026/CDCS/DGP/SEMAD 13 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.
CONSIDERANDO os arts. 23, 38 e 116 da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.
CONSIDERANDO o art. 86, §§ 1º e 2º do Decreto nº 11.824, de 18/10/2010, publicada no D.O.M nº 3.871, de 01/11/2010.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR A CEDÊNCIA do servidor ALEXANDRE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, cadastro nº 66185, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Sociais , lotado na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD/CEDIDO , pertencente do Quadro de Pessoal do Município de Porto Velho, para a Defensoria Pública do Estado de Rondônia , com ônus para o Município de Porto Velho, mediante reembolso a esta Prefeitura, pelo período de 01/01/2027 a 31/12/2027 , conforme Processo SEI nº 006.003591/2026-64.
RESOLVE:
CESSAR A CEDÊNCIA do servidor LOURIMAR ALVES BRANDAO FILHO , cadastro nº 169327, ocupante do cargo de Gari , pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotado na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL , para a Câmara Municipal de Porto Velho, a partir de 06/10/2026, conforme Processo SEI nº 017.011836/2026-06.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 002B294A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1554/2026/CDCS/DGP/SEMAD 13 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.
CONSIDERANDO o art. 100, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.
Art. 2º Fica a Defensoria Pública do Estado de Rondônia , responsável por efetuar o reembolso das despesas referentes ao cargo efetivo ocupado pelo servidor à Prefeitura Municipal de Porto Velho, ficando esta condicionada a encaminhar, mensalmente, o demonstrativo do pagamento do servidor e os dados para fins de repasse dos valores.
Art. 3º A cedência poderá ser cessada a qualquer momento, por interesse do órgão cessionário ou cedente, que deverá oficializar imediatamente à Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.
Art. 4º Ao término da cedência fica obrigatória à apresentação imediata à Divisão de Atendimento ao Servidor da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD , para fins de lotação, sob pena de atribuição de faltas injustificadas.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 3DFC30B4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1557/2026/CDCS/DGP/SEMAD 13 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/arom 96