DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ECONOMIA E O AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL.
FAZEM SABER a quem deste tiver conhecimento que, no uso de suas atribuições legais, bem como tendo em vista o que dispõe o § 1º. Inciso IV do §3º e §6º do Artigo nº. 101 c/c com o Artigo nº. 102 da Lei Complementar (LC) nº. 878/2021, INTIMA :
| INTIMADO: MOTIVAÇÃO: |
DANIELA LUGLI SCHONEWEG, CPF sob n.º 308.958.308-92,com endereço na Rua Professor Anael Machado, s/n, Loteamento Residencial Aliança, Bairro Aponiã, Porto Velho/RO, Inscrição Imobiliária n.º 01.14.548.0406.001. Art. 101, Parágrafo 1º da LC nº. 878/2021: Impossibilidade de intimar/notificar. Sujeito passivo ausente no domicílio eleito – AR nº YO 102 896 676 BR. |
|---|---|
| FINALIDADE: | INTIMARo sujeito passivo acima identificado para tomar conhecimento daNotificação Fiscal de Lançamento nº 039/2026, relativa à constituição do crédito tributário (ISS/Construção civil) no valor deR$ 9.125,00(nove mil cento e vinte e cinco reais), e também doRelatório Fiscal n.º 049/2026, anexos ao Processo n.º 18.03537-000/2020 – Assunto: Habite-se. PRAZO: 15(quinze) dias, contados a partir da publicação deste edital. |
| DISPOSITIVO LEGAL: | Base legal: Arts. 247 e 248, III, ―c‖; Responsabilidade solidária: art. 263, I, base de cálculo: art. 252, § 1º, I; todos do CTRM (LC n.º 878/2021). |
Expediu-se o presente edital em 01/10/2026 o qual será publicado, uma única vez, no Diário Oficial do Município nos termos do artigo 101, § 1º e 3º, inciso IV da LC nº 878/2021. Devendo ainda, uma via ser anexada ao processo administrativo tributário correspondente.
| WAGNER GARCIA DE FREITAS | JONADABE DA SILVA LIMA |
|---|---|
| Secretário Municipal de Economia | Auditor Fiscal da Receita Municipal |
| Cadastro 24949-2 |
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 7A4B02E5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC EDITAL Nº 16/2026 DABS//DEF/SEMEC
EDITAL Nº 16/2026 DABS//DEF/SEMEC INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ECONOMIA E O AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL.
FAZEM SABER a quem deste tiver conhecimento que, no uso de suas atribuições legais, bem como tendo em vista o que dispõe o § 1º. Inciso IV do §3º e §6º do Artigo nº. 101 c/c com o Artigo nº. 102 da Lei Complementar (LC) nº. 878/2021, INTIMA :
| INTIMADO: MOTIVAÇÃO: |
HORÁCIO LOPES DA SILVA FILHO,CPF sob n.º 792.802.182-04,com endereço na Rua Damasco, nº 715, Resid. Greenville, Aponiã, Porto Velho - RO, Inscrição Imobiliária n.º 01.14.628.0125.001. Art. 101, Parágrafo 1º da LC nº. 878/2021: Impossibilidade de intimar/notificar. Sujeito passivo ausente no domicílio eleito – AR nº YO 103 682 323 BR. |
|---|---|
| FINALIDADE: | INTIMARo sujeito passivo acima identificado para tomar conhecimento daNotificação Fiscal de Lançamento nº 045/2026,relativa à constituição do crédito tributário (ISS/Construção civil) no valor deR$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais), e também doRelatório Fiscal n.º 057/2026, anexos aoProcesso n.º 18.05150-000/2020 –Assunto: Licença de obra. PRAZO:15(quinze) dias, contados a partir da publicação deste edital. |
| DISPOSITIVO LEGAL: | Base legal: Artigo 17, inciso I da LC nº 369/2009, vigente à época do fatogerador. |
Expediu-se o presente edital em 01/10/2026 o qual será publicado, uma única vez, no Diário Oficial do Município nos termos do artigo 101, § 1º e 3º, inciso IV da LC nº 878/2021. Devendo ainda, uma via ser anexada ao processo administrativo tributário correspondente.
| WAGNER GARCIA DE FREITAS | JONADABE DA SILVA LIMA |
|---|---|
| Secretário Municipal de Economia | Auditor Fiscal da Receita Municipal |
| Cadastro 24949-2 |
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 7D7E231B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC EDITAL Nº 17/2026 DABS//DEF/SEMEC EDITAL Nº 17/2026 DABS//DEF/SEMEC INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ECONOMIA E O AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL.
FAZEM SABER a quem deste tiver conhecimento que, no uso de suas atribuições legais, bem como tendo em vista o que dispõe o § 1º. Inciso IV do §3º e §6º do Artigo nº. 101 c/c com o Artigo nº. 102 da Lei Complementar (LC) nº. 878/2021, INTIMA :
| INTIMADO: MOTIVAÇÃO: |
RONISTON DOURADO MAGALHÃES,CPF sob n.º 010.967.654-89,com endereço na Rua Herbert de Azevedo, N°1833, São Cristóvão, Porto Velho- RO, Inscrição Imobiliária n.º 03.02.071.0230.001. Art. 101, Parágrafo 1º da LC nº. 878/2021: Impossibilidade de intimar/notificar. Sujeito passivo ausente no domicílio eleito – AR nº YO 105 043 779 BR. |
|---|---|
| FINALIDADE: | INTIMARo sujeito passivo acima identificado para tomar conhecimento daNotificação Fiscal de Lançamento nº 046/2026,relativa à constituição do crédito tributário (ISS/Construção civil) no valor deR$ 14.451,89(quatorze mil quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos), e também doRelatório Fiscal n.º 044/2026, anexos ao Processo n.º 18.10075-000/2020 –Assunto:Licença de Reforma e Ampliação. PRAZO:15(quinze) dias, contados a partir da publicação deste edital. |
| DISPOSITIVO LEGAL: | Base legal: artigo 18, inciso XVI c/c Art. 19, § 1º da LC nº 369/2009 e Art. 20 do Decreto 12.462/2011, vigente à época do fatogerador. |
Expediu-se o presente edital em 01/10/2026 o qual será publicado, uma única vez, no Diário Oficial do Município nos termos do artigo 101, § 1º e 3º, inciso IV da LC nº 878/2021. Devendo ainda, uma via ser anexada ao processo administrativo tributário correspondente.
| WAGNER GARCIA DE FREITAS | JONADABE DA SILVA LIMA |
|---|---|
| Secretário Municipal de Economia | Auditor Fiscal da Receita Municipal |
| Cadastro 24949-2 |
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 6DF0FA11
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC EDITAL Nº 18/2026 DABS//DEF/SEMFAZ
EDITAL Nº 18/2026 DABS//DEF/SEMFAZ INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ECONOMIA E O AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL.
FAZEM SABER a quem deste tiver conhecimento que, no uso de suas atribuições legais, bem como tendo em vista o que dispõe o § 1º. Inciso IV do §3º e §6º do Artigo nº. 101 c/c com o Artigo nº. 102 da Lei Complementar (LC) nº. 878/2021, INTIMA :
| ALFEU GUIMARÃES FERNANDES, CPF sob n.º 356.466.240--53,endereço: Rua dos Marrecos, nº. 5204, Bairro |
|
|---|---|
| INTIMADO: MOTIVAÇÃO: |
Cidade dos Lobos, Inscrição Imobiliária n.º 01.28.620.0030.001. Art. 101, Parágrafo 1º da LC nº. 878/2021: Impossibilidade de intimar/notificar. Sujeitopassivo ausente no domicílio eleito. |
| FINALIDADE: | INTIMARo sujeito passivo acima identificado para tomar conhecimento daNotificação Fiscal de Lançamento (NFL) relativa à constituição dos créditos tributários, ref. àNFL. n.º 038/2026 (Obra), no valor deR$ 7.638,18(sete mil, seiscentos e trinta e oito reais e dezoito centavos), e oRelatório Fiscal n.º 048/2026, anexos aoProcesso n.º 020.010423/2026. PRAZO:15(quinze) dias, contados a partir da publicação deste edital. |
| DISPOSITIVO LEGAL: | NFL. n.º 038/2026– base legal: Art. 8º, subitem 7.02 c/c Art. 18, inciso XVI c/c Art. 19, alínea ―d‖, Lei Complementar nº. 369/2009 e (vigente à época do fatogerador). |
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