DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340
Expediu-se o presente edital em 08/10/2026 o qual será publicado, uma única vez, no Diário Oficial do Município nos termos do artigo 101, § 1º e 3º, inciso IV da LC nº 878/2021. Devendo ainda, uma via ser anexada ao processo administrativo tributário correspondente.
| WAGNER GARCIA DE FREITAS | SARA DJENANE DUARTE SILVEIRA |
|---|---|
| Secretário Municipal de Fazenda | Auditora Fiscal da Receita Municipal |
| Cadastro 69717 |
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: B584B58C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC EDITAL Nº 19/2026 DABS//DEF/SEMFAZ
EDITAL Nº 19/2026 DABS//DEF/SEMFAZ INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ECONOMIA E O AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL.
FAZEM SABER a quem deste tiver conhecimento que, no uso de suas atribuições legais, bem como tendo em vista o que dispõe o § 1º. Inciso IV do §3º e §6º do Artigo nº. 101 c/c com o Artigo nº. 102 da Lei Complementar (LC) nº. 878/2021, INTIMA :
| INTIMADO: MOTIVAÇÃO: |
ALVARO DE LIMA SANTOS,CPF sob n.º 037.051.562-50, com endereço: Rua Projetada (Portal Belas Artes), nº. 5771, Bairro Nova Esperança, Inscrição Imobiliária n.º 01.10.515.2344.199. Art. 101, Parágrafo 1º da LC nº. 878/2021: Impossibilidade de intimar/notificar. Sujeito passivo desconhecido no domicílio eleito. |
|---|---|
| FINALIDADE: | INTIMARo sujeito passivo acima identificado para tomar conhecimento daNotificação Fiscal de Lançamento (NFL) relativa à constituição dos créditos tributários, ref. àNFL. n.º 031/2026 (Obra), no valor deR$ 15.808,91(quinze mil, oitocentos e oito reais e noventa e um centavos), e também do Relatório Fiscal n.º 040/2026, anexos aoProcesso n.º 020.010475/2026. PRAZO:15(quinze) dias, contados a partir da publicação deste edital. |
| DISPOSITIVO LEGAL: | NFL. n.º 031/2026– base legal: Art. 8º, subitem 7.02 c/c Art. 18, inciso XVI c/c Art. 19, §1º, Lei Complementar nº. 369/2009 e Art. 20 Decreto 12.462/2011(vigente à época do fatogerador). |
Expediu-se o presente edital em 08/10/2026 o qual será publicado, uma única vez, no Diário Oficial do Município nos termos do artigo 101, § 1º e 3º, inciso IV da LC nº 878/2021. Devendo ainda, uma via ser anexada ao processo administrativo tributário correspondente.
| WAGNER GARCIA DE FREITAS | SARA DJENANE DUARTE SILVEIRA |
|---|---|
| Secretário Municipal de Fazenda | Auditora Fiscal da Receita Municipal |
| Cadastro 69717 |
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 73018C64
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC EDITAL Nº 20/2026 DABS//DEF/SEMFAZ
EDITAL Nº 20/2026 DABS//DEF/SEMFAZ INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ECONOMIA E O AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL.
FAZEM SABER a quem deste tiver conhecimento que, no uso de suas atribuições legais, bem como tendo em vista o que dispõe o § 1º. Inciso IV do §3º e §6º do Artigo nº. 101 c/c com o Artigo nº. 102 da Lei Complementar (LC) nº. 878/2021, INTIMA :
ANTÔNIO NELSON PONTES CALDAS, CPF sob n.º INTIMADO: 069.982.912-72 , Endereço: Av. Campos Sales, nº. 1662, , Bairro Areal, Inscrição Imobiliária n.º 02.04.082.0459.001. MOTIVAÇÃO: Art. 101, Parágrafo 1º da LC nº. 878/2021: Impossibilidade de intimar/notificar. Sujeito passivo mudou-se do domicílio eleito.
| FINALIDADE: | INTIMARo sujeito passivo acima identificado para tomar conhecimento daNotificação Fiscal de Lançamento (NFL) relativa à constituição dos créditos tributários, ref. àNFL. n.º 034/2026 (Obra), no valor deR$ 9.397,27(nove mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte e sete centavos), e oRelatório Fiscal n.º 043/2026, anexos aoProcesso n.º 020.010489/2026. PRAZO:15(quinze) dias, contados a partir da publicação deste edital. |
|---|---|
| DISPOSITIVO LEGAL: | NFL. n.º 034/2026– base legal: Art. 8º, subitem 7.02 c/c Art. 18, inciso XVI c/c Art. 19, inciso I, alínea ―d‖, Lei Complementar nº. 369/2009 e art. 20 do Dec. 12.462/2011 (vigente à época do fatogerador). |
Expediu-se o presente edital em 08/10/2026 o qual será publicado, uma única vez, no Diário Oficial do Município nos termos do artigo 101, § 1º e 3º, inciso IV da LC nº 878/2021. Devendo ainda, uma via ser anexada ao processo administrativo tributário correspondente.
| WAGNER GARCIA DE FREITAS | SARA DJENANE DUARTE SILVEIRA |
|---|---|
| Secretário Municipal de Fazenda | Auditora Fiscal da Receita Municipal |
| Cadastro 69717 |
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 0D4DFC0E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC EDITAL Nº 21/2026 DABS//DEF/SEMFAZ
EDITAL Nº 21/2026 DABS//DEF/SEMFAZ INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ECONOMIA E O AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL.
FAZEM SABER a quem deste tiver conhecimento que, no uso de suas atribuições legais, bem como tendo em vista o que dispõe o § 1º. Inciso IV do §3º e §6º do Artigo nº. 101 c/c com o Artigo nº. 102 da Lei Complementar (LC) nº. 878/2021, INTIMA :
| INTIMADO: MOTIVAÇÃO: |
EBC SERVIÇOS DE ENG. E CONST. DE EDIFICIOS LTDA,CNPJ sob n.º 34.410.528/0001-50,Endereço: Rua Alexandre Guimarães, nº. 3419 C, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820-091, Inscrição Imobiliária n.º 01.03.517.0060.001. Art. 101, Parágrafo 1º da LC nº. 878/2021: Impossibilidade de intimar/notificar. Sujeitopassivo ausente do domicílio eleito. |
|---|---|
| FINALIDADE: | INTIMARo sujeito passivo acima identificado para tomar conhecimento daNotificação Fiscal de Lançamento (NFL) relativa à constituição dos créditos tributários, ref. àNFL. n.º 030/2026 (Obra), no valor deR$ 10.257,18(dez mil, duzentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos), e oRelatório Fiscal n.º 039/2026, anexos aoProcesso n.º 020.010473/2026. |
| PRAZO:15(quinze) dias, contados a partir da publicação deste edital. |
|
| DISPOSITIVO LEGAL: | NFL. n.º 026/2026–Art. 8º, subitem 7.02 c/c 17, inciso I, da Lei Complementar nº. 369/2009 (vigente à época do fato gerador). |
Expediu-se o presente edital em 08/10/2026 o qual será publicado, uma única vez, no Diário Oficial do Município nos termos do artigo 101, § 1º e 3º, inciso IV da LC nº 878/2021. Devendo ainda, uma via ser anexada ao processo administrativo tributário correspondente.
| WAGNER GARCIA DE FREITAS | SARA DJENANE DUARTE SILVEIRA |
|---|---|
| Secretário Municipal de Fazenda | Auditora Fiscal da Receita Municipal |
| Cadastro 69717 |
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 5399AD78
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC EDITAL Nº 22/2026 DABS//DEF/SEMFAZ
EDITAL Nº 22/2026 DABS//DEF/SEMFAZ INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ECONOMIA E O AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL.
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