DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340
FAZEM SABER a quem deste tiver conhecimento que, no uso de suas atribuições legais, bem como tendo em vista o que dispõe o § 1º. Inciso IV do §3º e §6º do Artigo nº. 101 c/c com o Artigo nº. 102 da Lei Complementar (LC) nº. 878/2021, INTIMA :
| INTIMADO: MOTIVAÇÃO: |
FÁBIO ROGÉRIO DE MORAIS,CPF sob n.º 019.277.059- 40,Endereço: Rua Estrada de Santo Antônio, nº. 3701, Cond. Bosque do Madeira, casa 19, Bairro Triângulo, Inscrição Imobiliária n.º 01.03.517.0210.001. Art. 101, Parágrafo 1º da LC nº. 878/2021: Impossibilidade de intimar/notificar. Sujeitopassivo ausente no domicílio eleito. |
|---|---|
| FINALIDADE: | INTIMARo sujeito passivo acima identificado para tomar conhecimento daNotificação Fiscal de Lançamento (NFL) relativa à constituição dos créditos tributários, ref. àNFL. n.º 035/2026 (Obra), no valor deR$ 3.203,21(três mil, duzentos e três reais e vinte e um centavos), e oRelatório Fiscal n.º 044/2026, anexos aoProcesso n.º 020.010433/2026. PRAZO:15(quinze) dias, contados a partir da publicação deste edital. |
| DISPOSITIVO LEGAL: | NFL. n.º 035/2026– base legal: Art. 8º, subitem 7.02 c/c Art. 18, inciso XVI c/c Art. 19, inciso I, alínea ―d‖, Lei Complementar nº. 369/2009 (vigente à época do fatogerador). |
Expediu-se o presente edital em 08/10/2026 o qual será publicado, uma única vez, no Diário Oficial do Município nos termos do artigo 101, § 1º e 3º, inciso IV da LC nº 878/2021. Devendo ainda, uma via ser anexada ao processo administrativo tributário correspondente.
| WAGNER GARCIA DE FREITAS | SARA DJENANE DUARTE SILVEIRA |
|---|---|
| Secretário Municipal de Fazenda | Auditora Fiscal da Receita Municipal |
| Cadastro 69717 |
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 4F1221DC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC EDITAL Nº 23/2026 DABS//DEF/SEMFAZ
EDITAL Nº 23/2026 DABS//DEF/SEMFAZ INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ECONOMIA E O AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL.
FAZEM SABER a quem deste tiver conhecimento que, no uso de suas atribuições legais, bem como tendo em vista o que dispõe o § 1º. Inciso IV do §3º e §6º do Artigo nº. 101 c/c com o Artigo nº. 102 da Lei Complementar (LC) nº. 878/2021, INTIMA :
| INTIMADO: MOTIVAÇÃO: |
LUCAS ARAÚJO LEITE,CPF sob n.º 024.072.202-77, Endereço: Rua Hebert Azevedo, nº. 2471, , Bairro Liberdade, Inscrição Imobiliária n.º 01.16.124.0440.001. Art. 101, Parágrafo 1º da LC nº. 878/2021: Impossibilidade de intimar/notificar. Sujeitopassivo mudou-se do domicílio eleito. |
|---|---|
| FINALIDADE: | INTIMARo sujeito passivo acima identificado para tomar conhecimento daNotificação Fiscal de Lançamento (NFL) relativa à constituição dos créditos tributários, ref. àNFL. n.º 037/2026 (Obra), no valor deR$ 5.188,24(cinco mil, cento e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), e oRelatório Fiscal n.º 047/2026, anexos aoProcesso n.º 020.010430/2026. PRAZO:15(quinze) dias, contados a partir da publicação deste edital. |
| DISPOSITIVO LEGAL: | NFL. n.º 037/2026– base legal: Art. 8º, subitem 7.02 c/c Art. 18, inciso XVI c/c Art. 19, inciso I, alínea ―d‖, Lei Complementar nº. 369/2009 (vigente à época do fato gerador). |
Expediu-se o presente edital em 08/10/2026 o qual será publicado, uma única vez, no Diário Oficial do Município nos termos do artigo 101, § 1º e 3º, inciso IV da LC nº 878/2021. Devendo ainda, uma via ser anexada ao processo administrativo tributário correspondente.
| WAGNER GARCIA DE FREITAS | SARA DJENANE DUARTE SILVEIRA |
|---|---|
| Secretário Municipal de Fazenda | Auditora Fiscal da Receita Municipal |
| Cadastro 69717 |
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 0AF6FE0F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC EDITAL Nº 24/2026 DABS//DEF/SEMFAZ
INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ECONOMIA E O AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL.
FAZEM SABER a quem deste tiver conhecimento que, no uso de suas atribuições legais, bem como tendo em vista o que dispõe o § 1º. Inciso IV do §3º e §6º do Artigo nº. 101 c/c com o Artigo nº. 102 da Lei Complementar (LC) nº. 878/2021, INTIMA :
| INTIMADO: MOTIVAÇÃO: |
MACSON DE FREITAS FONSECA RODRIGUES,CPF sob n.º 015.060.952-32,Endereço: Rua Ana Sobral, nº. 6546, Bairro Lagoinha, Inscrição Imobiliária n.º 01.15.114.0168.001. Art. 101, Parágrafo 1º da LC nº. 878/2021: Impossibilidade de intimar/notificar. Sujeitopassivo mudou-se do domicílio eleito. |
|---|---|
| FINALIDADE: | INTIMARo sujeito passivo acima identificado para tomar conhecimento daNotificação Fiscal de Lançamento (NFL) relativa à constituição dos créditos tributários, ref. àNFL. n.º 025/2026 (Obra), no valor deR$ 5.234,53(cinco mil, duzentos e trinta quatro reais e cinquenta e três centavos), e o Relatório Fiscal n.º 031/2026, anexos aoProcesso n.º 020.008697/2026. PRAZO:15(quinze) dias, contados a partir da publicação deste edital. |
| DISPOSITIVO LEGAL: | NFL. n.º 025/2026– base legal: Art. 247; subitem 7.02 da Lista de Serviços; Art. 264, inciso X; Art. 252,§ 2º, inciso I; Tabela D do Anexo II, Lei Complementar nº. 878/2021 (vigente à época do fatogerador). |
Expediu-se o presente edital em 10/10/2026 o qual será publicado, uma única vez, no Diário Oficial do Município nos termos do artigo 101, § 1º e 3º, inciso IV da LC nº 878/2021. Devendo ainda, uma via ser anexada ao processo administrativo tributário correspondente.
| WAGNER GARCIA DE FREITAS | SARA DJENANE DUARTE SILVEIRA |
|---|---|
| Secretário Municipal de Fazenda | Auditora Fiscal da Receita Municipal |
| Cadastro 69717 |
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 9281E585
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC EDITAL Nº 25/2026 DABS//DEF/SEMFAZ
EDITAL Nº 25/2026 DABS//DEF/SEMFAZ INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ECONOMIA E O AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL.
FAZEM SABER a quem deste tiver conhecimento que, no uso de suas atribuições legais, bem como tendo em vista o que dispõe o § 1º. Inciso IV do §3º e §6º do Artigo nº. 101 c/c com o Artigo nº. 102 da Lei Complementar (LC) nº. 878/2021, INTIMA :
| INTIMADO: MOTIVAÇÃO: |
MACSON DE FREITAS FONSECA RODRIGUES,CPF sob n.º 015.060.952-32,Endereço: Rua Ana Sobral, nº. 6546, Bairro Lagoinha, Inscrição Imobiliária n.º 01.15.114.0168.001. Art. 101, Parágrafo 1º da LC nº. 878/2021: Impossibilidade de intimar/notificar. Sujeitopassivo mudou-se do domicílio eleito. |
|---|---|
| FINALIDADE: | INTIMARo sujeito passivo acima identificado para tomar conhecimento daNotificação Fiscal de Lançamento (NFL) relativa à constituição dos créditos tributários, ref. àNFL. n.º 026/2026 (elaboração de projetos), no valor deR$ 60,00 (sessenta reais), e oRelatório Fiscal n.º 031/2026, anexos ao Processo n.º 020.008715/2026. PRAZO:15(quinze) dias, contados a partir da publicação deste edital. |
| DISPOSITIVO LEGAL: | NFL. n.º 026/2026– base legal: Subitem 7.03, da Tabela F do Anexo II – Lista de Serviços; Art. 263, inciso I c/c Art. 269 da Lei Complementar nº. 878/2021. |
Expediu-se o presente edital em 08/10/2026 o qual será publicado, uma única vez, no Diário Oficial do Município nos termos do artigo 101, § 1º e 3º, inciso IV da LC nº 878/2021. Devendo ainda, uma via ser anexada ao processo administrativo tributário correspondente.
| WAGNER GARCIA DE FREITAS | SARA DJENANE DUARTE SILVEIRA |
|---|---|
| Secretário Municipal de Fazenda | Auditora Fiscal da Receita Municipal |
| Cadastro 69717 |
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: C4B74F33
EDITAL Nº 24/2026 DABS//DEF/SEMFAZ
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