Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 15/10/2026 · pág. 138

DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340

LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 4C0713FD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 647/GP/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1758/2026/SEMSAU.

R E S O L V E:

Art. 1º Arbitrar e conceder 01 (uma) diária dentro do estado sem pernoite no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquentareais) em favor do servidor listado abaixo, que se deslocará ao município de JiParaná/RO, no dia 14 de outubro de 2026, com a finalidade de transportar paciente para consulta médica previamente agendada. O deslocamento será realizado por meio de veículo oficial, Ford Van placa THI6F64 conforme memorando nº 627/SEMSAU/2026 (ID 75877).

Eliandro de Souza dos Santos, Motorista, CPF;.930.-00; R$ 150,00 (cento e cinquentareais)

Art. 2º O prazo máximo para prestação de contas é de 10 (dez) dias após o retorno do servidor.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 14 de outubro de 2026.

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.

[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: B9169D25

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 649/GP/2026

R E S O L V E:

Art. 1º Arbitrar e conceder 02 (duas) diária dentro do estado com pernoite no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) em favor do servidor listado abaixo, que se deslocará ao município de Porto Velho/RO, no dia 15 e 16 de outubro de 2026, com a finalidade de realizar o transporte de paciente com consulta agendada. O deslocamento será realizado por meio de veículo oficial, Fiat Cronos, placa SLH5A36, conforme memorando nº 631/SEMSAU/2026 (ID 76101).

Maikon Antônio Dantas, Motorista, CPF. .170. -39; R$ 600,00 (seiscentos reais)

Art. 2º O prazo máximo para prestação de contas é de 10 (dez) dias após o retorno do servidor.

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

[Assinado Eletronicamente]

LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 104C2D8B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 648/GP/2026

R E S O L V E:

Art. 1º Arbitrar e conceder 01 (uma) diária dentro do estado com pernoite no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), em favor do servidor listado abaixo, que se deslocará ao município de São Francisco do Guaporé/RO, no dia 15 de outubro de 2026, com a finalidade de transportar paciente para realizar consulta médica. O deslocamento será realizado por meio de veículo oficial, Ford Van, placa THI6F64, conforme memorando nº 630/SEMSAU/2026 (ID 76082).

Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 14 de outubro de 2026.

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.

[Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 9A61F8FF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 650/GP/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA – RO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e amparadas pela Legislação Municipal de Pessoal vigente,

CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 2- 1631/2025/SEMEC

R E S O L V E:

Art. 1º Prorroga a permuta entre as servidoras abaixo relacionadas:

Douglas Jerônimo da Silva, Motorista, CPF. .471. -00; R$ 300,00 (trezentos reais)

Art. 2º O prazo máximo para prestação de contas é de 10 (dez) dias após o retorno do servidor.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

I - CAROLINA CARVALHO PESSOA, ocupante do cargo de Zeladora/Lavadeira, com carga horária de 40 horas, matricula 1693, servidora do Município de Primavera de Rondônia/RO

II - MARLI BARBOSA DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com carga horária de 40 horas, matricula 103264, servidora do Município de Pimenta Bueno/RO;