DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340

de Professor (a) Nível Médio 40 Horas , vinculado (a) a Secretaria Municipal de educação - SEMED, da Prefeitura do Município de São Felipe D‘Oeste/RO;

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros e administrativos em 09/10/2026;

Cometa Ji-Paraná Comércio de Veículos Ltda ., CNPJ nº 04.243.444/0001-42; Galaxy Motors Ltda ., CNPJ nº 60.191.278/0001-15.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos, visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

Paço Municipal, Gabinete do Prefeito do Município de São Felipe D´Oeste, ao (s) 13/10/2026.

• Documento Assinado Digitalmente*

EDSON DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal São Felipe D´Oeste/RO

Publicado por: Jaqueline Simbre da Siva Código Identificador: 270945A9

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ

Pelo período adicional de 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de Outubro de 2026 .

A prorrogação foi formalizada por meio da ATA do objetivo garantir a continuidade do atendimento às demandas da Administração Pública, mantendo-se as condições inicialmente pactuadas e com base na vantajosidade da contratação, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, mantidas as demais cláusulas e condições estabelecidas na ATA ORIGINAL.

Este aviso atende à exigência de publicidade constante no art. 174 da Lei nº 14.133/2021, devendo ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Diário Oficial da União (ou do Estado/Município) e facultativamente, no sítio eletrônico oficial do órgão.

São Miguel do Guaporé/RO, 14 de Outubro de 2026

EDVALDO FERREIRA DA SILVA

DEPARTAMENTO GESTAO DE CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 034/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02913.15.19-2026

CONCEDENTE: Município de São Francisco do Guaporé/RO, inscrito no CNPJ nº 01.254.422/0001-56.

CONVENIADA: Instituto Associação Fênix de Karatê, inscrito no CNPJ nº 22.276.556/0001-48.

OBJETO: Repasse de recursos financeiros destinados à execução do Plano de Trabalho da IV Etapa do Circuito Estadual de Karatê de 2026, a realizar-se nos dias 17 e 18 de outubro de 2026, em São Francisco do Guaporé/RO, para custeio das despesas regularmente previstas e compatíveis com a classificação orçamentária aplicável. VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

ORIGEM DOS RECURSOS: Crédito adicional especial por excesso de arrecadação do exercício de 2026, autorizado pela Lei Municipal nº 2.788/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha nº 549, Natureza da Despesa 3.3.50.43.00 – Subvenções Sociais, conforme classificação orçamentária e empenho constantes do Processo Administrativo nº 02913.15.19-2026.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal nº 4.320/1964, Lei Municipal nº 2.788/2026, legislação orçamentária municipal vigente e Plano de Trabalho aprovado. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2026.

Publicado por: Maria Das Graças da Silva Código Identificador: A6B6B899

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ

Superintendente Municipal de Licitação Portaria nº 071/2026/SUMPEL

Publicado por: Jacquelina Silva Costa Código Identificador: F5451268

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 666/GAB/2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LIZANDRO COELHO ARAÚJO EM CARGO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 666/GAB/2026.

―DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LIZANDRO COELHO ARAÚJO EM CARGO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO , no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e por conveniência e oportunidade da administração e o interesse público;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR no cargo de ASSESSOR DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – PMDA 03 , o senhor LIZANDRO COELHO ARAÚJO vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Linhas Vicinais - SEMAGRI.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.

São Miguel do Guaporé/RO, na data da assinatura.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025

O Município de São Miguel do Guaporé/RO, por meio da Superintendência Municipal de Compras e Licitações – SUMPEL , nomeada através do Decreto Municipal nº 191/2026, com fundamento no art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme previsto no Edital de Licitação, Processo Administrativo nº 1213/2025/SEMSAU, Pregão Eletrônico/SRP nº 026/2025 , torna pública a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025, firmada com as empresas: Saga Amazônia Comércio de Veículos Ltda ., CNPJ nº 08.748.749/0001-23;

Publique-se, Registra-se, Cumpra-se.

EDILSON CRISPIN DIAS

Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)

Publicado por: Eduardo Burgarelli de Lima Código Identificador: F1EB26D8

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