DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340

As datas indicadas constituem previsão para a realização das etapas do procedimento e não representam garantia de conclusão, convocação, assinatura ou pagamento exatamente nas datas estimadas, ficando sua execução condicionada ao regular andamento administrativo do Edital e às alterações formalmente publicadas, quando necessárias.

ANEXO I – CATEGORIAS

1. RECURSOS DO EDITAL

O presente edital possui valor total de R$ 120.882,99, destinado ao fomento à execução de ações culturais por meio dos projetos previstos neste Anexo.

2. DESCRIÇÃO DAS CATEGORIAS

2.1. Apresentação Teatral – Democratização do Acesso à Cultura Seleção de 2 (dois) projetos, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) cada, de apresentação de artes cênicas em espaços públicos, realizada em territórios periféricos, zonas rurais e áreas com baixa oferta cultural, com acesso gratuito, voltada à democratização do acesso à cultura.

2.2. Apresentação Musical – Democratização do Acesso à Cultura Seleção de 3 (três) projetos, no valor de R$ 2.313,83 (dois mil, trezentos e treze reais e oitenta e três centavos) cada, de apresentação musical em espaços públicos, realizada em territórios periféricos, zonas rurais e áreas com baixa oferta cultural, com acesso gratuito, voltada à democratização do acesso à cultura.

2.3. Exposição de Artesanato – Democratização do Acesso à Cultura Seleção de 4 (quatro) projetos, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, de exposição de artesanato em espaços públicos, realizada em territórios periféricos, zonas rurais e áreas com baixa oferta cultural, com acesso gratuito, voltada à democratização do acesso à cultura.

2.4. Produção Audiovisual - Democratização do Acesso à Cultura Seleção de 1 (um) projeto, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), de produção e exibição de documentário sobre povos originários em espaços públicos, com acesso gratuito, voltada à democratização do acesso à cultura.

2.5. Formação e Capacitação de Agentes Culturais Seleção de 1 (um) projeto, no valor de R$ 4.641,23 (quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos), de formação e capacitação em elaboração de projetos culturais, com acesso gratuito, voltada ao fortalecimento dos agentes culturais no Município.

2.6. Música Seleção de 1 (um) projeto, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), de fomento à música local por meio de realização de concurso de calouros, voltado à valorização de novos talentos e ao fortalecimento da cena cultural no Município.

2.7. Teatro Seleção de 3 (três) projetos, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada, de teatro e artes cênicas, voltada ao fomento da produção cultural e ao fortalecimento dos artistas no Município.

2.8. Artesanato Seleção de 5 (cinco) projetos, no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) cada, de artesanato local para exposição, voltada ao fomento da produção artesanal e à valorização dos artesãos no Município.

2.9. Dança Seleção de 5 (cinco) projetos, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) cada, de dança e tradições culturais comunitárias, voltada ao fomento das expressões culturais e ao fortalecimento dos grupos locais.

2.10. Oficinas de difusão artística Seleção de 5 (cinco) projetos, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) cada, de oficinas de difusão artística, como música, artesanato e outras linguagens culturais, voltadas ao desenvolvimento de habilidades e ao fortalecimento dos agentes culturais no Município.

2.11. Criação do Hino Municipal Seleção de 1 (um) projeto, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), destinado à criação de composição musical original representativa da história, cultura, identidade e tradições do Município de Cujubim/RO. O projeto deverá prever a entrega da letra definitiva, composição/melodia e arquivo digital de apresentação da obra, em formato adequado à apreciação e utilização institucional pelo Município. A eventual adoção da obra como Hino Oficial do Município dependerá de procedimento ou ato próprio da Administração Pública.

2.12. Festividade Tradicional Cultural Seleção de 2 (dois) projetos, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada, de ação cultural relativa realização de festividade tradicional do Município, voltada à valorização das manifestações culturais, tradições locais e identidade comunitária.

2.13. Produção Audiovisual Seleção de 1 (um) projeto, no valor de R$ 9.300,27 (nove mil, trezentos reais e vinte e sete centavos), de produção audiovisual voltada ao registro e à preservação da memória histórica da cidade, com valorização da identidade cultural e das narrativas locais com duração de 5 a 10 minutos.

3. DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES

4. OBSERVAÇÕES SOBRE AS COTAS

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