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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 15/10/2026 · pág. 205

DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340

ITEM ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QUANT.
PREÇO UNIT.
TOTAL
1 Despesa com pagamento de anuidade da União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Rondônia - UNDIME
SERVIÇO
1
5.000,00
5.000,00
FUNDAMENTO LEGAL: Inexi gibilidade de licitação fundamentada no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.
JUSTIFICATIVA: A UNDIME
capacitações, formações, orienta
desempenha um importante papel no fortalecimento da gestão educacional municipal, prest
ções, encontros técnicos e articulaçõesjunto aos órgãos estaduais e federais, especialmente noque
ando apoio técnico e institucional aos dirigentes municipais de
se refere à implementação e ao acompanhamento daspolíticaspúbli
educação, promovendo
cas educacionais.

DESPACHO FINAL Diante da análise dos autos, o Agente de Contratação atesta a regularidade formal e material do processo administrativo, bem como o pleno atendimento aos requisitos legais exigidos para a contratação direta, na modalidade de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Em razão do exposto, encaminham-se os autos à Autoridade Superior para apreciação e adoção das providências cabíveis. Por sua vez, o Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais e à luz do disposto no art. 72, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, adjudica o objeto, homologa o procedimento, ratifica a inexigibilidade de licitação e autoriza a contratação, conforme as condições e valores constantes dos autos.

Mirante da Serra/RO, 06 de Outubro de 2026

RAULDINEI SILVEIRA REZENDE DE OLIVEIRA

Agente de Contratação - Substituto | Portaria nº 8487/2026 (Assinado Eletronicamente)

JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE

Prefeito (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Rauldinei Silveira Rezende de Oliveira Código Identificador: 61526754

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 005/2026/SEMED

A Comissão do Processo Seletivo, torna público o resultado preliminar da seleção técnica para formação de banco de candidatos habilitados às funções de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino, com as pontuações obtidas nas etapas de titulação acadêmica, experiência profissional, análise escrita e apresentação oral do Plano de Gestão Escolar.

1. DIRETOR ESCOLAR

N º Nome do candidato Títulos Exper. Plano escrito Apres. oral Total Situaçãopreliminar
1 Marilene Martins de Oliveira 20 18 34 4 76 Classificadapreliminarmente
2 Liane da Silva 20 19 32 4 75 Classificadapreliminarmente
3 Simoni Alecsandra Alves de Araujo Souza 10 18 34 6 68 Classificadapreliminarmente
4 Dulce Sueli Batista Bedoya Yañez 10 14 34 4 62 Classificadapreliminarmente
5 Maria Lucia Ferreira da Rocha 10 13 28 6 57 Classificadapreliminarmente
6 Erci Duarte de Souza Eidt 10 16,5 24 6 56,5 Classificadapreliminarmente
7 Izaque de Almeida Kviatkoski Desclassific ado: item 4.1 , V (EDITAL)

2. VICE DIRETOR ESCOLAR

Nº Nome do candidato Títulos Exper. Plano escrito Apres. oral Total Situaçãopreliminar
1 Ilma Ferreira Palma 10 18 34 4 66 Classificadapreliminarmente
2 Renato Rezende da Cunha 10 18 34 4 66 Classificadopreliminarmente
3 Assis de Lima Duques 10 18 34 4 66 Classificadopreliminarmente
4 Valdeci Candido de Souza 10 18 24 4 56 Classificadopreliminarmente
5 Renatto Bambulin Germano Barros 10 1 34 6 51 Classificadopreliminarmente
6 Elson Pereira Fuzari 10 9 26 6 51 Classificadopreliminarmente

3. DAS PONTUAÇÕES E DOS EMPATES

A nota total corresponde à soma da titulação acadêmica, experiência profissional, análise escrita e apresentação oral do Plano de Gestão Escolar. Nos termos do item 7.1, a análise escrita e a apresentação oral integram a mesma etapa, cujo limite é de 40 pontos. Permanece a exigência de pelo menos 24 pontos na etapa do Plano de Gestão Escolar, além da aptidão documental e do atendimento aos demais requisitos do edital.

4. DOS RECURSOS E DO RESULTADO DEFINITIVO

O resultado possui caráter preliminar e está sujeito à análise de recursos. Os interessados deverão observar o prazo e o canal oficial previstos no cronograma vigente, utilizar o formulário do Anexo VIII e apresentar fundamentação objetiva, com indicação do item questionado, nos termos do item 13.2.

As decisões serão motivadas, conforme o item 13.4. Após a apreciação dos recursos, será divulgado o resultado definitivo, com classificação em listas distintas por função, observados os itens 13.9, 14.1 a 14.3 e 14.11. A classificação não gera direito automático à designação.

Nova Brasilândia D‘Oeste/RO, 14 de outubro de 2026.

LUCINEIA DOS REIS DIAS

Presidente da Comissão do Processo Seletivo Portaria nº 23/SEMED/2026

Publicado por: Luiz Alberto Vicente Ferreira Código Identificador: 6727AC76

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