DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637
DEPARTAMENTO DE PESSOAL PORTARIA Nº 394/2026
SÚMULA: Concede licença maternidade à servidora pública municipal.
ELZA APARECIDA DA SILVA , Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER a partir do dia 06 (seis) de outubro de 2026, LICENÇA MATERNIDADE DE 180 (cento e oitenta) dias à servidora LILIAN NEVES MARQUES ROCHA, matrícula funcional nº 509139, exercendo o cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO , lotada no Paço Municipal, em conformidade com o Art. 84 da Lei 130/2005 e Art. 138, inciso XI da Lei Orgânica do Município.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos ao dia 06 (seis) de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, aos 14 (quatorze) dias do mês de outubro de 2026.
ELZA APARECIDA DA SILVA
Prefeita Municipal De Altamira Do Paraná – PR
Publicado por: Maura Rainha de Oliveira Código Identificador: 956B0123
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270/2026 ID 3852 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2026
MUNICÍPIO DE AMAPORÃ - PR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270/2026 ID 3852
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2026
DAS PARTES:
Contratante: Município de Amaporã, inscrito no CNPJ sob nº 75.475.038/0001-10.
Contratado: YGOR HASE MATZKEIT pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 54.381.609/0001-87
ELZA APARECIDA DA SILVA
Prefeita Municipal
Publicado por: Maura Rainha de Oliveira Código Identificador: 04BF25CF
DEPARTAMENTO DE PESSOAL PORTARIA Nº 395/2026
SÚMULA: DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO DE ACORDO COM O ART. 6º E SEUS PÁGRAFOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 748/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ, Estado do Paraná, Sra. Elza Aparecida da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º: Designar o agente de contratação, equipe de apoio para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento dos certames nas modalidades Pregão, Dispensa, Concorrência e Credenciamento, composta pelos seguintes membros:
DO OBJETO:
Contratação de empresa especializada para realização da Semana Recreativa em Comemoração ao Dia das Crianças , nos dias 14 e 15 de outubro de 2026, com disponibilização de brinquedos infláveis, monitores, pipoca, algodão doce e toda a estrutura necessária para atender as crianças participantes , conforme planilha descritiva abaixo:
| QUANT/ DIARIA |
DESCRIÇÃO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|
|---|---|---|---|---|
| 2 | MÁQUINA DE ALGODAO DOCE, sendo 02por dia |
1.153,00 | 2.306,00 | |
| 2 | CARRINHO DE PIPOCA, sendo 02 por dia |
1.150,00 | 2.300,00 | |
| 2 | TOBOGÃ GIGANTE TOP 8 METROS ALTURA, sendo 01 por dia |
1.154,00 | 2.308,00 | |
| 2 | ALPINISMO TOP 6X6, sendo 01 por dia |
577,00 | 1.154,00 | |
| LOTE |
2 | FUTEBOL DE SABAO, sendo 01 por dia |
577,00 | 1.154,00 |
| UNICO |
2 | TOBOGÃ PREMIUM, sendo 02 por dia |
865,00 | 1.730,00 |
| 2 | TOBOGÃ COM CASTELINHO DE BOLINHA, sendo 01por dia |
577,00 | 1.154,00 | |
| 2 | MJULTIPARK CASTELINHO TOP 5X6, sendo 01por dia |
481,00 | 962,00 | |
| 2 | CAMA ELASTICA GRANDE, sendo 03por dia |
577,00 | 1.154,00 | |
| 2 | PISCINA DE BOLINHAS, sendo 02 por dia |
384,00 | 768,00 | |
| VALOR TO | TAL DO LOTE:...................................... | ................. | R$ 14.990,00 |
DO VALOR:
| NOME | CARGO | Matrícula | FUNÇÃO |
|---|---|---|---|
| Gabriel Loures Caetano | Oficial Administrativo | 508896 | Agente de Contratação Pregoeiro |
| Jadson Moraes dos Reis | Diretor de Licitação e Contratos Administrativos |
509128 |
Agente de Contratação Pregoeiro |
| Simone da Silva Vaz | Diretora de Compras | 509086 | Equipe de Apoio |
| Evellen Beatriz Dos Santos Oliveira |
Auxiliar Administrativo |
508905 | Equipe de Apoio |
Art. 2º: Sendo o primeiro qualificado o Agente de Contratação Pregoeiro, o Segundo qualificado Agente de Contratação Pregoeiro e os demais componentes Equipe de Apoio, os quais nortearão Processos Licitatórios na modalidade Pregão, Dispensa, Concorrência e Credenciamento, conforme designação deste Município com base na Lei Municipal nº 748/2024.
Art. 3º : Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado as disposições da Portaria Nº 218/2026.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DE ALTAMIRA DO PARANÁ, Estado do Paraná, aos 14 dias do mês de outubro do ano de 2026.
O Valor Total da presente Ata de Registro de Preços é de R$ R$ 14.990,00 (Quatorze mil novecentos e noventa reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Informo ainda que, o pagamento do serviço é proveniente de recursos federais, estaduais e municipais do exercício de 2026 e superávit do ano de 2025, através das dotações abaixo:
476 – 09.001.08.243.0014.6.113.3.3.90.39.00.00 – Gestão das Atividades do Setor da Criança e do Adolescente - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte 31013
DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
O Município de Amaporã efetuará o pagamento em até 20 (vinte) dias após apresentação da Nota Fiscal, conferência dos serviços executados e atesto do(s) fiscal(is) do contrato, após consulta das Certidões CRF e CND Federal, os quais devem estar válidos.
DA VALIDADE:
www.diariomunicipal.com.br/amp 27