DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637
Paço Municipal Bráulio Barbosa Ferraz, Município de Andirá, Estado do Paraná, em 14 de outubro de 2026, 83º da Emancipação Política.
EDNYRA APARECIDA SANCHES BUENO DE GODOY FERREIRA Prefeita Municipal
Publicado por: Mariana Yasmim Granatto Código Identificador: 1AC55C2A
GABINETE DA PREFEITA TERMO DE RESCISÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ , Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve:
MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA Diretor Presidente
CARLOS AUGUSTO DEZAN Representante Legal
Publicado por: Fabiane Raiane Petrin Código Identificador: 5BAC193B
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO PORTARIA N° 1.580 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA, Diretor Presidente, do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Andirá – SAMAE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei e,
TORNAR PÚBLICO:
TERMO DE RESCISÃO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, E AQUISIÇÃO DE TONER PARA IMPRESSORA, ATENDENDO A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNPESPA, referente ao item 57, entre o MUNICÍPIO DE ANDIRÁ/PR e a empresa JVO INFORMATICA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº. 43.231.203/0001-00.
Com fundamento no art. 138, II da Lei 14.133/2021, extinção do contrato consensual, por acordo entre as partes, por conciliação, por mediação ou por comitê de resolução de disputas, desde que haja interesse da Administração.
Andirá, 14.10.2026.
EDNYRA APARECIDA SANCHES BUENO DE GODOY FERREIRA Prefeita Municipal
JOAO VITOR OLIVEIRA ABREU Representante Legal
Publicado por: Stephanie Dos Santos Papini Souza Código Identificador: 90790A25
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE CONTRATO - N° 09/2026 DISPENSA Nº 10/2026
PARTES: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANDIRÁ, E SANESOLUTI COMERCIO DE INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE LTDA EPP.
OBJETO : SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MACROMEDIDORES ULTRASSÔNICOS NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO, COMPREENDENDO MONTAGEM MECÂNICA, INSTALAÇÃO DOS SENSORES, CONFIGURAÇÃO DO EQUIPAMENTO, TESTES OPERACIONAIS E COMISSIONAMENTO, SEM EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES ELÉTRICAS.
PREÇO: Pela contratação dos serviços o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, o qual poderá, a critério da Administração Superior, ser prorrogado, mediante elaboração de termo aditivo, aplicando-se no que couber a Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 14/10/2026 A 13/10/2027
ASSINATURAS:
CONSIDERANDO o disposto no Art. 117 da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado.
CONSIDERANDO a Portaria Nº 324 de 11 de abril de 2019 que regulamenta a gestão e fiscalização dos contratos do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Andirá – SAMAE.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte contrato:
| Fiscal Titular: | EDSON LUIZ DE SOUZA |
|---|---|
| Fiscal Substituto: | REGINALDO LUIZ DOS SANTOS |
| Gestor Titular: | WAGNER MARTINS DE ALMEIDA |
| Gestor Substituto: |
FELIPE DE SOUZA FERNANDES |
| CONTRATO Nº: | 009-2026 Vigência: 14/10/2026 A 13/10/2027 |
| ID DO CONTRATO: | 067-2026 |
| Modalidade: | DISPENSA ELETRÔNICA |
| Nº Licitação: | 10/2026 |
| Contratado: | SANESOLUTI COMERCIO DE INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE LTDA |
| Objeto: | SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MACROMEDIDORES ULTRASSÔNICOS NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO, COMPREENDENDO MONTAGEM MECÂNICA, INSTALAÇÃO DOS SENSORES, CONFIGURAÇÃO DO EQUIPAMENTO, TESTES OPERACIONAIS E COMISSIONAMENTO, SEM EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES ELÉTRICAS. |
| Valor: | R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais) |
Art. 2° - O Fiscal assim como o Gestor de Contratos será responsável por representar o SAMAE perante o contratado e zelar pela boa execução do objeto pactuado, mediante a execução das atividades de orientação, fiscalização e controle.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data,revogada as disposições em contrário.
Andirá, 14 de outubro de 2026.
MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA Diretor Presidente do SAMAE
Publicado por: Fabiane Raiane Petrin Código Identificador: C76761AA
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026
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