DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2026

A Prefeita Municipal de Antonina/PR torna pública a RATIFICAÇÃO de Dispensa de Licitação n° 022/2026 que prevê a “Aquisição de persianas em rolo tipo blecaute com bandô sólido em alumínio destinadas à Administração da Secretaria Municipal de Educação e seus setores e CMEI Dona Leonor Whiters Cordeiro com o objetivo de melhoraras condições dos ambientes administrativos, garantindo conforto térmico e visual, preservação do mobiliário e adequação às normas de segurança e ergonomia”, pela EMPRESA R & T PERSIANAS E CORTINAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.205.207/0001-40, no valor de R$ 49.899,44 (quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos), com base no artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e de acordo com o parecer jurídico proferido pela Procuradoria-Geral do Município. Antonina, 07 de outubro de 2026.

ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI Prefeita

Publicado por: Ilziliane Cardoso Maurício Código Identificador: 830F4723

disposições cabíveis a espécie, considerando o Item 11 Contratação, da CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2026 , instrumentalizado no PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 12921/2026 , referente ao Processo Seletivo Simplificado – PSS,

RESOLVE:

Art. 1º . Nomear ROMILDA DE FATIMA FERREIRA CORDEIRO KAMINSKI , CPF nº 622.XXX.XXX-20 para o cargo de ― ASSISTENTE EDUCACIONAL ‖, lotada na SECRETARIA – MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CMEI BRINCANDO E CRIANDO, para cumprir a jornada de trabalho de 40 horas/semanais nos termos da Lei Municipal Nº 661/2012 e sob regime jurídico de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público regulamentado pela Lei Municipal 879/2015, instrumentalizado nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 12921/2026.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos de 15/10/2026 a 14/10/2027 .

Prefeitura Municipal de Balsa Nova, 14 de outubro de 2026.

Assinatura Eletrônica

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 717/2026

PORTARIA Nº 717/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BALSA NOVA , Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, com fundamento nas Leis Municipais 856/2015 e 879/2015 e demais disposições cabíveis a espécie, considerando o Item 11 Contratação, da CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2024 , instrumentalizado no PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 24442/2024 , referente ao Processo Seletivo Simplificado – PSS:

RESOLVE

Art. 1º Nomear EDENIR TEREZINHA GENEROSO BATISTEL , CPF nº 975.XXX.XXX-15 para o cargo de ―TRAB EM EDUCAÇÃO - EDUCADOR ‖, lotada na SECRETARIA – MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CMEI TIA NIVA para cumprir a jornada de trabalho de 40 horas/semanais nos termos da Lei Municipal Nº 856/2015 e sob regime jurídico de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público regulamentado pela Lei Municipal 879/2015, instrumentalizado nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 24442/2024.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com produção de efeitos de 15/10/2026 a 14/10/2027.

CLEVER APARECIDO IAVOLSKI POLETTO Prefeito de Balsa Nova

Publicado por: Josiane Alvaristo Pavelik Código Identificador: C7B8F730

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 719/2026

PORTARIA Nº 719/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BALSA NOVA , Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, com fundamento nas Leis Municipais n.º 624/2011 e 879/2015 e demais disposições cabíveis a espécie, considerando o Item 11 Contratação, da CHAMADA PÚBLICA N.º 013/2026 , instrumentalizado no PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 9136/2026 , referente ao Processo Seletivo Simplificado – PSS,

RESOLVE:

Art. 1º . - Nomear ALEXSANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES CPF nº 039.XXX.XXX-93, para o cargo de ― AUXILIAR DE FARMÁCIA ‖, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CENTRO MÉDICO BOM JESUS, para cumprir a jornada de trabalho de 40 horas/semanais nos termos da Lei Municipal n.º 624/2011 e sob regime jurídico de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público regulamentado pela Lei Municipal n.º 879/2015, instrumentalizado nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 9136/2026.

Art. 2º . - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos de 15/10/2026 a 14/10/2027.

Prefeitura Municipal de Balsa Nova, 14 de outubro de 2026.

Assinatura Eletrônica

CLEVER APARECIDO IAVOLSKI POLETTO Prefeito Municipal

Publicado por: Josiane Alvaristo Pavelik Código Identificador: A2EE5EC1

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 718/2026

PORTARIA Nº 718/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BALSA NOVA , Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, com fundamento nas Leis Municipais 661/2012 e 879/2015 e demais

Prefeitura Municipal de Balsa Nova, 14 de outubro de 2026.

Assinatura Eletrônica

CLEVER APARECIDO IAVOLSKI POLETTO Prefeito de Balsa Nova

Publicado por: Josiane Alvaristo Pavelik Código Identificador: 8793D78B

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 720/2026

PORTARIA Nº 720/2026

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