Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 15/10/2026 · pág. 85

DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de Galeria Rosa destinada à homenagem das vereadoras que exerceram mandato na Câmara Municipal de Clevelândia, em conformidade com a Resolução nº 003/2025, confeccionada em padrão estético e construtivo compatível com as galerias institucionais já existentes nas dependências da Câmara Municipal, incluindo projeto gráfico, tratamento e edição das fotografias, impressão direta no acrílico, molduras, aplicação de letras em relevo e instalação completa.

Tendo em vista que a documentação referente à Dispensa de Licitação nº 31/2026 atende a todos os requisitos do Artigo nº 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21;

Considerando o parecer jurídico e o parecer contábil favoráveis à homologação da presente Dispensa;

Considerando que houve a devida prospecção de mercado com a realização de pesquisa e mapa comparativo de preços (contemplando as propostas das empresas para a acolhida e escolha da melhor proposta para a execução do objeto, e que a Contratada atende aos requisitos legais e habilitatórios para a contratação;

Com efeito, RATIFICO todas as formalidades legais e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 31/2026, para a contratação do objeto supramencionado.

CONTRATADA: PRO STAMP LTDA CNPJ Nº: 51.206.500/0001-22

PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (dez) dias úteis contados a partir da liquidação da nota fiscal, mediante a conferência e o ateste do recebimento definitivo dos serviços, condicionado à verificação da regularidade fiscal e trabalhista da contratada. VALOR: R$ 2.985,00 (dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais). PUBLIQUE-SE. Clevelândia - PR, 14 de outubro de 2026.

MANOEL AUGUSTO GOLLUB INOCÊNCIO Presidente do Legislativo

Publicado por: Juliana Pogogelski Reali Código Identificador: 80017186

GABINETE DECRETO N°246/2026

GABINETE EDITAL Nº 05/2026 PROCESSO SELETIVO DE CLEVELÂNDIA 5° CHAMAMENTO

O Município de Clevelândia, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em exercício, Antonio Chiarani Neto, e em conformidade com o Edital n°05/2026, visando o preenchimento de vaga.

TORNA PÚBLICO, a convocação dos aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado.

Art. 1°- Os convocados abaixo relacionados para as vagas, deverão comparecer impreterivelmente até o dia 20/10/2026, junto ao Departamento de Recursos Humanos, para assumir a vaga e distribuição do local de trabalho.

Professor de Educação	Infantil – 40h
Classificação	Nome do Candidato(a)
21º	Juliane Correa Batista
22°	Beatriz Graeff Cruz
23°	Ruth Felisberto Maciel
24°	Francieli Fabbris dos Santos
25°	Vandressa Magri da Silva
26°	Jhenifer Estefani Saldanha Kreve
27°	Graciele Kulmann Borba
28°	Jaciara dos Santos
29°	Eliane Pires(Afrodescendente)
30°	Adriana dos Santos Silva
31°	Vanderleia de Brito Moreira
32°	Rosangela Maria Bernardi Carneiro
33°	Giovana Maria Sampaio da Silva
34°	Bárbara Cristina dos Santos Oliveira
35°	Rosana de Lima
36°	Paloma Vieira dos Santos
37°	Yohanne Dangui Kreve
38°	Thais Padilha(Afrodescendente)

Art. 2°- O não comparecimento na data e local marcados, para atender o presente edital e confirmar aceitação da vaga, será considerado como desistência, e o candidato perderá o direito a vaga.

Clevelândia, Paraná, 14 de Outubro de 2026.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

RAFAELA MARTINS LOSI

DECRETO N°246/2026

Concede Licença para Tratamento de Saúde de pessoa da família, à servidora MARIZE ZACCHI.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA , no uso de usas atribuições legais previstas no art.43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art. 1º - Fica concedida licença especial de 03 (três) meses, à servidora MARIZE ZACCHI, com a matricula nº 23779-2.

Art. 2º - A licença de que se trata o art. antecedente terá início no dia 14/10/2026 e, findará em 11/01/2027 , sendo que no dia útil seguinte deverá a servidora, impreterivelmente, apresentar-se para o exercício regular de suas funções, independentemente, de qualquer modalidade de notificação.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 14 DE OUTUBRO DE 2026.

RAFAELA MARTINS LOSI Prefeita Municipal

Publicado por: Laira Inaê Ribeiro Marques Código Identificador: 4082F22F

Prefeita Municipal

Publicado por: Laira Inaê Ribeiro Marques Código Identificador: D5E9F73F

GABINETE

PORTARIA N°193/2026

Designa servidores municipais para compor a Comissão responsável pela elaboração de estudo técnico para delimitação e reorganização dos territórios de abrangência das Unidades de Saúde do Município de Clevelândia – PR, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de CLEVELÂNDIA ESTADO DO PARANÁ, Rafaela Martins Losi no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de realizar estudo técnico para delimitação e reorganização dos territórios de abrangência das Unidades de Saúde do Município de Clevelândia – PR;

CONSIDERANDO a importância de assegurar uma distribuição populacional equilibrada entre as Unidades de Saúde, observando as necessidades da população, a capacidade de atendimento e a organização dos serviços da rede municipal de saúde;

CONSIDERANDO a previsão de abertura de novas Unidades de Saúde no Município e a necessidade de planejar a distribuição territorial da população para garantir o acesso, a continuidade do