Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 15/10/2026 · pág. 111

DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 301-SME, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

Publicado por: Edimar Junior de Paula Spagnoli Código Identificador: 2070C977

PORTARIA Nº 301-SME, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

Designa a professora de educação infantil Michelle Quaquio para ministrar aulas além do padrão, no Centro Municipal de Educação Infantil-CMEI.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE FLÓRIDA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais, devidamente referendada pelo PREFEITO MUNICIPAL , considerando a necessidade consistente na manutenção das aulas no Centro Municipal de Educação Infantil, considerando afastamento por motivo de atestado médico de professora de educação infantil

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada a servidora Michelle Quaquio, ocupante do cargo efetivo de professor de educação infantil/30h, matrícula 2- 01190, para ministrar 15 horas/aulas semanais, além do padrão, no Centro Municipal de Educação Infantil-CMEI, no período de 08 de outubro a 18 de dezembro de 2026, sendo aplicado o disposto do art. 33 e art.34 da Lei Municipal nº 086/2004, de 3 de abril de 2004.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir da data de emissão.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO

AVISO DE CREDENCIAMENTO 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 459/2026 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 005/2026

O Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná torna publico o CREDENCIAMENTO PARALELA E NÃO EXCLUDENTE cujo objeto é, ―CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, VISANDO À VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO, INCLUINDO NESTA CONTRATAÇÃO O LEVANTAMENTO DOS BENS, A AVALIAÇÃO, A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL, A DIVULGAÇÃO (PROPAGANDA E MARKETING) DO LEILÃO, A REALIZAÇÃO DO LEILÃO, BEM COMO, TODOS OS PROCEDIMENTOS DECORRENTES DO MESMO‖.

Os interessados deverão encaminhar seus envelopes de documentos de Credenciamento e suas propostas para a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO , a partir de sua publicação dia 15 de Outubro de 2026 até26 de outubro de 2026, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h00 às 12h e das 13h00 às 17h00.

Flórida, 07 de outubro de 2026.

ANTONIO EMERSON SETTE Prefeito Municipal

CLEUNICE DE OLIVEIRA CESNIK Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Fernanda Dall Ago Barbosa Código Identificador: AB1D2821

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO-PR EXTRATO DO CONTRATO 28/2026

EXTRATO DO CONTRATO 28/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO , CNPJ/MF 01.615.560/0001-13, CONTRATANTE, e, de outro, a empresa SENAC PARANÁ , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM CNPJ/MF sob Nº. 03.541.088/0003-09 , CONTRATADA , nos termos do processo de inexigibilidade 10/2026, homologado em 30/09/2026.

Em conformidade com o art. 79, parágrafo único, inciso "I" da Lei Federal nº 14.133/2021, a partir da data supracitada, fica mantido à disposição do público, em sítio eletrônico oficial, https://www.fozdojordao.pr.gov.br/ este edital de chamamento de interessados, de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados, a distribuição de demanda será anual, conforme edital.

O Referido EDITAL poderá ser adquirido no site do município em https://www.fozdojordao.pr.gov.br/ ou na Sala do Departamento de Licitação na Prefeitura Municipal na Rua Padre Emilio Barbieri n° 339, Bairro Centro – CEP: 85.145000, Foz do Jordao Paraná e noPortal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Contato para esclarecimento: [email protected] ou [email protected]. Telefone 42 3639-8107

Início do Recebimento dos Envelopes de Credenciamento: 16/10/2026 as 08h00 Fim do Recebimento : 26/10/2026 as 17h00.

Abertura dos envelopes : 27 de outubro das 2026 às 14h00min

Conforme ordem de credenciamento das empresas, a Comissão fara análise da documentação e será realizado o Termo de Credenciamento entre Contratante e Contratada.

Foz do Jordão 14 de Outubro de 2026.

DO OBJETO

Contratação de Empresa Especializada em Treinamento, Consultoria em Tecnologia da Informação, com o curso: DECORAÇÃO EM BOLACHA E PÃO DE MEL , no período de 29 e 30 de outubro de 2026.

DO PRAZO E GARANTIA

O contrato terá vigência e garantia pelo prazo de 60 (trinta) dias, a contar de 14 de Outubro de 2026.

DO VALOR

O Valor total acertado e ajustado é pelo valor de R$ 5.100,00 (Cinco Mil e Cem Reais), que a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, Conforme proposta apresentada e adjudicada.

ANDRESSA DA SILVA DE SOUZA

Agente de Contratação Decretos Nº 035/2025

Publicado por: Perpétua Custódio Ramos Código Identificador: C22FD11A

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREVFOZ

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II e §§ 1º a 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2024.

Foz do Jordão/PR, 14 de Outubro de 2026.

JOCELI ALMEIDA DE MORAES

Presidente

DADOS DO AVISO Foz do Jordão-PR, 14 de outubro de 2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 09/2026 DATA E HORA INICIAL E FINAL PARA ENTREGA DA De 16/10/2026, às 08:00 hrs