DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637

CARLA MOSELE RAGUGNETI

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Irati – CMSI

Publicado por: Jessica Fernanda Taiok Kuc Código Identificador: 6D1AEA39

SEC DE FAZENDA/DPTO LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão, na forma eletrônica nº 042/2026. Processo Administrativo nº 183/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de semáforos, incluindo equipamentos, componentes e acessórios necessários à sua instalação e funcionamento, visando a melhoria da sinalização semafórica e da segurança viária do Município de Irati/PR. Tipo: Menor Preço Global.

Recebimento e abertura das propostas: Até as 09h00min do dia 03 de novembro de 2026.

Sessão pública/lances: após análise das propostas. Local de acesso e participação: www.bll.org.br Editais disponíveis em: https://irati.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/.

Irati, 14 de outubro de 2026.

EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES Autoridade Competente

(51231745000100) com os lotes: 9, 15, 20, 21, 22, 26, 32, 40, 42, 44, 45, 52, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 85 e 94 no valor total de R$ 5.067,50 (cinco mil e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). CHSF DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA (62234180000123) com os lotes: 28, 29, 48, 70, 71, 72, 73, 76, 79, 80, 86, 87, 90 e 91 no valor total de R$ 13.360,20 (treze mil e trezentos e sessenta reais e vinte centavos). SONHO BOM ENXOVAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (59962476000156) com o lote: 68 no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais). GEDIELSON PINTO DA SILVA (06328323980) (35739822000173) com os lotes: 8, 56 e 89 no valor total de R$ 1.751,50 (um mil e setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).

Valor total: R$ 82.956,50 (oitenta e dois mil e novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Itens desertos/fracassados: 12, 30, 37, 43, 54, 55, 57, 67 e 69.

ITAMBARACÁ - PR, 14 de outubro de 2026

ELIETE CAETANO DOMINGUES VELANI Agente de Contratação Portaria nº 361/2026

Publicado por: Eliete Caetano Domingues Código Identificador: 54EFE5CF

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 394/2026

Publicado por:

Aline Carla Brandalise Código Identificador: A3AA3F93

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itambaracá – PR CONTRATADA: ―IBIPORÃ ADESIVOS LTDA‖

OBJETO: Contratação de empresa para confecção de brasão oficial em aço inox escovado para a Câmara Municipal de Itambaracá – PR. VALOR: 1.300,00 (um mil e trezentos reais)

PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias após assinatura do contrato.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.

FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 37, XXI da Constituição Federal, e Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021. FORO: Comarca de Andirá/PR.

Súmula: Dispõe sobre a convocação de Suplente conforme prevê Lei Municipal nº 1.950/2023 de 09 de maio de 2023 no Art. 57 e dá outras providências.

CONSIDERANDO , o Protocolo nº 1179/2026 do o Ofício nº 107/2026 da Secretária Municipal de Assistência Social, que solicita a convocação de Suplente;

CONSIDERANDO , que o Conselho Tutelar não pode funcionar com menos de 05 (cinco) membros, que se constitui o número legal para composição do colegiado;

CONSIDERANDO o disposto da Lei Municipal nº 1.950/2023 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal e Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Art. 57 prevê que ocorrendo vacância no cargo, assumirá o suplente que houver recebido o maior número de votos, para o que será imediatamente convocado pelo CMDCA;

AMARILDO TOSTES , Prefeito Municipal de Itambaracá, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 62 e inciso VI, alínea A, da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E :

Itambaracá, 14 de outubro de 2026.

LUIZ AUGUSTO DO VALE Presidente da Câmara

Publicado por: Ulysses Fernando Lordani Pereira Código Identificador: 8048B0DF

LICITAÇÃO

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026

Processo Adm: Nº 042/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Materiais de Artesanato, Tecidos, Aviamentos e Correlatos, para as oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) Empresas vencedoras: GUILHERME DA SILVA HERNANDES LTDA (41950800000150) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 23, 24, 25, 27, 31, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 41, 46, 47, 49, 50, 51, 53, 58, 59, 66, 74, 75, 77, 78, 81, 82, 83, 84, 88, 92, 93, 95, 96 e 97 no valor total de R$ 62.077,30 (sessenta e dois mil e setenta e sete reais e trinta centavos). RHR ATACADO E VAREJO LTDA

Art. 1º. Convocar o Senhor KEVYN HENRYQUE RODRIGUES , na qualidade de SUPLENTE do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ /PR, para substituir a Conselheira ELISANGELA MUNHOZ (matricula 120052 ), referente ao Atestado Médico da Conselheira Tutelar, conforme prevê a Lei Municipal nº 1.950/2023 de 09 de maio de 2023 no Art. 57, podendo ser prorrogado.

Art. 2º. O suplente convocado deverá se apresentar no dia 15 de outubro de 2026 , na sede do Conselho Tutelar para tomar posse, munido dos seguintes documentos:

Cópia de CPF; Cópia do RG; Comprovante de Residência atualizado; Cópia do Título de Eleitor; Comprovante de votação na última eleição; Comprovante de escolaridade; Comprovante de inscrição PIS/PASEP;

Comprovante de Conta Corrente perante o Banco Bradesco S/A.

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