DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637

Parágrafo único: O não comparecimento na data apontada no ―caput‖ deste artigo gerará exclusão do suplente faltoso e será convocado o candidato suplente em lista de classificação dos suplentes do conselheiro tutelar.

Art. 3º. A suplente convocada iniciará suas atividades no dia 15/10/2026 , e exercerá o cargo até o término do referido atestado médico.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário,

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 14 DE OUTUBRO DE 2026.

AMARILDO TOSTES

Prefeito Municipal

Publicado por: Jheniffer Milena Aparecida do Vale Código Identificador: E2EF2DDF

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 395/2026

SÚMULA: Designa servidora para responder interinamente pelo cargo de Secretário Municipal de Administração durante o período de férias do titular, e dá outras providências.

AMARILDO TOSTES , Prefeito Municipal de ITAMBARACÁ , Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por LEI,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada a Sra. Natália Letícia Rodrigues, ocupante do cargo de Procurador Geral do Município, matrícula nº 600337, para responder interinamente pelo cargo de Secretário Municipal de Administração, no período de 13/10/2026 a 11/11/2026 durante as férias do titular, Sr. CARLOS CESAR DE CARVALHO.

Art. 2º A servidora designada exercerá, durante o período de substituição, todas as atribuições e competências inerentes ao cargo de Secretário Municipal de Administração Planejamento Finanças e das Relações do Trabalho inclusive a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de representação legal da Pasta.

Art. 3º A presente designação não implica alteração do cargo ou da remuneração da servidora substituta sendo concedido, quando cabível, o pagamento de gratificação de função conforme previsto na legislação municipal.

Art. 4º Cessará automaticamente a designação de que trata esta Portaria com o retorno da titular ao exercício do cargo, independentemente de nova comunicação.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 13 de outubro de 2026.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 14 DE OUTUBRO DE 2025.

AMARILDO TOSTES Prefeito Municipal

Publicado por: Jheniffer Milena Aparecida do Vale Código Identificador: 539CE6EF

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ PORTARIA 009.2026

PORTARIA Nº 009/2026

Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ , no exercício e suas atribuições legais e, considerando o disposto nos artigos 6.°, LX e 8.° da Lei Federal n° 14.133, de 1.° de abril de 2021;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o servidor Luís Cezar Contreras – (Mar: 3081), para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de PREGOEIRO da Câmara Municipal de Itambé, Estado do Paraná, para fins de condução dos atos administrativos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Parágrafo único. Somente em licitações na modalidade pregão, o servidor ora nomeado - responsável pela condução do certame - é designado Pregoeiro.

Art. 2º - Nomeia-se os servidores efetivos, detentor do cargo de provimento efetivo para exercerem a função de EQUIPE DE APOIO das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021:

a) Daiane Cristina da Silva Messias, matrícula: (Mat: 8103) b) Marly Marçola Duarte (Mat.: 8039);

c) Julia Duarte Louzada (Mat: 71)

§1.º. Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão a Agente de Contratação e o Pregoeiro no desempenho de suas atribuições.

§2.º. No caso de eventual afastamento legal e/ou impedimento de servidor membro da Equipe de Apoio, atuará como suplente a servidora SONIA SAADE YOUSSEF SAID (Matrícula: 37).

Art. 3º - O Agente de Contratação ou o Pregoeiro convocará os membros da Equipe de Apoio quando necessário e delegará as atribuições para o regular desenvolvimento das licitações e contratações do Legislativo.

Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Itambé, 14 de Outubro de 2026.

MARCOS ROBERTO RIBEIRO DA COSTA Presidente

Publicado por: Sonia Saade Youssef Said Código Identificador: 96A46EC5

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

Ananias Soares Vieira, Prefeito do Município de Itambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do Edital n.º 001-C/2025 (Edital de Classificação Final),

RESOLVE:

1. CONVOCAR MARIA DE FATIMA BARELI AVANCI DOS

SANTOS, aprovada no Processo Seletivo Simplificado (PSS) aberto pelo Edital nº 001/2025, no cargo de Auxiliar de Creche, para comparecer junto à Unidade de Recursos Humanos, no Paço Municipal de Itambé/PR, sito à Praça Rui Barbosa, 34 – Centro, no prazo de 03 (Três) dias úteis a contar desta publicação, das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, para fins de cumprimento do

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