DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637

processo de admissão junto ao Poder Executivo desta municipalidade, ou, se do eventual desinteresse por parte do(a) mesmo(a), para fins de expedição de declaração formal de desistência na assunção do cargo público correspondente, munido de fotocópias dos documentos abaixo relacionado.

Documentos:

a) Cédula de Identidade (RG) e fotocópia;

SIMONE MACEIS DE ASSIS

Desistente

Publicado por: Katia Cristina da Costa Vieira Código Identificador: 70A3167F

DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS

b) CPF e fotocópia;

c) Registro no Conselho Regional de Classe e fotocópia e Certidão de regularidade do respectivo conselho; d) Registro Civil de nascimento ou casamento e fotocópia;

e) Certificado de Reservista/Isenção e fotocópia, se do sexo masculino (até 45 anos);

f) Título de eleitor e fotocópia, junto com o comprovante de votação da última eleição ou a justificativa da ausência e fotocópia, ou declaração de quitação eleitoral;

g) Carteira de Trabalho e cadastro do PIS/PASEP e fotocópia;

h) Comprovante de escolaridade exigida para o cargo e fotocópia; i) Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos e fotocópia, acompanhado da declaração de vacina da criança (até 6 anos) e da declaração de matrícula e frequência escolar (de 7 a 14 anos), quando houver;

j) Uma foto 3x4 recente, tirada de frente;

k) Cópia do RG e CPF do cônjuge e dos filhos, quando houver; l) Certidão negativa de antecedentes criminais, fornecida pela Justiça Estadual e Federal, no local de residência do candidato; m) Comprovante de residência atual (conta de água, luz ou telefone) e fotocópia; n) Declaração de bens e valores que compõem seu patrimônio privado;

o) Declaração de desvinculação para o candidato que exerce cargo ou função pública federal, estadual, ou municipal, conforme prevê os Incisos XVI e XVII, do Art. 37 da Constituição Federal; e quando acumulável declaração do órgão empregador constando o cargo ocupado, carga horária, horário de trabalho e remuneração.

p) Declaração sobre recebimento de provento decorrente de aposentadoria e pensão;

q) cópia do comprovante do tipo sanguíneo;

r) Exames médicos e clínicos para avaliação de capacidade física e mental para o desempenho das atividades e atribuições do cargo, pela Perícia Médica Oficial ou por órgão devidamente indicado pelo Poder Público Municipal.

2. A desobediência e/ou não comparecimento no prazo previsto no presente instrumento, acarretará as sanções previstas na legislação vigente disciplinadora da matéria, c/c ditames do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 001/2025.

Edifício da Municipalidade de Itambé, Estado do Paraná, aos 14 dias do mês de outubro de 2026.

ANANIAS SOARES VIEIRA

RESOLUÇÃO nº 007/2026

Súmula: Dispõe sobre o Registro da Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Itambé – PR no Conselho Municipal do Idoso - CMI.

O Conselho Municipal do Idoso - CMI – de Itambé, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 1238/2016, conforme deliberado em reunião ordinária realizada no dia 30 de setembro de 2026 e registrada em Ata nº08/2026:

RESOLVE:

Art. 01: Aprovar o Registro da Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE de Itambé inscrita no CNPJ nº06.255.071/0001-11, estabelecida na Praça Coração de Jesus, 178, centro - Itambé PR, sob o nº 02/2026.

Art. 02: O Registro é válido no período de 01/10/2026 a 01/10/2027.

Itambé, 01 de outubro de 2026.

SOLANGE FERREIRA Presidente do CMI

Publicado por: Rosana Gomes Reis Código Identificador: 3492BFBF

DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

REF: CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 126/2026 - ID/TCE: 43107

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ CNPJ N.º 76.282.698/0001-47

CONTRATADA: INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA CNPJ/MF: 28.706.488/0001-96

OBJETO: Aquisição de equipamentos de cozinha industrial e mobiliário corporativo destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Prefeito Municipal

Publicado por: Katia Cristina da Costa Vieira Código Identificador: 2375F48E

VALOR CONTRATUAL : R$ 6.908,13 (seis mil e novecentos e oito reais e treze centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DESISTÊNCIA

REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO – PSS nº 001/2025 PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE

Eu, SIMONE MACEIS DE ASSIS, portadora da cédula de identidade sob nº 6.042.xxx-x/PR e CPF 016.620.xxx-xx, brasileira, classificada para o cargo de Auxiliar de Creche, através do Edital de Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 001/2025, venho por minha livre e espontânea vontade DESISTIR da vaga a que tenho direito, deixando livre o cargo para o próximo candidato classificado.

DEMAIS CONDIÇÕES : Estabelecidas no contrato primitivo, o qual vincula-se ao Processo de Pregão eletrônico nº 20/2026.

Poder Executivo Municipal Gabinete do Prefeito, aos 06/10/2026.

ANANIAS SOARES VIEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Daiane Cristina Silva Messias Código Identificador: 3C104DAB

DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

Itambé-Pr., 14 de outubro de 2026.

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