DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637
REF: CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 131/2026 - ID/TCE: 43112
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ CNPJ N.º 76.282.698/0001-47
CONTRATADA: TOYOPABRA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA CNPJ/MF: 01.643.145/0001-73
OBJETO: Aquisição de veículo automotor para atendimento das necessidades administrativas do Município.
VALOR CONTRATUAL : R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DEMAIS CONDIÇÕES : Estabelecidas no contrato primitivo, o qual vincula-se ao Processo de Pregão eletrônico nº 24/2026.
Poder Executivo Municipal Gabinete do Prefeito, aos 09/10/2026.
ANANIAS SOARES VIEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Daiane Cristina Silva Messias Código Identificador: 0981DC66
DIVISÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026
Para que produzam-se os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, HOMOLOGO a decisão do Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, devidamente designados pelas Portarias Nº 049/2025 e Nº 174/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 25/2026 , e ADJUDICO o objeto ora licitado, o qual resume-se por: Aquisição de carga de GÁS GLP: Botijão (P13) e Cilindro (P45) para atendimento das Unidades Administrativas, em favor da empresa: J C EGEA – GAS ME , com cadastro CNPJ/MF sob o n.º 17.489.585/0001-58, no valor total de R$ 78.750,00 (setenta e oito mil setecentos e cinquenta reais).
Edifício da Prefeitura Municipal, em Itambé/PR, aos 14 de outubro de 2026.
ANANIAS SOARES VIEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Daiane Cristina Silva Messias Código Identificador: 46C337C8
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D'OESTE
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1º RETIFICAÇÃO FEICAN
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D‘OESTE – ESTADO DO PARANÁ TERMO DE RETIFICAÇÃO DO REGULAMENTO DO XIII FEICAN – FESTIVAL ITAPEJARENSE DA CANÇÃO
O Município de Itapejara D‘Oeste, por meio do Departamento Municipal de Esportes e Cultura e da Comissão Organizadora do XIII FEICAN – Festival Itapejarense da Canção, torna pública a alteração dos itens 7.1 e 9.2 do Regulamento datado de 6 de outubro de 2026, para ampliar o número de classificados para a etapa final e incluir premiação para o sexto e o sétimo lugares de cada categoria. 1. DA CLASSIFICAÇÃO PARA A FINAL O item 7.1 passa a vigorar com a seguinte redação:
―7.1 Serão classificados trinta e cinco (35) candidatos(as) para a etapa final, sendo sete (7) em cada uma das cinco categorias: Infantil, Juvenil, Adulto Gospel, Adulto Sertanejo e Adulto Popular/Internacional, observadas as notas obtidas na etapa classificatória e as regras de julgamento e desempate previstas neste Regulamento.‖
2. DA PREMIAÇÃO
O item 9.2 passa a vigorar com a seguinte redação: ―9.2 Os classificados do primeiro ao sétimo lugar na etapa final de cada categoria receberão premiação em dinheiro e troféu de classificação, conforme os valores abaixo:
| Classificação | Infantil | Juvenil | Adulto Gospel | Adulto Sertanejo | Adulto Popular/Internacional |
|---|---|---|---|---|---|
| 1º lugar | R$ 1.000,00 | R$ 1.500,00 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| 2º lugar | R$ 600,00 | R$ 1.000,00 | R$ 1.400,00 | R$ 1.400,00 | R$ 1.400,00 |
| 3º lugar | R$ 400,00 | R$ 700,00 | R$ 1.100,00 | R$ 1.100,00 | R$ 1.100,00 |
| 4º lugar | R$ 300,00 | R$ 600,00 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 |
| 5º lugar | R$ 250,00 | R$ 500,00 | R$ 900,00 | R$ 900,00 | R$ 900,00 |
| 6º lugar | R$ 200,00 | R$ 300,00 | R$ 500,00 | R$ 500,00 | R$ 500,00 |
| 7º lugar | R$ 150,00 | R$ 200,00 | R$ 250,00 | R$ 250,00 | R$ 250,00 |
Os valores das categorias adultas serão concedidos separadamente em cada categoria, de acordo com sua respectiva classificação final.‖
3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 Permanecem inalterados os demais dispositivos do Regulamento, inclusive o item 9.1, que assegura troféu de participação a todos os participantes, e o item 9.3, que estabelece a entrega dos troféus de participação aos não classificados.
3.2 As alterações aplicam-se igualmente a todos os participantes do XIII FEICAN, inclusive àqueles cuja inscrição tenha sido realizada antes da publicação deste Termo, sem necessidade de nova inscrição. 3.3 Este Termo integra o Regulamento do XIII FEICAN e deverá ser divulgado nos canais oficiais do Município, juntamente com a versão consolidada e atualizada do Regulamento.
3.4 As alterações entram em vigor na data da publicação deste Termo.
Itapejara D‘Oeste – PR, 08 de outubro de 2026.
AUGUSTO GADINI
Diretor do Departamento Municipal de Esportes e Cultura
NEUZA FÁTIMA DE SOUZA
Presidente da Comissão Organizadora
Publicado por: Cleverson Aluisio Juliani Código Identificador: 96452FBD
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 4392/2026
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D‘OESTE - PR Extrato Contrato N° 4392/2026
Contratante: Município de Itapejara D‘Oeste – PR, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.995.430/0001 – 52.
Contratado: Lubrimult Ltda – Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.930.717/0001 – 64.
Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de óleo lubrificante, aditivos e graxa destinados a manutenção dos veículos, ônibus, micro-ônibus, vans, caminhões e máquinas pesadas integrantes da frota pertencente a Administração Municipal de Itapejara D‘Oeste - PR, em conformidade com o Edital de Pregão Eletrônico Nº 90034/2026.
Valor do Contrato: R$ 353.147,60 (Trezentos e cinquenta e três mil, cento e quarenta e sete reais e sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
Data do Contrato: 14 (quatorze) de Outubro de 2026.
Publicado por:
Cleverson Aluisio Juliani Código Identificador: 648FA170
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2026
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE
www.diariomunicipal.com.br/amp 147