DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637
OPERADOR DE MÁQUINA PESADA:
ANTÔNIO APARECIDO BAZZO, devidamente inscrito no CPF/MF sob nº024.832.749-60, protocolo de nº 6643/2026, de 08/09/2026, as 08:13:11 horas.
| FUNÇÃO | PERÍODO | REMUNERAÇÃO MENSAL |
REMUNERAÇÃO ANUAL |
|---|---|---|---|
| Motorista de Caminhão | 12 | R$ 3.629,15 | R$ 43.549,80 |
Loanda, 02 de outubro de 2.026
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal de Loanda
Publicado por: Mônica de Góis Silva Código Identificador: 57CE30AD
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LOBATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO Nº 200/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Fabio Chicaroli, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LOBATO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentaria Anual 1.607/2025 de 16/12/2025.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais) destinado ao reforço da seguinte Dotação Orçamentária.
SUPLEMENTAÇÕES
| 05 | Secretaria Mun. de Obras, Viação e Serviços Público |
||
|---|---|---|---|
| 05.001 | Gabinete do Secretário de Obras | ||
| 05.001.15.451.0008.1.004 | Construção de Praças, Parques, Jardins | ||
| 4.4.90.51.00 - 71 | 032 | Obras e Instalações | 53.000,00 |
| TOTAL | 53.000,00 |
Artigo 2º - Para atender ao disposto no Artigo 1º, servirá como recursos os provenientes do Superávit Financeiro e o Excesso de Arrecadação de acordo com o Artigo 43, § 1º, inciso I, II da Lei nº 4.320/64, da seguinte fonte de recurso.
| 032 – Emenda Indiv. 202528740001 c/c 574644895-4 | 53.000,00 |
|---|---|
| TOTAL | 53.000,00 |
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Lobato, Estado do Paraná, 14 de Outubro de 2026.
FABIO CHICAROLI Prefeito Municipal
Publicado por: Patriny Leosina Maciel Siqueira Romanin Código Identificador: 959DCBA9
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 11/2026 - CMDCA
Dispõe sobre a eleição e a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Lupionópolis – Paraná.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, do Município de Lupionópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 16/1990 e demais disposições normativas aplicáveis;
CONSIDERANDO a legislação municipal que disciplina a organização, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade das atividades deliberativas e de controle social desenvolvidas pelo Conselho no âmbito da política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente;
CONSIDERANDO a publicação do Decreto Municipal nº 056/2026, referente à atualização da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme a legislação vigente;
CONSIDERANDO a realização da reunião extraordinária do CMDCA em 14 de outubro de 2026, às 14h00min, na Secretaria Municipal de Assistência Social;
CONSIDERANDO o resultado do processo de eleição da Diretoria e as deliberações registradas na Ata nº 229/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o resultado da eleição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Lupionópolis – PR, realizada em reunião extraordinária no dia 14 de outubro de 2026, conforme deliberação do colegiado.
Art. 2º A Diretoria do CMDCA fica constituída pelos seguintes membros eleitos, observados os cargos previstos na legislação municipal e nas normas vigentes do Conselho:
I – Presidente: Lília Castro de Souza
II – Vice-presidente: Sandra Regina Ignotti Oliveira Zanon III – Primeira Secretária: Léia Cristina Leite IV – Segunda Secretária: Elisangela Faramilio Sana
Art. 3º Compete aos membros eleitos exercer as atribuições inerentes aos respectivos cargos, respeitando a legislação pertinente, as deliberações do colegiado e os princípios da legalidade, da publicidade, da transparência e da proteção integral dos direitos da criança e do adolescente.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, observadas as disposições legais aplicáveis.
Lupionópolis – Paraná, 14 de outubro de 2026.
LÍLIA CASTRO DE SOUZA Presidente do CMDCA
Publicado por: Sara Lais de Lima Boqui Código Identificador: 07AD1623
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 34/2026
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA DE LUPIONÓPOLIS CNPJ 75.845.511/0001-03 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026
O MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS, Estado do Paraná, torna público que às 09 horas do dia 29 de outubro de 2026, fará realizar em
www.diariomunicipal.com.br/amp 175