DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637
| 200808 | Acir Soares Marcondes | 2025 2026 | 13102026 | 20 | 10 |
|---|---|---|---|---|---|
| 200648 | José Ivo Cararo | 2024 2025 | 30092026 | 30 | -x- |
Artigo 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.
Publique-se, Paço Municipal Luiz Bini, Mato Rico, 14 de OUTUBRO de 2026
EDELIR DE JESUS RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por:
João Fernando Jaskiu Código Identificador: 026F7969
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASELVA
Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense – CISMEL/NCP em atendimento a Divisão de Agricultura e Abastecimento do município de Miraselva/PR.
VALOR TOTAL :R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PRAZO DE ENTREGA: 90 (noventa) dias após o pedido.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
06 – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 001 – Divisão de Agricultura e Abastecimento 20.606.0008.1048 – Aquisição de Máquinas e Implementos 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
Gabinete do Prefeito 13/10/2026.
LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 039/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2026 CHAMAMANTO PÚBLICO Nº 01/2026
CREDENCIANTE: Município de Miraselva, situada na Avenida Dona Madalena, 41, centro, inscrita no CNPJ sob o nº 75.845.529/0001-05, na cidade de Miraselva, no Estado do Paraná.
CREDENCIADO:RICARDO FERREIRA GOMES, inscrita no CPF sob o nº 005.114.589-83, com endereço profissional na rua Serra do Cadeado, 380, bandeirantes, Londrina-PR.
OBJETO :CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS, devidamente matriculados e em situação regular perante a Junta Comercial competente, para a prestação de serviços técnicos especializados destinados à realização de leilões públicos, visando à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Miraselva/PR.
VALOR TOTAL :5% (CINCO POR CENTO) SOBRE O BEM ARREMATADO.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, do Decreto Federal nº 21.981/1932, do Decreto Federal nº 11.461/2023.
Gabinete do Prefeito 13/10/2025.
Publicado por: Paulo Cesar Vieira de Melo Código Identificador: E80F643E
LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º 040/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026
CONTRATANTE: Município de Miraselva, situada na Avenida Dona Madalena, 41, centro, inscrita no CNPJ sob o nº 75.845.529/0001-05, na cidade de Miraselva, no Estado do Paraná.
CONTRATADO: M. A. MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 29.644.666/0001-64, com sede a Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, 520, cidade industrial, no município de Curitiba, Estado do Paraná.
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira nova, tipo A, mediante utilização da ata de registro de preços nº 005/2025, originária do pregão eletrônico nº 011/2025, promovido pelo
Publicado por:
Paulo Cesar Vieira de Melo Código Identificador: F6CBC8B7
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS
ATA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS ANÁLISE DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO / AVALIAÇÃO ARTÍSTICA Credenciamento de Artistas – Habilitação e Diligência
Edital de Credenciamento nº: 001/2026 Processo Administrativo nº: 003/2026 Data da análise: 08/10/2026 Horário de início: 09h00
1. DA ABERTURA DA SESSÃO
Aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às 09h00, reuniram-se os membros da Comissão de Avaliação Artística do Edital de Credenciamento nº 001/2026, na Biblioteca Municipal de Morretes, para análise da documentação apresentada em atendimento à diligência realizada na sessão anterior, bem como das novas inscrições protocoladas no período, nos termos do cronograma mensal previsto no edital.
Estiveram presentes os membros da Comissão: Júlia Moretti Pereira, Gabriel Nunes Silvério e Carine Hellen Toniolo.
A Comissão procedeu à análise individualizada da documentação apresentada pelos proponentes, considerando as exigências previstas no edital e em seu Termo de Referência, especialmente quanto à habilitação jurídica e fiscal (item 5.3) e à avaliação técnica e artística (item 5.4).
Após análise individualizada da documentação, a Comissão deliberou da seguinte forma:
| NOME DO PROPONENTE |
Habilitação jurídica/fiscal (item 5.3 do edital) |
Habilitação avaliação técnica (item 5.4 do edital) |
Julgamento |
|---|---|---|---|
| Anecy Rivieri Ribeiro – Praxis Eventos |
Pendência documental anteriormente apontada devidamente sanada mediante apresentação de certidões atualizadas e consideradas válidas após conferência pela Comissão. |
Atendeu aos requisitos de avaliação técnica. |
HABILITADA |
| Leon Adan | Atendeu aos requisitos de habilitação jurídica e fiscal. |
Atendeu aos requisitos de avaliação técnica. |
HABILITADO |
| Fernanda Luisa Afonso |
Atendeu aos requisitos de habilitação jurídica e fiscal. |
Atendeu aos requisitos de avaliação técnica. |
HABILITADO |
| Instituto Shalom | Atendeu aos requisitos de habilitação jurídica e fiscal. |
Atendeu aos requisitos de avaliação técnica. |
HABILITADO |
| Fernando Henrique Dias da Costa |
Atendeu aos requisitos de habilitação jurídica e fiscal. |
Atendeu aos requisitos de avaliação técnica. |
HABILITADO |
| Wagner Maquiaveli | Comprovante de endereço apresentado em arquivo protegido por senha, |
Atendeu aos requisitos de |
DILIGÊNCIA |
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