DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637
| FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE PAIÇANDU | |
|---|---|
| Funcional - 10.304.1003.2669000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAUDE (F) |
|
| Despesa - 924 - 319011 - 00001 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
10.000,00 |
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES => | 75.000,00 |
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64.
Redução(ões)
Órgão - 18 - FUNDAÇÃO DE SAUDE DE PAIÇANDU Unidade - 18006 - FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE PAIÇANDU Funcional - 10.301.1002.2602000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
| Despesa - 840 - 319011 - 00001 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.000,00 |
|---|
| Órgão - 18 - FUNDAÇÃO DE SAUDE DE PAIÇANDU Unidade - 18006 - FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE PAIÇANDU Funcional - 10.301.1002.2602000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Despesa - 842 - 319011 - 00494 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 |
| Órgão - 18 - FUNDAÇÃO DE SAUDE DE PAIÇANDU Unidade - 18006 - FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE PAIÇANDU Funcional - 10.301.1002.2602000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Despesa - 844 - 319013 - 00001 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.000,00 |
| Órgão - 18 - FUNDAÇÃO DE SAUDE DE PAIÇANDU Unidade - 18006 - FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE PAIÇANDU Funcional - 10.302.1004.2609000 - MANUTENCAO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Despesa - 864 - 319011 - 00001 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.000,00 |
| Órgão - 18 - FUNDAÇÃO DE SAUDE DE PAIÇANDU Unidade - 18006 - FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE PAIÇANDU Funcional - 10.302.1004.2609000 - MANUTENCAO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Despesa - 865 - 319011 - 00303 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 21.000,00 |
| Órgão - 18 - FUNDAÇÃO DE SAUDE DE PAIÇANDU Unidade - 18006 - FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE PAIÇANDU Funcional - 10.302.1004.2609000 - MANUTENCAO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Despesa - 866 - 319013 - 00001 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 4.000,00 |
| Órgão - 18 - FUNDAÇÃO DE SAUDE DE PAIÇANDU Unidade - 18006 - FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE PAIÇANDU Funcional - 10.302.1004.2611000 - MANUTENCAO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - CAPS Despesa - 879 - 319011 - 00001 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 22.000,00 |
| TOTAL DAS ANULAÇÕES => 75.000,00 |
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as diposições em contrário.
Edifício da Prefeitura do Município de PAICANDU/PR, em 14 de outubro de 2026
ISMAEL BATISTA Prefeito Municipal
Publicado por: Elizete Zanetti Monteschio Código Identificador: 5D08CE8F
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU EXTRATO DO 43º TERMO DE APOSTILAMENTO – DO PREÇO REGISTRADO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 95/2025
EXTRATO DO 43º TERMO DE APOSTILAMENTO – DO PREÇO REGISTRADO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 95/2025
CLAUSULA PRIMEIRA – DO PREÇO REGISTRADO ONDE SE LÊ:
| ITEM | DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO | UNID. MEDIDA |
DE | MARCA | V. UNIT. |
|---|---|---|---|---|---|
| 3 | DIESEL S-500 | LITROS | BANDEIRA BRANCA |
R$ 7,39 | |
| 4 | DIESEL S-10 | LITROS | BANDEIRA BRANCA |
R$ 7,39 | |
| LEIA ITEM |
-SE: DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO |
UNID. MEDIDA |
DE | MARCA | V. UNIT. |
| 3 | DIESEL S-500 | LITROS | BANDEIRA BRANCA |
R$ 6,64 | |
| 4 | DIESEL S-10 | LITROS | BANDEIRA BRANCA |
R$ 7,14 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO
Altera-se a cláusula DÉCIMA PRIMEIRA – DO PREÇO REGISTRADO e ratifica-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas na ARP nº 95/2025 do Pregão nº 31/2025, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
Paiçandu-PR, 14 de outubro de 2026.
Prefeitura Municipal de Paiçandu ISMAEL BATISTA
Publicado por: Alvaro Leonardo Pereira Código Identificador: 1581F911
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 70
Prorrogação do contrato
Empregador: Prefeitura Municipal de Paiçandu, na Rua Sete de Setembro, nº 499, Centro, CEP 87.140-000, no Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 76.282.664/0001-52, neste ato representado por Ismael Batista, Brasileiro, casado, Prefeito Municipal de Paiçandu, Carteira de Identidade nº 5.028.456-5, CPF nº 634.229.21915, residente e domiciliado na Avenida Silvio Alves, nº 1105, Jardim Pioneiro, CEP 87.140-000, Paiçandu, no Estado do Paraná.
Empregada: Fernanda Marçal Dias, brasileira, Assistente Social – PSS, CPF *.853.499-.
O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 15 de abril de 2026.
Fica estabelecido que o contrato, que deveria terminar em 14 de outubro de 2026, será prorrogado por mais 6 meses, ou seja, até 14 de abril de 2027.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato inicialmente firmado entre as partes.
Paiçandu, 1 de outubro de 2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 76.282.664/0001-52.
CONTRATADO: POSTO MACEDO PAIÇANDU LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.779.880/0001-28
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136, I, Lei nº 14133/21.
Fica acertado entre as partes o 43º termo de apostilamento DO PREÇO REGISTRADO, a partir de 14/10/2026 AS 10:55 HRS, nos termos do Artigo 136, I, da Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/21, suas alterações e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie e ainda as condições do PREGÃO PRESENCIAL nº 31/2025, cujo objeto do presente contrato é para REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de COMBUSTÍVEL para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, ficando da seguinte forma:
__________ Assinatura da Secretária Municipal de Assistência Social
_______ Assinatura da Empregada
___________ Assinatura do Departamento de Recursos Humanos
____________ Assinatura do Prefeito Municipal de Paiçandu
Publicado por: Angela Santos Código Identificador: 95244B3D
www.diariomunicipal.com.br/amp 211