DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637

FISCAL ADMINISTRATIVO : Natanael da Cruz Alves, Diretor do Departamento de Assistência a Saúde, Matrícula n.º 11.508-8. FISCAL TÉCNICO: Simone Fátima Duarte, enfermeira, Coordenadora do CAPS, Matrícula n.º 8.039-0 GESTOR: Secretária Municipal de Saúde, Marcia Fernandes de Carvalho, matrícula n.º 11.109-0

Pato Branco, 07 de outubro de 2026.

GERI NATALINO DUTRA-

comissão de Chefe da Seção de Paisagismo, lotada junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 13 de outubro de 2026.

Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.

Prefeito.

MARILIS VIANA DA SILVA - Representante Legal.

Publicado por: Mariane Aparecida Martinello Código Identificador: AE4E1890

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES MUNICÍPIO DE PATO BRANCO EXTRATO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 001/2026 – CHAMAMENTO Nº 01/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, CNPJ: 76.995.448/0001-54 e NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO SUDOESTE DO PARANÁ, CNPJ nº 05.748.037/0001-16. OBJETO : Formalizar a participação do EXPOSITOR na INVENTUM 2026 – 6ª Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pato Branco, promovida pelo Município de Pato Branco, por intermédio da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, no período de 4 a 8 de novembro de 2026, no Centro Regional de Eventos Prefeito Astério Rigon, situado na Rua Benjamin Borges dos Santos, nº 600, Bairro Fraron, Pato Branco/PR, mediante a execução da proposta aprovada no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 01/2026. IDENTIFICAÇÃO DO ESPAÇO : A8, A5, C67, C68, C71, 372, correspondente a 260m². VIGÊNCIA : 120 (cento e vinte) dias contado da assinatura do instrumento. FORO E DATA DE ASSINATURA : Pato Branco, 14 de outubro de 2026.

ALESSANDRO GRACZYK MORAES –

(Assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: 1B0F2C51

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 965, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―a‖, ambos da Lei Orgânica Municipal; e considerando o contido no Memorando nº 31.237, de 14 de outubro de 2026 apresentado pela servidora;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora pública LILIAN PAGNONCELLI OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 116181, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe da Seção de Logística Administrativa, lotada junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de outubro de 2026.

Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.

Representante Legal.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.

GERI NATALINO DUTRA -

Prefeito.

Publicado por: Liciane Cristina Puttkamer Código Identificador: ACE2F52F

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO DO EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 156/2026.

Retificação da publicação que circulou dia 08/09/2026. Edição 3611

Onde se lê: VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses. Leia-Se: VIGÊNCIA: 6 (seis) meses.

Publicado por: Vanessa Moreira Cassiano Código Identificador: 32021FE4

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 964, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―a‖, ambos da Lei Orgânica Municipal; e considerando o contido no Memorando nº 31.199, de 09 de outubro de 2026 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a servidora pública JÉSSICA EDUARDA DAMER, matrícula nº 11351-4, ocupante do cargo de provimento em

(Assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: 3E7D6826

DEPARTAMENTO FINANCEIRO NOTIFICACAO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

Conforme determina o Artigo 2º da Lei 9.452/97, NOTIFICAMOS aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, que o município de Pato Branco recebeu no dia 22/09/2026 a 30/09/2026 os Recursos Federais, abaixo descritos:

www.diariomunicipal.com.br/amp 239