DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637
Corrente
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador: D3828A88
PAGAMENTO: Em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Pinhal de São Bento/PR, 14 de outubro de 2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 1299/2026
DECRETO Nº 1.299/2026
Altera os integrantes do Conselho Municipal de Esporte –(CME)
O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base nas disposições da Lei Municipal nº 1.073/2025, nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Esporte - CME, de Pinhal de São Bento- PR. DECRETA:
Artigo 1º - Fica alterado os membros do Conselho Municipal do Esporte, assim constituído:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS :
| ENTIDADE | TITULAR | SUPLENTE |
|---|---|---|
| Departamento de Cultura e Esporte |
Rudiney Bernardelli |
Marcia Pettenon Cemin |
| Secretaria Municipal de Educação |
Eva Luzia Barcki Mazuco |
Marisa Aparecida Marafon Barcki |
| Secretaria Municipal de Saúde |
Katiuça Mara Pasa |
Ana Paula Cossetin |
| Secretaria Municipal de Assistência Social |
Delurdes Derzi Olbermann de Oliveira |
Larissa Cristiane de Lima Cordova |
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL :
| ENTIDADE | TITULAR | SUPLENTE |
|---|---|---|
| Escolas da Rede Estadual de Ensino |
Maria Lucia Geittenes Câmera |
Salete Maria Piazentini |
| Clubes Esportivos | José Valdemar Santos da Silva | Joelmir Cemim |
| Representante que atua junto ao esporte com pessoas deficientes indicadaspela APAE |
Keila Fiorese da Silva |
Jordanis da Silva |
| Profissional ligado ao CREF e indicado pelo departamento de esporte |
Claudia Facco Brito Bortolotto |
Flavia Gnoato Neves |
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Tailine Maiara da Silva Código Identificador: C2604C88
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 152/2026
OBJETO : ― Contratação de empresa para locação de banheiros químicos‖, conforme processo de dispensa nº 18/2026.
CONTRATADO: S. G. ALBERTON LTDA CNPJ: 17.822.678/0001-52
VALOR CONTRATADO: R$ 7.400,00 ( Sete mil e quatrocentos reais)
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2026
RECURSOS:
| Dotações Exercício da despesa |
Conta da despesa |
Funcional programática | Fonte de recurso |
Natureza da despesa |
Grupo da fonte |
|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 01810 | 05.004.27.812.1301.2035 | 00000 | 3.3.90.39.00.00 | Recursos do Exercício Corrente |
PAGAMENTO: Em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Pinhal de São Bento/PR, 14 de outubro de 2026.
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Tailine Maiara da Silva
Código Identificador: E6A21C3F
Artigo 2° Fica revogado o Decreto n° 1.196 de 17 de junho 2025 Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE SAUDE DIÁRIA N° 366/2026
Pinhal de São Bento, 09 de outubro de 2026.
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Vânia Maria Barbieri Código Identificador: CD060C7A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 151/2026
ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 871/2022 E LEI MUNICIPAL N° 1.123/2026 ALTERA O ART. 3° E LEI MUNICIPAL N° 1.124/2026 QUE ALTERA O ANEXO I SOLICITAÇÃO DE VIAGEM
DADOS DO SOLICITANTE
Nome: Edson Martini de Moraes Matrícula: 6841
Órgão de Lotação: Secretaria Municipal de Saúde Cargo ou função: Motorista ACOMPANHANTES
DADOS DA VIAGEM
Data da Viagem: 15/10/2026 (saída as 02:00 horas) Destino: Foz do Iguaçu/PR
Valor de diárias: 569,83 x 0,5= 284,91
OBJETO : ―Aquisição de chapas para manutenção da cobertura da Rua Coberta do Município de Pinhal de São Bento‖, conforme processo de dispensa nº 17/2026.
CONTRATADO: VP HILLESHEIM PLACAS E PAINES LTDA CNPJ: 24.164.903/0001-76
VALOR CONTRATADO: R$ 34.100,00 (Trinta e quatro mil e cem reais)
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2026 RECURSOS:
| Dotações Exercício d despesa |
a Conta da despesa |
Funcional programática |
Fonte de recurso |
Natureza da despesa |
Grupo da fonte |
|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 00450 | 03.001.04.122.0402.2008 | 00000 | 3.3.90.30.00.00 | Recursos do Exercício |
Transporte utilizado: carro oficial
Finalidade da viagem: Levar as pacientes Ivete Trichez Zabot com acompanhante, Helena de Oliveira Pinheiro com acompanhante e Ivanilde França Cordeiro com acompanhante para cirurgia no Hospital Nossa Senhora Aparecida em Foz do Iguaçu/PR.
Órgãos/locais a serem visitados ou eventos: Hospital Nossa Senhora Aparecida em Foz do Iguaçu/PR.
Dotação Orçamentária Liberação Orçamentária: 33.90.14.00.00 F: 303 Cta: 2140
| BANCO | AGENCIA | CONTA CPF |
|---|---|---|
| 1** | 3*** | 0*-0 049..***-80 |
Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal n° 871/2022, que aprova o regimento das diárias e lei municipal n° 1.124/2026 que altera o Anexo II da Lei Municipal n° 871/2022. Declaro também e para todos os fins que são verídicas as informações
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