DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637
148.869,80
Total Suplementação:
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, Estado do PR, em 13 de Outubro de 2026.
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: FF8C0EF6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 13.727/2026 DE 13/10/2026
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA ESTADO DO: PR Exercício: 2026
Decreto n° 13727/2026 de 13/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2781/2025 de 18/12/2025. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$125.703,15 (cento e vinte e cinco mil e setecentos e três reais e quinze centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
||
|---|---|---|
| 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | |
| 10.003 | DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL | |
| 10.003.12.361.0040.1.013 | CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO E ADEQU. DOS PROPRIOS DA EDUCACAO |
|
| 422 - 4.4.90.51.00.00 | 3501 OBRAS E INSTALACOES | 125.703,15 |
| Total Suplementação: | 125.703,15 |
Art 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de março de 1964, o Superávit financeiro;
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, Estado do PR, em 13 de Outubro de 2026.
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: 77236F54
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 13.728/2026 DE 13/10/2026
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA ESTADO DO: PR
Exercício: 2026
Decreto n° 13728/2026 de 13/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2781/2025 de 18/12/2025. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$148.869,80 (cento e quarenta e oito mil e oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
||
|---|---|---|
| 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | |
| 10.003 | DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL | |
| 10.003.12.361.0040.1.013 | CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO E ADEQU. DOS PROPRIOS DA EDUCACAO |
|
| 422 - 4.4.90.51.00.00 501 |
OBRAS E INSTALACOES | 148.869,80 |
Art 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de março de 1964, o Excesso de arrecadação;
| Receita | |
|---|---|
| Receita: 2.2.2.1.01.0.1 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS - PRINCIPAL - Fonte: 501 | 148.869,80 |
| Total da Receita: | 148.869,80 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, Estado do PR, em 13 de Outubro de 2026.
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: BD77626C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 13730/2026 DE 14/10/2026
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA ESTADO DO: PR
Exercício: 2026
Decreto n° 13730/2026 de 14/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2781/2025 de 18/12/2025. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$29.214,66 (vinte e nove mil e duzentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | ||
|---|---|---|
| 06 | SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
| 06.003 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 06.003.08.246.0009.2.016 | GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS DE PROTECAO SOCIAL |
|
| 158 - 3.3.90.30.00.00 | 1011 MATERIAL DE CONSUMO | 25.000,00 |
| 163 - 3.3.90.39.00.00 | 1011OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
4.214,66 |
| Total Suplementação: | 29.214,66 |
Art 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de março de 1964, o Excesso de arrecadação;
| Receita |
|---|
| Receita: 1.3.2.1.01.1.1.03.39 REND. PAS - PISO UNICO - CEAS PARANÁ - FONTE 101 - |
1 29.214,66 |
|---|---|
| Total da Receita: | 29.214,66 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, Estado do PR, em 14 de Outubro de 2026.
Publicado por:
Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: 84929DAC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 13.732 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
Súmula: ―Altera a nomenclatura do cargo de servidor em Cargo Comissionado‖.
www.diariomunicipal.com.br/amp 280