DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637

Art. 3º) - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Renascença, Estado do Paraná, em 14 de outubro de 2026.

FABIELI MANFREDI

Prefeita Municipal

Publicado por: Kássia Regina Parizotto Código Identificador: 6F1C306F

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE N° 025/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 102/2026

Em análise ao processo de Inexigibilidade n° 025/2026 , de 13 de outubro de 2026, atendendo solicitação da Secretaria municipal agropecuária e meio ambiente, no uso de suas atribuições a Sra. Fabieli Manfredi, Prefeita Municipal de Renascença – Pr, HOMOLOGA o procedimento com amparo no artigo 74, da Lei 14133/21.

DURAÇÃO DO CONTRATO: A vigência da contratação será pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).

OBJETO : Contratação de empresa especializada em serviços de Arqueologia, habilitada junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, para execução de diagnóstico e/ou prospecção arqueológica, elaboração de laudo técnico e demais documentos necessários ao licenciamento arqueológico, em conformidade com a Instrução Normativa IPHAN nº 06/2025, o Termo de Referência Específico – TRE e as Diretrizes para Execução das Pesquisas de Avaliação de Impacto, visando à obtenção da manifestação conclusiva do IPHAN para o licenciamento ambiental e a liberação da atividade de extração mineral de cascalho no Município de Renascença/PR.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74 da Lei Federal 14.133/21.

CONTRATADO : ETHOS CONSULTORIA ARQUEOLÓGICA LTDA com sede na Rua São Paulo, nº. 1181, Sala 09, Conj. Comercial 4 Estações, Bairro Centro, CEP: 85801-020 em Cascavel/PR.

CONTRATANTE : Município de Renascença – PR.

Renascença, 14 de outubro de 2026.

FABIELI MANFREDI

Prefeita Municipal

Publicado por: Mayara Eloy da Silva Código Identificador: 50920862

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 337 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

Exonerar a servidora Enelice Schmidt Beltrame.

Fabieli Manfredi, Prefeita de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art.1º - Exonera, Enelice Schmidt Beltrame , matricula 1001019, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Obras, Viação Urbanismo (Agente Político), vinculado à Secretaria Municipal Obras, Viação Urbanismo , a partir desta data.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Executivo Municipal de Renascença, Estado do Paraná, aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

FABIELI MANFREDI

Prefeita

Publicado por: Valeria Dallagnol Código Identificador: BBAB7AE9

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 338 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

Nomeia Ruan Junior Utzig para o cargo de Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo.

Fabieli Manfredi, Prefeita de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art.1º - Nomear Ruan Junior Utzig , para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo , (Agente Político), a partir desta data.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Executivo Municipal de Renascença, Estado do Paraná, aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

FABIELI MANFREDI

Prefeita

Publicado por: Valeria Dallagnol Código Identificador: 75FFE0E9

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2026

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n.º 01.612.911/0001-32, com sede administrativa na Avenida 4 de setembro, n.º 614.

CONTRATADO: 58.360.620 SILVONEI PORTELLA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 58.360.620/0001-11, com sede na A RURAL DE CORONEL VIVIDA, S/N - CEP: 85553899 - BAIRRO: AREA RURAL DE CORONEL VIVIDA.

LICITAÇÃO: Pregão - Eletrônico 32/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA PESSOAS IDOSAS (MELHOR IDADE), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESERVA DO IGUAÇU, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. VALOR TOTAL: R$ 7.800,00(Sete Mil e Oitocentos Reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses DATA DE ASSINATURA: 14 de outubro de 2026

Reserva do Iguaçu, 14 de outubro de 2026.

VITÓRIO ANTUNES DE PAULA

Prefeito Municipal

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