DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637
| Funcional Programática: 10.001.0010.0301.0009.2070 |
Atividade:Manutenção das Atividades da | Atenção Básica |
|---|---|---|
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física |
00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
R$ 24.000,00 |
| VALOR TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃ | O: | R$354.000,00 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Rio Branco do Sul, em 14 de outubro de 2026.
AILTON LUIZ NODARY
Art. 2º Para dar cobertura ao(s) crédito(s) indicado(s) no artigo anterior será(ão) anulada(s) parcialmente a(s) seguinte(s) dotação(ões) especificada(s):
| ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD |
E |
|
|---|---|---|
| Unidade Orçamentária:10.001 | Fundo Municipal de Saúde | |
| Funcional Programática: 10.001.0010.0305.0009.2073 |
Atividade:Recursos para manutenção vigilância |
das atividades de |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390300000 - Material de consumo | 00498 - Assistência Farmacéutica | R$ 3.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD |
E |
|
| Unidade Orçamentária:10.001 | Fundo Municipal de Saúde | |
| Funcional Programática: 10.001.0010.0301.0009.2070 |
Atividade:Manutenção das Atividades da | Atenção Básica |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390340000 - Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização |
00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
R$ 351.000,00 |
| VALOR TOTAL DA ANULAÇÃO: | R$354.000,00 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Rio Branco do Sul, em 14 de outubro de 2026.
AILTON LUIZ NODARY Prefeito Municipal
Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: 00B8850A
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 8.827/2026
“ Institui na Secretaria Municipal de Meio Ambiente a Comissão Especial de credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de hospedagem de cães recolhidos das vias e espaços públicos do Município de Rio Branco do Sul vítimas de abandono, maus-tratos ou em situação de vulnerabilidade.
AILTON LUIZ NODARY, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
Prefeito Municipal
Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: C3E62312
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES 2º ADITAMENTO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 056/2024
Contrato: 304/2024. Modalidade: Processo De Inexigibilidade 056/2024. Objeto: Locação De Imóvel (Terreno) situado na Rua José Machoski, S/N, para guarda de veículos que fazem parte da frota da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Dispositivo Legal: Lei nº 14.1333/21. Contratado: Antonio Prestes. Valor do aditamento: R$ 92.782,32. Motivo: Prorrogação pelo período de 24 meses e Reajuste do item único do contrato pelo índice IPCA (4,22%). Prazo de Execução: 07/11/2026 a 06/11/2028. Vigência: 05/03/2029. Responsável pelo Contrato: Secretaria Municipal de Educação. Fiscal de Contrato : Claudinei Stresser Artigas. Data da ratificação: 14/10/2026.
MILENA COLODEL
Departamento de Compras e Licitações
Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: 4E5232E3
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES 3º ADITAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 058/2021
Contrato: 078/2021. Modalidade: Processo De Dispensa de Licitação 058/2021. Objeto: Locação de imóvel para atendimento do Correio Comunitário do Bairro Jardim Record. Dispositivo Legal: Lei nº 8666/93. Contratado: Sebastião Dias Da Silva. Valor do aditamento: R$ 19.301,52. Motivo: Aditivo de Prorrogação e Repactuação. Prazo de Execução: 29/06/2026 à 28/06/2028. Vigência: 27/10/2028. Responsável pelo Contrato: Secretaria Municipal de Administração. Fiscal de Contrato : Daniel Rausis Lourenço Pinto. Data da ratificação: 14/10/2026.
MILENA COLODEL
D E C R E T A:
Art.1º Institui na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Comissão Especial de Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas para prestação de serviços de hospedagem de cães recolhidos das vias e espaços públicos do Município de Rio Branco do Sul/PR, vítimas de abandono, maus-tratos ou em situação de vulnerabilidade, nos termos do artigo 8º, § 2º da Lei Federal nº 14.133/21, sendo composta pelos seguintes membros:
Departamento de Compras e Licitações
Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: 1D460B6A
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
I - membros titulares:
a) Wendel dos Santos Faria, CPF n° 087.XXX.739-70;
b) Leandro do Nascimento Grudina, CPF nº 039.XXX.299-71;
c) Sabrina Gabriele de Faria Mendes dos Santos, CPF n° 114.XXX.829-67.
II - membros suplentes:
a) João Luiz Adriano de Cristo Rocha, CPF nº 090.702.XXX-09; b) Ellis Fernanda Donato, CPF nº 120.882.XXX-00; c) Crisleine dos Santos Leonart, CPF. nº 039.455.XXX-46.
Art. 2º Fica designada para exercer a presidência da Comissão, o servidor Wendel dos Santos Faria, CPF n° 087.XXX.739-70 tendo como suplente o servidor Leandro do Nascimento Grudina, CPF nº 039.XXX.299-71.
OBJETO: Aquisição de figurinos, trajes e acessórios destinados às Cerimônias de Formatura da Rede Municipal de Ensino e às apresentações da Cantata de Natal. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. VALOR MAXIMO: R$ 66.457,90. PARECER JURÍDICO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO : 981/2026 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 13:00 horas, do dia 15/10/2026, até às 08:00 horas do dia 29/10/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS : Dia 29/10/2026, às 08:30 horas . INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/10/2026 às 09:00 horas , no endereço eletrônico: https://elicita.atende.net/cidadao – eLicita. EDITAL: Estará disponível aos interessados, no site http://www.riobrancodosul.pr.gov.br, no link Portal da Transparência, do dia 15/10/2026 ao dia 29/10/2026. INFORMAÇÕES : poderão ser
www.diariomunicipal.com.br/amp 304