DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637

OBS: Os anexos pertinentes ao Decreto estão disponíveis nos sites www.rionegro.pr.gov.br e www.leismunicipais.com.br

Publicado por: Carolina Valerio Soares Código Identificador: 2435DB1D

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PORTARIA N.º 1090/2026

Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal, conforme especifica.

O Prefeito Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 13 de outubro do corrente, a servidora pública Yasmim Pasdiora Droszak Moreira, matrícula nº 110211-9/1, ocupante do cargo de ―Técnico em Enfermagem‖, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada pelo Concurso Público regido pelo Edital – Objetiva Concursos nº 01, de 13 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 13 de outubro de 2026.

Rio Negro, 13 de outubro de 2026.

ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN Prefeito Municipal

Publicado por: Carolina Valerio Soares Código Identificador: A5878B97

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 1091/2026

Criação de Comissão de Apuração do Prêmio Produtividade e Qualidade.

O Prefeito Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 3.256, 9 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Prêmio Produtividade e Qualidade para os profissionais da Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar critérios objetivos, transparentes e impessoais para a concessão do Prêmio Produtividade e Qualidade;

CONSIDERANDO o art. 10. do Decreto nº 159, de 14 de outubro de 2026, cria-se a Comissão de Apuração do Prêmio Produtividade e Qualidade.

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão de Apuração do Prêmio Produtividade e Qualidade, responsável pela apuração e análise dos critérios necessários à concessão do referido prêmio aos profissionais da Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros:

I – Vera Maria Pfeffer Schelbauer , Secretária Municipal de Educação, na qualidade de Presidente;

II – Patricia Finamori de Souza , representante da ProcuradoriaGeral do Município;

III - Kelly Crhistina Costa Oliveira Lukasinski, Diretora do Departamento de Educação Permanente e Profissional;

IV - Juarez Konopka, Diretor do Departamento de Gerenciamento Operacional;

V - Leoni Aparecida Jollembeck, Encarregada do Departamento Permanente Profissionalizante.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Negro, 14 de outubro de 2026.

ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN Prefeito Municipal

Publicado por: Carolina Valerio Soares Código Identificador: 545B7D8D

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS 060/2026 UASG 987823 - CONTRATAÇÃO: 30/2026 REPUBLICAÇÃO

Processo: 296/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITES, DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 15/10/2026 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 – Rio Negro – PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 15/10/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2026 às 08:30h no site www.gov.br/compras. O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados. Rio Negro, 14 de outubro de 2026.

ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN Prefeito Municipal

Publicado por: Lindamir Burkat Código Identificador: 2EF49DB3

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS 068/2026 UASG 987823 - CONTRATAÇÃO: 41/2026

Processo: 314/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS E ESPORTIVAS, COMPREENDENDO AS MODALIDADES DE TEATRO, CORAL, MUAY THAY, JIU-JITSU E CAPOEIRA. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 15/10/2026 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 – Rio Negro – PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 15/10/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2026 às 08:30h no site www.gov.br/compras. O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados.

Rio Negro, 13 de outubro de 2026.

ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN Prefeito Municipal

Publicado por: Lindamir Burkat Código Identificador: D4CA21DC

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 311/2026 - MODALIDADE – DISPENSA PRESENCIAL N° 148/2026

OBJETO: Revisão preventiva em 3 (três) veículos da marca Renault, modelo Master, pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde.

www.diariomunicipal.com.br/amp 307