DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637
| LTDA | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 6 | 3,00 | UN | FILTRO DE ÓLEO | 70,20 | DE LTDA |
MARCO |
| 7 8 |
3,00 3,00 |
L UN |
ÓLEO DE MOTOR HIGIENIZADOR DE AR-CONDICIONADO - Air cleaner 360 500 ml |
675,88 189,00 |
DE LTDA DE LTDA |
MARCO MARCO |
| 9 | 3,00 | UN | ADITIVO- ANTICRISTALIZANTE - Crystal clean arla 32 atria |
123,00 | DE LTDA |
MARCO |
Rio Negro, 14 de outubro de 2026 –
JOÃO GUILHERME SCHELBAUER – Agente de Contratação
Publicado por: Lindamir Burkat Código Identificador: B5D5C798
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS TERMO DE CREDENCIAMENTO II REF.: LICITAÇÃO MODALIDADE INEXIGIBILIDADE N.º 058/2026 CREDENCIAMENTO Nº 009/2026
O Município de Rio Negro, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e com fulcro ao edital de Credenciamento nº 009/2026 do processo de Inexigibilidade nº 058/2026, considerando a regularidade da documentação apresentada conforme análise da Comissão Municipal de Licitação, designada pela Portaria 475/2026, resolve credenciar a seguinte proponente para a execução do objeto.
| Ordem d credenciamento |
e Proponente |
CNPJ | Data da Proposta |
|
|---|---|---|---|---|
| 2° | RIOLAB LABORATORIO ANALISES CLINICAS LTDA |
DE | 03.210.120/0001-01 |
27/08/2026 |
Registre-se que o credenciamento nº 009/2026 continua aberto para o recebimento de propostas pelos interessados, até a data limite estipulada no respectivo edital. Publique-se. Rio Negro, 14 de outubro de 2026.
Publicado por: Lindamir Burkat Código Identificador: FB67CF04
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 070/2026
OBJETO: Contratação da concessionária de energia elétrica CELESC para a prestação de serviços de adequação da rede de energia elétrica de média e baixa tensão, conforme Projeto básico e Nota PS nº 400827592, vinculados à Estrada Darci de Oliveira Braz, na localidade da Fazendinha. INTERESSADO: CELESC DISTRIBUICAO S.A. CNPJ.: 08.336.783/0001-90. JUSTIFICATIVA: Concessionária de energia elétrica que possui a concessão federal para atender a localidade e está habilitada para contratação. Fundamentação Legal: Caput do Artigo 74 da Lei 14.133/21 e suas alterações.
Rio Negro, 13 de outubro de 2026.
ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN. Prefeito Municipal
Publicado por: Lindamir Burkat Código Identificador: ECEA4526
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
ROLÂNDIA PREVIDÊNCIA DECRETO – Nº 54/2026 – RP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI e considerando o Processo n° 449/2026 de Aposentadoria da servidora BENEDITA CLARA DELFINO.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a servidora BENEDITA CLARA DELFINO, brasileira, servidora Pública Municipal da Prefeitura Municipal de Rolândia, ocupante do cargo efetivo de Agente de Gestão Municipal A AGMA-I, referência 031, conforme quadro de cargos, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Aposentadoria Voluntária por Idade, média das 80% maiores remunerações, com proventos proporcionais, sem paridade, com fundamento no Art. 40, § 1º, III, ―b‖ da Constituição Federal, a partir de 15 de Outubro de 2026.
Art.2º - Fica estipulado como proventos mensais de sua aposentadoria o valor constante no demonstrativo do cálculo de proventos de R$ 1.498,85 (Mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos).
Art.3º - Para efeito de recebimento, por força do § 3°, do artigo 39, c/c artigo 7°, inciso VII da Constituição Federal, deverá ser pago o valor correspondente a R$ 1.702,05 (Mil setecentos e dois reais e cinco centavos), na forma da Lei Municipal n° 3514/2012, artigos 66, § 5º, I e 79.
Art.4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se.
Município de Rolândia, Estado do Paraná, 14 de Outubro de 2026.
ELUIZA MESSIANO BETTEGA Superintendente
AILTON APARECIDO MAISTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Amanda Beatriz Pereira Código Identificador: 07BE2E33
SECRETARIA GERAL ERRATA DO TERMO DE FOMENTO 24/2026 CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA EVANGÉLICA VIDA – MISSÃO VIDA
Na publicação do Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em 08 de outubro de 2026, no Termo de Fomento 24/2026
ONDE SE LÊ :
CLÁUSULA QUINTA – DA FISCALIZAÇÃO E DA GESTÃO 5.2 – A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL nomeia como Fiscal do presente Termo de COLABORAÇÃO: Vany Merlim Gomes Carneiro, matrícula nº 329258, conforme Portaria 3197/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL, com Comissão de Monitoramento e Avaliação nomeada pela Portaria 3197/2026.
LEIA-SE: CLÁUSULA QUINTA – DA FISCALIZAÇÃO E DA GESTÃO
5.2 – A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL nomeia como Fiscal do presente Termo de COLABORAÇÃO: LORRAN JEAN WEITZ , matrícula nº 3786722, conforme Portaria 3.212/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL, com Comissão de Monitoramento e Avaliação nomeada pela Portaria 3197/2026.
Rolândia, 14 de outubro de 2026.
MICHELE DA SILVA PEREIRA
Secretária Municipal de Assistencia Social
AILTON APARECIDO MAISTRO Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/amp 308