DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637

MARCOS VINÍCIUS DUARTE Agente de Contratação

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame

Publicado por: Jhenifer Dos Santos Código Identificador: 6DFDF8D1

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 2.573/2026

DECRETO N.º 2.573/2026

O Prefeito Municipal de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná, Sr. Claudio Covre no uso de suas atribuições legais,

Considerando protocolo nº SG 0583/2026, datado de 08/10/2026, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que solicita a edição de novo Decreto com a alteração de Entidade de Representantes não-governamentais, conforme solicitação e justificativa da Presidente do CMDCA,

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

Representantes da Secretaria Municipal de Ações Públicas e Desenvolvimento Social:

TITULAR: Regina Nunes Pereira SUPLENTE: Adriana Ferreira de Mello

Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cidadania:

TITULAR: Andreza de Fátima dos Santos SUPLENTE: Danielli Pereira Costa

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde e Prevenção:

TITULAR: Leandro Francioli SUPLENTE: Ana Karla Faustino

Representantes da Secretaria Municipal de Finanças e Fazenda:

TITULAR: Mauro Kendi Miyamoto SUPLENTE: Marcelo Dã Alves Palmeira

REPRESENTANTES NÃO-GOVERNAMENTAIS

Representantes da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB):

TITULAR: Ediane Aparecida Fanas SUPLENTE: Ana Cláudia Aparecida dos Santos

Representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE): TITULAR: Daiane Aparecida Benedito SUPLENTE: Karina Faustino de Godoy Mergulhão

Representantes da Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Cícero Bittencourt Rodrigues: TITULAR: Silvia Pedroso da Silva SUPLENTE: Nádia Francioli Faustino da Luz

Representantes da Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Jerônimo Farias Martins:

TITULAR: Helena Maria de Freitas SUPLENTE: Walnei Aparecido Gonçalves

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Cecília do Pavão, 14 de outubro de 2026.

CLAUDIO COVRE Prefeito Municipal

Publicado por: Jhenifer Dos Santos Código Identificador: D32321BA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2025

EXTRATO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2025 PREGÃO PRESENCIAL 26/2025.

CONTRATANTE: Município de Santa Cecília do Pavão , Estado do Paraná, com sede à Rua Jerônimo Farias Martins nº 514, inscrito no CGC/MF nº 76.290.691/0001-77 , neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, CLAUDIO COVRE , portador da Cédula de Identidade R.G. n.º 5.959.656-0 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob n.º 848.208.539-53, residente e domiciliado nesta cidade CONTRATADA: FERNANDES & FERNANDES COM. DE COMB. E LUBRIF. LTDA CPF/CNPJ: 01.311.723/0001-74 estabelecido(a) à Rua PR - 090 INDUSTRIAL - SANTA CECÍLIA DO PAVÃO-PR representado(a) neste ato por ERIC TAKESHI GARCIA, portador(a) do CPF nº 111.857.549-03, doravante denominada ―PROMITENTE FORNECEDORA‖

OBJETO: Este instrumento tem por objeto registrar preços para aquisição de COMBUSTIVEL.

Fica Alterado aditivado o prazo por 06 meses contados a partir de 14/10/2026 até 14/04/2027. DATA:14/10/2026

Publicado por: Jhenifer Dos Santos Código Identificador: A17BB0F7

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3.024/2026

PORTARIA Nº 3.024/2026

Súmula: Afasta Conselheira Tutelar por motivos de tratamento de saúde.

Willian Cezar Viega , Prefeito Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

I – Considerando o atestado médico de 30 dias entregue no departamento de RH, da Conselheira Tutelar Sra. Vilmara Aniceto da Cruz.

RESOLVE

Art. 1.º - Afastar temporariamente a Sra. VILMARA ANICETO DA CRUZ, portadora da cédula de identidade RG n.º 4.....-4, e CPF/MF sob o n.º 983.........-91, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, no período de 10/10/2026 a 08/11/2026, por motivos de atestado médico maiores de 15 dias.

Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 10/10/2026, revogando as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, aos 14 dias do mês de Outubro do ano de 2026.

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