Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 15/10/2026 · pág. 332

DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DO CONTRATO Nº 128/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 27/2025

CONTRATANTE: Município de São Sebastião da Amoreira/PR, CNPJ nº 76.290.659/0001-91, com sede na Rua Papa João XXIII, nº 1.086, Centro, representado pela Prefeita Municipal Sra. Exilaine Gaspar.

CONTRATADA: GOVFACIL GESTÃO & TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 41.886.613/0001-55, com sede na Rua Fernando de Noronha, nº 956, Sala 41, Centro, Londrina/PR, representada por Eliane Michalczuk Barzon da Costa.

Foro: Comarca de Assai/PR.

Publicado por: João Miguel Dias Rosa Código Identificador: 378922BD

SETOR DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO

Cláusula Primeira: Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato nº 128/2025, com termo final em 08/10/2027, conforme parecer jurídico favorável constante dos autos.
Cláusula Segunda: O valor global anual fica reajustado de R$ 12.000,00 para R$ 12.549,13 (doze mil, quinhentos e quarenta e nove reais e treze centavos), mediante aplicação do IPCA/IBGE de 4,576120% acumulado entre 10/2025 e 09/2026, conforme cálculo do Banco Central do Brasil e parecer jurídico favo-rável.
Cláusula Terceira: Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais compatíveis com o presente termo.

Foro: Comarca de Assaí/PR.

Publicado por: João Miguel Dias Rosa Código Identificador: 7B3DDF8A

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 111/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2026

OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de placas confeccionadas em ACM (Aluminium Composite Material) e PVC rígido, sob demanda e por metro quadrado, destinadas à confecção de placas de identificação, sinalização institucional e informativa para atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião da Amoreira/PR.

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. VALOR MÁXIMO: CONFORME EDITAL.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00 do dia 28/10/2026.

O Edital completo está disponibilizado no endereço eletrônico www.amoreira.pr.gov.br Informações através do telefone (43) 32658300 – RAMAL 8320.

São Sebastião da Amoreira, 14 de outubro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2024

Contratante: Município de São Sebastião da Amoreira/PR.

Contratada: FERNANDO CAELI RODRIGUES - ME, CNPJ nº 46.007.938/0001-34.

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de recargas de oxigênio medicinal, destinadas à Secretaria Municipal de Saúde, conforme os itens e quantitativos da Ata de Registro de Preços nº 41/2024 e do Ofício nº 510/2026.

Valor total: R$ 100.016,50 (cem mil e dezesseis reais e cinquenta centavos).

Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.

Foro: Comarca de Assaí/PR.

Publicado por: João Miguel Dias Rosa Código Identificador: DD1D48C4

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 112/2026

Processo de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 28/2026

Contratante: Município de São Sebastião da Amoreira.

Contratado: D&D COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Objeto: Aquisição de drone para uso do Setor de Comunicação da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira.

Valor Total: R$ 12.170,00 (doze mil e cento e setenta reais).

Publicado por: Maria Aparecida Leandro Ferreira Código Identificador: 1CEC61AF

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA

ADMINISTRAÇÃO GERAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2026

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA ESTADO PARANÁ

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2025

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA/PR.

O prefeito Municipal de Sapopema torna pública a Inexigibilidade de Licitação, na forma do artigo Artigo 74, inciso V da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nºs 57/2024, 58/2023 e 61/2023.

LOCADORA: Carlos Fortunato de Mello CPF: 518.833.929-34

VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) CONTRATO: Nº 165/2026

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato.

Sapopema, 14 de outubro de 2026.

PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR Prefeito Municipal

Vigência: A contratação terá vigência até 14/10/2027.